Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Institui a “Frente Parlamentar de Acompanhamento da Gestão dos Mercados Públicos, Feiras Livres, Centros de Comércio Popular e Comércio Ambulante Do Município do Recife”.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 01/11/2023Protocolo: 18517/2023Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CLJ nº 172/2024Localização Atual: PlenárioSituação em 07/06/2024 09:21:27: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 172/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CDE E CPUO.
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Em tramitação
Ementa: Denomina “Plenarinho Vereador Carlos Gueiros”, o Plenarinho da Câmara Municipal do Recife.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 01/11/2023Protocolo: 18489/2023Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CECTE nº 15/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 05/02/2024 09:30:06: Aguardando parecerPARECER Nº 15/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
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Ementa: Institui a “Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Emocional na Cidade do Recife”
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 29/06/2023Protocolo: 11113/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/10/2023 08:52:18: Promulgado / ArquivadoRESOLUÇÃO Nº 2797/2023, PROMULGADO EM 02/10/2023 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 131 EM 05/10/2023.
Norma Derivada: RS 2797/2023 -
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a divulgação de imagens de pessoas desaparecidas na página institucional da internet da Câmara Municipal do Recife.
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 11/04/2023Protocolo: 5189/2023Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CDHC nº 15/2024 , CLJ nº 98/2023Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 18/04/2024 09:36:58: Aguardando parecerRECEBIDOS PARECERES Nº 98/2023-CLJ E Nº 15/2024-CDHC AMBOS PELA APROVAÇAO.
AGUARDANDO SEGURANÇA CIDADÃ.
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Em tramitação
Ementa: Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Recife, o “Programa Escola Vai à Câmara”
Autoria: Professora Ana LúciaData de Apresentação: 07/03/2023Protocolo: 2562/2023Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECTE nº 51/2023 , CLJ nº 106/2023Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 26/05/2023 09:10:54: Aguardando parecerRECEBIDOS PARECERES Nº 106/2023-CLJ E Nº 51/2023-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CFO.
