Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Institui a “Frente Parlamentar de Acompanhamento da Gestão dos Mercados Públicos, Feiras Livres, Centros de Comércio Popular e Comércio Ambulante Do Município do Recife”.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 01/11/2023Protocolo: 18517/2023Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CLJ nº 172/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/01/2026 08:28:46: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
"ART. 242. AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM."
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Ementa: Denomina “Plenarinho Vereador Carlos Gueiros”, o Plenarinho da Câmara Municipal do Recife.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 01/11/2023Protocolo: 18489/2023Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CECTE nº 15/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/01/2026 08:29:15: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
"ART. 242. AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM."
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Ementa: Institui a “Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Emocional na Cidade do Recife”
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 29/06/2023Protocolo: 11113/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/10/2023 08:52:18: Promulgado / ArquivadoRESOLUÇÃO Nº 2797/2023, PROMULGADO EM 02/10/2023 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 131 EM 05/10/2023.
Norma Derivada: RS 2797/2023 -
Ementa: Dispõe sobre a divulgação de imagens de pessoas desaparecidas na página institucional da internet da Câmara Municipal do Recife.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 11/04/2023Protocolo: 5189/2023Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CDHC nº 15/2024 , CLJ nº 98/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/01/2026 08:34:36: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
"ART. 242. AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM."
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Ementa: Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Recife, o “Programa Escola Vai à Câmara”
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 07/03/2023Protocolo: 2562/2023Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 51/2023 , CLJ nº 106/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/01/2026 08:35:57: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
"ART. 242. AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM."
