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Resultado: 4 matérias
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2023
    Em tramitação

    Ementa: Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Excelentíssimo Sr. Agenor Ferreira de Lima Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

    Autoria: Eriberto Rafael
    Data de Apresentação: 27/03/2023
    Protocolo: 4043/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Apoiamento
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 35/2023 , CLJ nº 86/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 05/06/2023 09:37:13: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1079/23, PROMULGADO EM 30/05/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO
    OFICIAL Nº 69 DE 03/06/2023.

    Norma Derivada: DL 1079/2023
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2023

    Ementa: Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Excelentíssimo Sr. Ricardo de Oliveira Paes Barreto, Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

    Autoria: Eriberto Rafael
    Data de Apresentação: 27/03/2023
    Protocolo: 4042/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Apoiamento
    Parecer de Comissão: CECTE nº 76/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/07/2023 08:14:56: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1090/23, PROMULGADO EM 03/07/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 86 DE 06/07/2023.

    Norma Derivada: DL 1090/2023
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023

    Ementa: Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Excelentíssimo Sr. Humberto Costa Vasconcelos Júnior, Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

    Autoria: Eriberto Rafael
    Data de Apresentação: 27/03/2023
    Protocolo: 4040/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Apoiamento
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 62/2023 , CLJ nº 103/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 09/06/2023 08:40:04: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1083/23, PROMULGADO EM 05/06/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO
    OFICIAL Nº 72 DE 08/06/2023.

    Norma Derivada: DL 1083/2023
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2023

    Ementa: Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Excelentíssimo Sr. Itamar Pereira da Silva Júnior, Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

    Autoria: Eriberto Rafael
    Data de Apresentação: 27/03/2023
    Protocolo: 4039/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Apoiamento
    Parecer de Comissão: CLJ nº 87/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/07/2023 08:12:21: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1089/23, PROMULGADO EM 03/07/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 86 DE 06/07/2023.

    Norma Derivada: DL 1089/2023
    Texto Integral
CMR
v5.1