Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Concurso de Quadrilhas Juninas do Recife”.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 04/07/2024Protocolo: 18032/2024Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CLJ nº 213/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/01/2026 08:25:51: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Em tramitação
Ementa: Considera Patrimônio Cultural e Gastronômico do Recife o “Restaurante Altar Cozinha Ancestral”.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 27/03/2024Protocolo: 4559/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de admissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 20/06/2024 10:32:02: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.259/2024, SANCIONADA EM 19/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 84, DE 20/06/2024.
Norma Derivada: LEI 19259/2024 -
Em tramitação
Ementa: Considera Patrimônio Cultural e Imaterial do Recife o ”Espetáculo Caixa de Natal”.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 26/03/2024Protocolo: 4395/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 20/06/2024 10:04:57: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.246/2024, SANCIONADA EM 19/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 84, DE 20/06/2024.
Norma Derivada: LEI 19246/2024 -
Em tramitação
Ementa: Considera Patrimônio Cultural e Gastronômico do Recife o “Espaço Multicultural Cantinho do Axé”.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 26/03/2024Protocolo: 4394/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 20/06/2024 10:30:03: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.257/2024, SANCIONADA EM 19/06/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 84, DE 20/06/2024.
Norma Derivada: LEI 19257/2024 -
Ementa: Institui o “Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)”, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 25/03/2024Protocolo: 4277/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 6/2024Documento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/01/2026 09:31:29: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
Norma Derivada: LEI 19262/2024
