Projeto de Lei Ordinária nº 119/2016
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DA DOULA.
Data de Apresentação: 29/08/2016
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 28/06/2017 00:00:00
- Arquivado - AEL
- Sancionado / arquivado
- Prazo: 28/06/2017
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1 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
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2 - Legislação e Justiça-inativa
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28/06/2017 00:00:00
Sancionado / arquivado
LEI Nº 18.316/17 SANCIONADA EM 23/06/17 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 72/17 DE 27/06/17. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
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05/06/2017 00:00:00
Aguardando publicação
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO Nº 4155/17-CMR, DE 24/05/17, REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.PRAZO PARA PUBLICAÇÃO DE 06/06 A 26/06/17.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
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03/05/2017 00:00:00
Redação Final
ENVIADO A COMISSÃO COMPETENTE PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissão de Redação
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02/05/2017 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER FINAL Nº 184/17 OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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18/04/2017 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A CLJR PARA EMITIR PARECER FINAL.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Legislação, Justiça e Redação-inativa
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17/04/2017 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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10/04/2017 00:00:00
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 83/17-CLJR OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
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05/09/2016 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, EDUCAÇÃO, CULTURA,TURISMO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 06 À 20/09/2016.(AL)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes