Projeto de Lei Ordinária nº 53/2024

Dispõe sobre a criação de centros de intervenção em estimulação disciplinar sensorial no município de Recife, denominados “Sala Multidisciplinar sensorial''

Autoria: Doduel Varela

Data de Apresentação: 07/03/2024

Proposição Digital: P344815458/36282

Protocolo: 3005/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/01/2026 09:54:59 - Arquivado - AEL - Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Saúde - Relatoria: Natália de Menudo -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Relatoria: Marco Aurélio Filho -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Ficha de Admissibilidade - Ficha Admissibilidade
Consultoria Legislativa 07/03/2024 08:58:08
 
 
 
 
 
06/01/2026 09:54:59

Arquivado

PROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
26/12/2024 12:52:01

Aguardando parecer

RECEBIDOS PARECERES Nº 73/2024-CS E Nº 46/2024-CDHC AMBOS PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CLJ.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
27/06/2024 09:13:28

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 73/2024-CS PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CLJ E CDHC.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
11/03/2024 15:09:50

Aguardando emendas

LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 11/03/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 25/03/2024).

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
07/03/2024 08:53:43

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 06/03/2024 11:24:34. Matéria incorporada em 07/03/2024 08:53:43, sob protocolo nº 3005/2024

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
v5.1