Institui o Dia do Pescador no calendário oficial do município do Recife.
Autoria: Samuel Salazar
Data de Apresentação: 09/03/2023
Proposição Eletrônica: M862635192/25964
Protocolo: 2734/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 19/06/2023 09:18:20 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável
2 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Rinaldo Júnior -Parecer Favorável
3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável
Tramitação
LEI Nº 19.075/2023, SANCIONADA EM 16/06/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIONº 77, DE 17/06/2023.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 367/2023-CMR, RECEBIDO EM 02/06/2023PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 26/06/2023
APROVADO PARECER DE REDAÇÃO Nº 55/2023 NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA EM 30/05/2023.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 30/05/2023.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 29/05/2023.
RECEBIDO PARECER Nº 54/23-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA.
E PARECER Nº 42/23-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
AGUARDANDO CECTE.
LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 13/03/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 27/03/2023)
Proposição eletrônica enviada em 08/03/2023 17:07:06. Matéria incorporada em 09/03/2023 09:02:06, sob protocolo nº 2734/2023
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