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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2019

    Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO À JUÍZA DE DIREITO, DRA. MARYLÚSIA PEREIRA FEITOSA DIAS DE ARAÚJO.

    Autoria: Professora Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 10/06/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 395/2019 , PAR 396/2019
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 01/07/2019 00:00:00: Promulgado / Arquivado (Prazo: 01/07/2019)
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 907/19 PROMULGADO EM 25/06/19 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 76/19, DE 29/06/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DE 2019.
    Norma Derivada: DL 907/2019
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2019

    Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO À ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS PARA O BEM-ESTAR E TRATAMENTO DA PESSOA COM AUTISMO (AFETO).

    Autoria: Professora Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 22/04/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 312/2019 , PAR 337/2019
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 26/06/2019 00:00:00: Promulgado / Arquivado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 898/19 PROMULGADO EM 11/06/19 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 71/19, DE 15/06/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Norma Derivada: DL 898/2019
    Texto Integral
CMR
v5.0