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  • Projeto de Lei Ordinária nº 95/2024
    Em Tramitação

    Institui, no município de Recife, a ''Corrida contra a Violência à Mulher''..

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 26/04/2024
    Protocolo: 7851/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 26/04/2024 08:27:56: Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 25/04/2024 11:32:15. Matéria incorporada em 26/04/2024 08:27:56, sob protocolo nº 7851/2024

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 92/2024
    Em Tramitação

    Garante acompanhamento psicológico a mulheres cujos filhos tenham sido vítimas fatais de crimes violentos no município do Recife.

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 19/04/2024
    Protocolo: 6655/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 22/04/2024 13:59:25: Aguardando emendas (Prazo: 07/05/2024)

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 22/04/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 07/05/2024).

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 53/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a criação de centros de intervenção em estimulação disciplinar sensorial no município de Recife, denominados “Sala Multidisciplinar sensorial''

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 07/03/2024
    Protocolo: 3005/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 11/03/2024 15:09:50: Aguardando emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 11/03/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 25/03/2024).

    Texto Integral