Reunião Plenária

5ª Reunião Extraordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

21 de maio de 2024 (terça-feira), às 13h20

Ata da Reunião

Vereadores Presentes [34]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Zé Neto / PSB

Faltas [4]: Cida Pedrosa / PCdoB, Fred Ferreira / PL, Júnior Bocão / PSD, Michele Collins / PP

Ausências Justificadas [1]: Romerinho Jatobá / PSB

Vereadores Presentes [34]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Zé Neto / PSB

Faltas [4]: Cida Pedrosa / PCdoB, Fred Ferreira / PL, Júnior Bocão / PSD, Michele Collins / PP

Ausências Justificadas [1]: Romerinho Jatobá / PSB

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 65/2024 - Zé Neto - Declara a “ Paróquia Nossa Senhora do Loreto da Base Aérea” Patrimônio Histórico, Cultural e imaterial do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 97/2024 ao PLO 65/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 125/2024 ao PLO 65/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
2
 2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 297/2023 - Samuel Salazar - Denomina “Praça Antônia Júlia de Souza” a praça situada na Rua Engenho Linda Flor, no Bairro Cohab - Ibura de Cima, município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 102/2024 ao PLO 297/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 75/2024 ao PLO 297/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
3
 2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 71/2024 - Marco Aurélio Filho - Considera Patrimônio Cultural e Gastronômico do Recife o “Espaço Multicultural Cantinho do Axé”. Matéria não votada
Parecer CLJ nº 119/2024 ao PLO 71/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 86/2024 ao PLO 71/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
4
 2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 72/2024 - Marco Aurélio Filho - Considera Patrimônio Cultural e Imaterial do Recife o ”Espetáculo Caixa de Natal”. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 87/2024 ao PLO 72/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 120/2024 ao PLO 72/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
5
 2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 24/2024 - Michele Collins - Considera Patrimônio Cultural Material do Recife a “Sinagoga Kahal Zur Israel”. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 74/2024 ao PLO 24/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 131/2024 ao PLO 24/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
6
 2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 16/2024 - Prefeito do Recife - Altera o Artigo 1° da Lei Municipal nº 19.218, de 03 de maio de 2024, e dá outras providências. Aprovado
None
Parecer CFO nº 13/2024 ao PLE 16/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 149/2024 ao PLE 16/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 13:35 hs