Projeto de Lei Ordinária nº 126/2021

INSTITUI NO MUNICÍPIO DO RECIFE O “PROGRAMA DE COOPERAÇÃO SINAL VERMELHO”, OBJETIVANDO AJUDAR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Autoria: Doduel Varela

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/04/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 316/2021 , Aditamento a Parecer nº 3/2021 , Parecer nº 338/2021 , Aditamento a Parecer nº 4/2021

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/02/2022 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Emenda a Projeto de Lei do Legislativo - Substitutivo ao PLO Nº 126/202 Doduel Varela 29/06/2021 00:00:00
  • 16/02/2022 00:00:00
    Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.815, PROMULGADA EM 23/07/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 105, DE 29/07/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.

    Origem: Prefeitura do Recife
    Destino: Arquivado - AEL
  • 12/07/2021 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENCAMINHADO REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO, PELO OFÍCIO Nº 1324/2021-CMR, DE 05/07/2021 AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR OU VETAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO DE 06/07 a 27/07/2021.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 01/07/2021 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECER N° 316/21-CLJ (aditamento nº 03/21) e Nº 338/21 (aditamento nº 04/21), AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO INCUSÃO EM PAUTA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 29/06/2021 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    O AUTOR DA PROPOSIÇÃO APRESENTOU SUBSTUTIVO NA REUNIÃO ORDINARIA DO DIA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 28/06/2021 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    O AUTOR DA PROPOSIÇÃO SOLICITOU A RETIRADA DO PROJETO DA PAUTA DO DIA.
    Origem: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 21/06/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER N° 316/21-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO COMISSÃO DOS DIREITOS DA DEFESA DA MULHER.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
  • 26/04/2021 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 26/04/2021. ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTOS DE EMENDAS 27/04 À 10/05/2021. (VISUALIZAR COMISSÕES NO DESPACHO INICIAL SAPL)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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