-
02/01/2019 00:00:00
Veto total da proposição
CONFORME OFÍCIO Nº 81/18-GP/SEGOV, DE 26/12/18, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 145/18, DE 29/12/18, O EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO POR INCONSTITUCIONALIDADE. EM 06/05/19 OFÍCIO DO VETO INCLUIDO NA ORDEM DO DIA, ADIADA A DISCUSSÃO. EM 21/05/19 ACEITO VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA. COMUNICADO AO EXMO. SR. PREFEITO ACEITAÇÃO DO VETO PELO OFÍCIO Nº 1142/19-CMR, DE 22/05/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
-
05/12/2018 00:00:00
Aguardando publicação
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO PARA EFEITO DE SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 2006/18-CMR, DE 05/12/18. PRAZO DE 06 À 28/12/18.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
-
05/12/2018 00:00:00
Redação Final
ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
-
05/12/2018 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER FINAL Nº 603/18 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
-
04/12/2018 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
-
03/12/2018 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
-
25/10/2018 00:00:00
Aguardando inclusão na pauta
RECEBIDOS PARECERES NºS 493/18-CFO, 476/18-CLJ, 568/18-CDHC E 584/18-CPUO, TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
-
17/10/2018 00:00:00
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 476/18-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E, DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS PARA INCLUIR NA PAUTA.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes
-
04/06/2018 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E, DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 05 À 18/06/18.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes