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  • Projeto de Lei Ordinária nº 161/2024
    Em Tramitação

    Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Concurso de Quadrilhas Juninas do Recife”.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 04/07/2024
    Protocolo: 18032/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJ nº 213/2024
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 05/09/2024 15:42:26: Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CLJ 213/2024 incorporado em 05/09/2024 as 15:42

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 75/2024

    Considera Patrimônio Cultural e Gastronômico do Recife o “Restaurante Altar Cozinha Ancestral”.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 27/03/2024
    Protocolo: 4559/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha de admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 121/2024 , CECTE nº 88/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/06/2024 10:32:02: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.259/2024, SANCIONADA EM 19/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 84, DE 20/06/2024.

    Norma Derivada: LEI 19259/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 72/2024

    Considera Patrimônio Cultural e Imaterial do Recife o ”Espetáculo Caixa de Natal”.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 26/03/2024
    Protocolo: 4395/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 87/2024 , CLJ nº 120/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/06/2024 10:04:57: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.246/2024, SANCIONADA EM 19/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 84, DE 20/06/2024.

    Norma Derivada: LEI 19246/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 71/2024

    Considera Patrimônio Cultural e Gastronômico do Recife o “Espaço Multicultural Cantinho do Axé”.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 26/03/2024
    Protocolo: 4394/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 119/2024 , CECTE nº 86/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/06/2024 10:30:03: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.257/2024, SANCIONADA EM 19/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 84, DE 20/06/2024.

    Norma Derivada: LEI 19257/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 67/2024

    Institui o “Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)”, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 25/03/2024
    Protocolo: 4277/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 6/2024
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 85/2024 , CLJ nº 136/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/06/2024 10:40:30: Sancionado parcialmente

    LEI Nº 19.262/2024, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 19/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 84, DE 20/06/2024 COM OFÍCIO Nº 30/24-SEGOV.

    Norma Derivada: LEI 19262/2024
    Texto Integral