1. Início
  2. consultas
  3. materia
Reuniões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei Ordinária nº 328/2022

Texto Integral

Dispõe sobre a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down.

Autoria: Marco Aurélio Filho

Data de Apresentação: 28/12/2022

Proposição Digital: P3338323777/24205

Protocolo: 16085/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/01/2026 08:25:38 - Arquivado - AEL - Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Samuel Salazar -Parecer Contrário (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 3 - Comissão de Saúde - Relatoria: Tadeu Calheiros -Parecer Favorável (Aprovado)

 
 
 
 
 
06/01/2026 08:25:38

Arquivado

PROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
18/04/2024 10:02:13

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 57/23-CLJ PELA REJEIÇÃO E PARECER Nº 24/2024-CS PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CFO.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
25/04/2023 10:47:09

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 57/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.

AGUARDANDO CFO E SAÚDE.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
07/02/2023 13:54:00

Aguardando emendas (prazo regimental)

LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 07/02/2023. AGUARDANDO PRAZO REGIMENTAL DE EMENDAS (10 DIAS) (PRAZO FINAL: 27/02/2023). Designada para apreciação da Comissão de Legislação e Justiça; Educação, Cultura, Turismo e Esportes; e Saúde.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
28/12/2022 08:14:19

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 27/12/2022 16:49:01. Matéria incorporada em 28/12/2022 08:14:19, sob protocolo nº 16085/2022

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
Pesquisa Voltar
v5.1