Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Dispõe sobre a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 28/12/2022Protocolo: 16085/2022Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CS nº 24/2024 , CLJ nº 57/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/01/2026 08:25:38: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia Municipal do Bartender”.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 04/10/2022Protocolo: 12231/2022Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CECTE nº 228/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/01/2026 11:32:22: Arquivado -
Em tramitação
Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Novembro Brega”, mês dedicado à valorização do Movimento Brega.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 13/09/2022Protocolo: 11690/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 29/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 21/06/2023 11:15:46: Aceito veto parcial do PrefeitoACEITO O VETO PARCIAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.
Norma Derivada: LEI 18996/2022 -
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Festival Cultural Respeita Meu Brega".
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 10/08/2022Protocolo: 10314/2022Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CECTE nº 231/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/01/2026 07:46:49: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: Determina que os estabelecimentos de ensino das Redes Pública Municipal e Particular do Recife realizem visitas semestrais aos parques urbanos e aos equipamentos do Sistema Municipal de Unidades Protegidas do Recife (SMUP Recife).
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 04/07/2022Protocolo: 9239/2022Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CECTE nº 204/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/01/2026 08:00:15: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: Dispõe sobre a implementação de semáforos inteligentes controlados em tempo real nas vias públicas do município do Recife – “Lei Trânsito Inteligente”.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 01/07/2022Protocolo: 8952/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/01/2026 08:05:04: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre as bases para elaboração da "Política Municipal de uso e distribuição de Remédios Derivados da Cannabis sp.” no município do Recife e dá outras providências.
Autoria: Cida Pedrosa, Alcides Cardoso, Alcides Teixeira Neto, Aline Mariano, Almir Fernando, Chico Kiko, Dani Portela, Dilson Batista, Doduel Varela, Eriberto Rafael, Fabiano Ferraz, Hélio Guabiraba, Ivan Moraes, Jairo Britto, Liana Cirne, Marco Aurélio Filho, Marcos di Bria Júnior, Natália de Menudo, Osmar Ricardo, Paulo Muniz, Prof Mirinho, Rinaldo Júnior, Romerinho Jatobá, Samuel Salazar, Tadeu Calheiros, Zé NetoData de Apresentação: 08/06/2022Protocolo: 7800/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 19/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 23/09/2025 13:59:01: Aceito veto parcial do PrefeitoACEITO VETO PARCIAL DO PREFEITO EM REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 22/09/2025.
Norma Derivada: LEI 19324/2024 -
Ementa: Dispõe sobre o trânsito de animais domésticos nos elevadores sociais dos condomínios residenciais na Cidade do Recife.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 26/04/2022Protocolo: 5330/2022Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CS nº 84/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/01/2026 08:49:24: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: Inclui nos polos descentralizados de São João do município do Recife apresentações culturais e artísticas do gênero “Brega”.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 26/04/2022Protocolo: 5329/2022Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CLJ nº 166/2022 , CECTE nº 152/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/01/2026 08:57:07: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia do Turismo Criativo”.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 25/04/2022Protocolo: 5275/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 22/11/2022 14:29:47: Sancionado / arquivadoLEI Nº 18.999/2022, SANCIONADA EM 21/11/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 171, DE 22/11/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.
Norma Derivada: LEI 18999/2022
