Projeto de Lei do Executivo nº 5/2021
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE
Autoria:
Prefeito do Recife
Data de Apresentação: 09/03/2021
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 16/03/2021 00:00:00
- Arquivado - AEL
- Sancionado / arquivado
- Prazo: 16/03/2021
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16/03/2021 00:00:00
Sancionado / arquivado
LEI Nº 18.786, SANCIONADA EM 15/03/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 38, DE 16/03/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
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15/03/2021 00:00:00
Aguardando publicação
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO Nº420, DE 15/03/2021 PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
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15/03/2021 00:00:00
Redação Final
ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E PROVIDENCIAR OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissão de Redação
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15/03/2021 00:00:00
Prolongamento da Ordem do Dia
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DO DIA 15/03/2021 PARECER FINAL Nº 34/2021 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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15/03/2021 00:00:00
Reunião Extraordinária
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - 3/5 EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DO DIA 15/03/2021. EMITIDO PARECER FINAL Nº 34/2021 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissão de Redação
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15/03/2021 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - 3/5 - EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 15/03/2021.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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11/03/2021 00:00:00
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 27/2021 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO OPINANDO PELA APROVAÇÃO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa