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Resultado: 15 matérias
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  • Projeto de Lei Ordinária nº 328/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 28/12/2022
    Protocolo: 16085/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 24/2024 , CLJ nº 57/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 18/04/2024 10:02:13: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 57/23-CLJ PELA REJEIÇÃO E PARECER Nº 24/2024-CS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CFO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 270/2022
    Em Tramitação

    Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia Municipal do Bartender”.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 04/10/2022
    Protocolo: 12231/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 228/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 04/10/2022 14:07:30: Apresentado em Plenário (Prazo: 19/10/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 04/10/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 19/10/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 261/2022
    Em Tramitação

    Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Novembro Brega”, mês dedicado à valorização do Movimento Brega.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 13/09/2022
    Protocolo: 11690/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 29/2022
    Pareceres de Comissões: CR nº 157/2022 , CECTE nº 199/2022 , CLJ nº 265/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/06/2023 11:15:46: Aceito veto parcial do Prefeito

    ACEITO O VETO PARCIAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.

    Norma Derivada: LEI 18996/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 247/2022
    Em Tramitação

    Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Festival Cultural Respeita Meu Brega".

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 10/08/2022
    Protocolo: 10314/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 231/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 15/08/2022 15:15:08: Apresentado em Plenário (Prazo: 29/08/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 15/08/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 29/08/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 230/2022
    Em Tramitação

    Determina que os estabelecimentos de ensino das Redes Pública Municipal e Particular do Recife realizem visitas semestrais aos parques urbanos e aos equipamentos do Sistema Municipal de Unidades Protegidas do Recife (SMUP Recife).

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 04/07/2022
    Protocolo: 9239/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 204/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 17/10/2022 08:55:46: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 204/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 222/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a implementação de semáforos inteligentes controlados em tempo real nas vias públicas do município do Recife – “Lei Trânsito Inteligente”.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 01/07/2022
    Protocolo: 8952/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CAMU nº 27/2022 , CPUO nº 20/2022 , CLJ nº 263/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 16/11/2022 13:51:05: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 20/22-CPUO, nº 263/22-CLJ, E Nº 27/22-CAMU, TODOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 207/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre as bases para elaboração da "Política Municipal de uso e distribuição de Remédios Derivados da Cannabis sp.” no município do Recife e dá outras providências.

    Autoria: Cida Pedrosa, Alcides Cardoso, Alcides Teixeira Neto, Aline Mariano, Almir Fernando, Chico Kiko, Dani Portela, Dilson Batista, Doduel Varela, Eriberto Rafael, Fabiano Ferraz, Hélio Guabiraba, Ivan Moraes, Jairo Britto, Liana Cirne, Marco Aurélio Filho, Marcos di Bria Júnior, Natália de Menudo, Osmar Ricardo, Paulo Muniz, Prof Mirinho, Rinaldo Júnior, Romerinho Jatobá, Samuel Salazar, Tadeu Calheiros, Zé Neto
    Data de Apresentação: 08/06/2022
    Protocolo: 7800/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 66/2022 , CS nº 65/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 13/06/2022 00:00:00: Apresentado em Plenário (Prazo: 29/06/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 13/06/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 29/06/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 162/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre o trânsito de animais domésticos nos elevadores sociais dos condomínios residenciais na Cidade do Recife.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 26/04/2022
    Protocolo: 5330/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CS nº 84/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 19/12/2022 09:13:25: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº84/22-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CMA E CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 161/2022
    Em Tramitação

    Inclui nos polos descentralizados de São João do município do Recife apresentações culturais e artísticas do gênero “Brega”.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 26/04/2022
    Protocolo: 5329/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 166/2022 , CECTE nº 152/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 20/06/2022 15:02:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 152/22 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, sobre o PLO nº 161/2022, PELA APROVAÇÃO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 157/2022

    Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia do Turismo Criativo”.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 25/04/2022
    Protocolo: 5275/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 160/2022 , CECTE nº 123/2022 , CLJ nº 267/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 22/11/2022 14:29:47: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.999/2022, SANCIONADA EM 21/11/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 171, DE 22/11/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Norma Derivada: LEI 18999/2022
    Texto Integral