Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTO-CARGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 10/12/2006Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: PARECERNº47/07AOPLNº110/06LEG.Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 26/01/2015 00:00:00: Arquivado (Prazo: 26/01/2015)CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE-VER.VICENTE ANDRÉ GOMES-E BASEADO NO PARAGRAFO 1º, DO ART.401, DO REGIMENTO INTERNO DA CMR, O PRESENTE PROJETO FOI ARQUIVADO NOS DOCS, DE REDAÇÃO FINAL DE 2015. (AL). -
Ementa: OBRIGA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM CIRCULAÇÃO NA CIDADE DO RECIFE
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 18/10/2006Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECER DE RADAÇÃO Nº458/07 , PARECERNº405/07PLONº80/06 , PARECERNº05/07AOPLONº80/06 , PARECERNº28/07AOPL80/06LEGLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 04/05/2010 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado (Prazo: 04/05/2010)EM 03/05/10 ACEITO EM REUNIÃO PLENÁRIA O VETO TOTAL DO ENTÃO EXMO. SR. PREFEITO - DR. JOÃO PAULO LIMA E SILVA - AO PRESENTE PROJETO. ENVIADO OFÍCIO Nº 1520/10-CMR DE 04/05/10 AO ATUAL PREFEITO DO RECIFE - DR. JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO - COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO CITADO VETO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2007.(cm) -
Ementa: DISPÕE SOBRE OS ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS DA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE EXIBIDOS NA TELEVISÃO.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 16/10/2006Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 24/10/2006 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivadoEM 24/10/06 O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA, ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 73/06 DO VER. OSMAR RICARDO. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NESTA ASSESSORIA NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2006. -
Ementa: OBRIGA OS HOTÉIS E SIMILARES INSTALADOS NA CIDADE DO RECIFE, A COLOCAREM A DISPOSIÇÃO DOS HOSPEDES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL, FICHA DE ENTRADA, NORMAS DO ESTABELECIMENTO E DEMAIS SERVIÇOS EXISTENTES, NO MÉTODO DE LEITURA BRAILE.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 12/09/2006Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: PARECERNº534/06AOPLEINº66/06 , Parecer nº 551/06 , PARECERNº453/06AO PLO 66/06 , PARECERNº 434/06AOPLEINº66/06 , PARECER Nº 430/06AO PLEI Nº66/Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 10/01/2007 00:00:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 17.296/07 SANCIONADA EM 10/01/07 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 04/07 DE 11/01/07. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2007. -
Ementa: ALTERA A LEI 16.988/04, QUE PROÍBE AS EMPRESAS DE VIGILÂNCIA PRIVADA E SIMILAR NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 18/06/2006Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Parecer nº 535/06 , PARECERNº410/06AOPLEINº50/06 , PARECER Nº 366/06PLNº50 /06 , PARECER Nº 330/06 AO PL50/06Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 05/01/2007 00:00:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 17.294/07 SANCIONADA EM 05/01/07 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 02/07 DE 06/01/07. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2007. -
Ementa: ALTERA A LEI 16.998 DE 20 DE MAIO DE 2004, QUE PROÍBE AS EMPRESAS DE VIGILÂNCIA PRIVADA E SIMILAR NO ÂMBITO MUNICIPAL, DE SEU PESSOAL A UTILIZAREM UNIFORMES SIMILARES AOS DA GUARDA MUNICIPAL DO RECIFE.
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 11/06/2006Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 16/06/2006 00:00:00: ArquivadoEM 16/06/06 ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2006.POR HAVER SIDO RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA DE 14/06/06.
