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  • Projeto de Lei Ordinária nº 91/2024
    Em Tramitação

    Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Agosto Lilás” como mês de conscientização para a erradicação da violência contra a mulher.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 18/04/2024
    Protocolo: 6505/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 22/04/2024 13:57:13: Aguardando emendas (Prazo: 07/05/2024)

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 22/04/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 07/05/2024).

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 79/2024
    Em Tramitação

    Considera Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade do Recife o projeto cultural “Som na Rural”.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 05/04/2024
    Protocolo: 5311/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CECTE nº 70/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 26/04/2024 11:35:31: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 70/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 78/2024
    Em Tramitação

    Inclui o “Projeto Banco Vermelho”no calendário oficial de eventos do município do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 03/04/2024
    Protocolo: 5197/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 09/04/2024 12:57:37: Dispensado prazo de emendas

    LIDO NO EXPEDIENTE 09/04/2024. DISPENSADO PRAZO DE EMENDAS.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 69/2024
    Em Tramitação

    Altera a denominação do logradouro público “Rua Azeredo Coutinho” para “Rua da Feira”.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 26/03/2024
    Protocolo: 4382/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 26/03/2024 13:24:55: Aguardando emendas (Prazo: 11/04/2024)

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 26/03/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 11/04/2024).

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 68/2024
    Em Tramitação

    Declara a "Rua da Feira" Patrimônio Cultural Imaterial do Recife.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 26/03/2024
    Protocolo: 4381/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Diário Oficial do Município pag. 18 , Ficha Admissibilidade
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 26/03/2024 13:23:49: Aguardando emendas (Prazo: 11/04/2024)

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 26/03/2024 EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL: 11/04/2024).

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 3/2024
    Em Tramitação

    Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Atividade da Pesca do Marisco e do Sururu”.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 09/01/2024
    Protocolo: 146/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 62/2024 , CLJ nº 113/2024
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 26/04/2024 12:19:03: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 62/2024-CECTE E Nº 113/2024 AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Texto Integral