Projeto de Lei Ordinária nº 157/2021

DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A JOGOS PERIGOSOS, INTIMIDAÇÕES SISTEMÁTICAS E PRÁTICAS SIMILARES QUE TRAGAM PERIGO AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

Autoria: Doduel Varela

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/05/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 466/2021 , Parecer nº 568/2021

Matéria Anexada: Veto nº 4/2021

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 22/12/2021 00:00:00 - Arquivado - AEL - Veto total da proposição

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 3 - Comissão de Segurança Cidadã

  • 22/12/2021 00:00:00
    Veto total da proposição

    VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 79/2021-GP-SEGOV PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 142 DE 16/10/2021.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 22/12/2021 00:00:00
    Aguardando publicação

    REDAÇÃO FINAL ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1992/2021-CMR, RECEBIDO EM 21/09/2021 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO PARA VETO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO PELO EXECUTIVO, ATÉ 11/10/2021

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 18/11/2021 00:00:00
    Redação Final

    APROVADO O PARECER Nº 599/2021 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DO DIA 20/09/2021.

    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 20/09/2021 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO O PARECER Nº 599/2021, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 20/09/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 14/09/2021 00:00:00
    Prolongamento da Ordem do Dia
    APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DO DIA 14/09/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 14/09/2021 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 14/09/2021.
    Origem: Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 08/09/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 466/21-CLJ e nº 568/21-CSC, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CECTE.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
  • 12/08/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 466/21-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CECTE E SEGURANÇA CIDADÃ.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 10/05/2021 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 10/05/2021. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTOS DE EMENDAS 11 À 24/05/2021. (VISUALIZAR COMISSÕES NO DESPACHO INICIAL SAPL)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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