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Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2019

Texto Integral

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO À ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS PARA O BEM-ESTAR E TRATAMENTO DA PESSOA COM AUTISMO (AFETO).

Autoria: Professora Ana Lúcia

Data de Apresentação: 22/04/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 312/2019 , Parecer nº 337/2019

Norma Derivada: DL 898/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/06/2019 00:00:00 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

 
 
 
 
 
26/06/2019 00:00:00

Promulgado / Arquivado

DECRETO LEGISLATIVO Nº 898/19 PROMULGADO EM 11/06/19 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 71/19, DE 15/06/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
11/06/2019 00:00:00

Aguardando publicação

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL; E, ENCAMINHAR REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PDL AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR PUBLICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO.
Unidade de Destino: Redação-inativa
 
 
 
 
 
30/05/2019 00:00:00

Aguardando inclusão na pauta

RECEBIDO PARECERES Nº 312/2019-CECTE E Nº 337/19-CLJ AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
23/04/2019 00:00:00

Aguardando emendas (prazo regimental)

APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 24/04 À 08/05/19.
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
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