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  • Projeto de Lei Ordinária nº 297/2023
    Em Tramitação

    Denomina “Praça Antônia Júlia de Souza” a praça situada na Rua Engenho Linda Flor, no Bairro Cohab - Ibura de Cima, município do Recife.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 07/12/2023
    Protocolo: 20557/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CLJ nº 75/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 03/04/2024 16:47:34: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 75/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 244/2023

    Altera a Lei Municipal nº 19.098, de 21 de setembro de 2023, que Denomina “USF Amélia Silvério de Souza” a Unidade de Saúde da Família (USF) situada na Rua Tupiraçaba, Bairro Dois Unidos, município do Recife.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 04/10/2023
    Protocolo: 16537/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CR nº 130/2023 , CECTE nº 186/2023 , CLJ nº 278/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 07/12/2023 12:46:18: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.139/2023, SANCIONADO EM 06/12/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 158, DE 07/12/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 120/2023

    Denomina “Gildinho do Alto do Capitão” a quadra de esportes situada na Rua Tupiraçaba, Bairro Dois Unidos, município do Recife.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 29/05/2023
    Protocolo: 9112/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 80/2023 , CECTE nº 74/2023 , CLJ nº 159/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 25/09/2023 09:56:12: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.099/2023, SANCIONADA EM 21/09/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 124, DE 23/09/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 118/2023

    Denomina de “USF Amélia Silvério de Souza” a Unidade de Saúde da Família - USF situada na Rua Tupiraçaba, bairro de Dois Unidos, no município do Recife.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 26/05/2023
    Protocolo: 8946/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 79/2023 , CLJ nº 160/2023 , CECTE nº 73/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 25/09/2023 09:54:40: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.098/2023, SANCIONADA EM 21/09/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 124, DE 23/09/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 116/2023

    Denomina “Praça Adalberto Aguiar” a praça situada na Rua do Girassol, Bairro Brasília Teimosa, município do Recife.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 25/05/2023
    Protocolo: 8805/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 78/2023 , CECTE nº 72/2023 , CLJ nº 161/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 25/09/2023 09:53:51: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.097/2023, SANCIONADA EM 21/09/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 124, DE 23/09/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 23/2023

    Institui o Dia do Pescador no calendário oficial do município do Recife.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 09/03/2023
    Protocolo: 2734/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 55/2023 , CLJ nº 54/2023 , CECTE nº 42/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 19/06/2023 09:18:20: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.075/2023, SANCIONADA EM 16/06/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
    Nº 77, DE 17/06/2023.

    Texto Integral