Projeto de Lei Ordinária nº 343/2017

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO.

Autoria: Michele Collins

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/10/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 1022/2017 , Parecer nº 41/2018 , Parecer nº 97/2018

Norma Derivada: Lei nº 18477/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/04/2018 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado - Prazo: 24/04/2018

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 23/04/2018 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.477/18 SANCIONADA EM 23/04/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 47/18, DE 24/04/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 02/04/2018 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENCAMINHADO REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO Nº 388/18-CMR, DE 02/04/18, PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI.(PROJETO APROVADO COM EMENDA SUPRESSIVA DA REALTORIA DA CLJ)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 27/03/2018 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. PROJETO APROVADO COM EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA DA COM. DE LEG. E JUSTIÇA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Redação
  • 26/03/2018 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER FINAL Nº 97/17 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, BEM COMO DA EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 20/03/2018 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 19/03/2018 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 23/11/2017 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDOS PARECERES NºS 1022/17-CECTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO, E 41/18-CLJ, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO NOS TERMOS DA EMENDA SUPRESSIVA APRESENTADA PELA RELATORIA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 23/10/2017 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 24/10 À 08/11/17.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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