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Projeto de Lei Ordinária nº 92/2024

Texto Integral

Garante acompanhamento psicológico a mulheres cujos filhos tenham sido vítimas fatais de crimes violentos no município do Recife.

Autoria: Doduel Varela

Data de Apresentação: 19/04/2024

Proposição Digital: P1118127728/45699

Protocolo: 6655/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/01/2026 09:09:38 - Arquivado - AEL - Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Relatoria: Kari Santos -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Relatoria: Marco Aurélio Filho -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 4 - Comissão de Saúde - Relatoria: Natália de Menudo -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade
Consultoria Legislativa 19/04/2024 07:38:59
 
 
 
 
 
06/01/2026 09:09:38

Arquivado

PROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
29/09/2025 09:28:32

Aguardando parecer

Recebido parecer Nº 2/2025 - CDDM, pela aprovação.

Aguardando CLJ.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
26/12/2024 12:47:37

Aguardando parecer

RECEBIDOS PARECERES Nº 92/2024-CS E  Nº 45/2024-CDHC AMBOS PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CLJ E CDDM.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
09/09/2024 10:12:14

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 92/2024-CS PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CLJ, CDHC E CDDM.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
22/04/2024 13:59:25

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 22/04/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 07/05/2024).

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
19/04/2024 07:36:54

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 18/04/2024 17:33:02. Matéria incorporada em 19/04/2024 07:36:54, sob protocolo nº 6655/2024

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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