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29/06/2023 14:49:05
Aceito veto total do Prefeito
ACEITO O VETO TOTAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/06/2023.
Origem: Plenário
Destino: Arquivado - AEL
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20/05/2021 00:00:00
Adiada Discussão
ADIADA A DISCUSSÃO DO VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18/05/2021.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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24/09/2020 00:00:00
Veto total da proposição
CONFORME OFÍCIO Nº 41/2020-GP/SEGOV, DE 17/09/2020 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 107/2020, DE 24/09/2020, O EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE, VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO, PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO CITADO OFÍCIO. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
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27/08/2020 00:00:00
Aguardando publicação
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO, PELO OFÍCIO Nº 1497/2020-CMR, DE 25/08/2020, PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO DE 28/08 À 14/09/2020.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
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24/08/2020 00:00:00
Redação Final
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E PROVIDENCIAR ENVIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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24/08/2020 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 24/08/2020, PARECER FINAL Nº 495/2020, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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17/08/2020 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/08/2020. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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10/08/2020 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DOA DIA 10/08/2020.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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03/10/2019 00:00:00
Aguardando parecer
RECEBIDOS PARECERES NºS 761/19-CLJ E 1069/19-CDHC AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA INCLUIR NA PAUTA.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes
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28/06/2019 00:00:00
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 423/2019-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO.PARECER SEM EFEITO EM FACE DA APRESENTAÇÃO DE UM NOVO PARECER DE Nº 761/19 EM 03/10/19.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes
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23/04/2019 00:00:00
Dispensado prazo de emendas
APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO; E, DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. DISPENSADO O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS EM REUNIÃO PLENÁRIA DE 23/04/19.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes