Matérias pendentes de parecer: [8 ocorrências]
Identificação da Matéria |
Projeto de Lei Ordinária nº 35/2022
- Liana Cirne -
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do certificado da vacinação contra a COVID-19 às instituições de ensino, das Redes Pública e Particular, como requisito para a participação das atividades pedagógicas presenciais, no Município do Recife.
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Projeto de Lei Ordinária nº 34/2022
- Liana Cirne -
Autoriza a criação de programa de promoção da respeitabilidade e valorização da pessoa idosa no municipio do Recife.
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Projeto de Lei Ordinária nº 21/2022
- Liana Cirne -
Denomina “Mãe Amara Mendes” a próxima rua a ser construída no bairro de Dois Unidos, no município do Recife.
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Projeto de Lei Ordinária nº 19/2022
- Liana Cirne -
Denomina “Avenida Elzita Santa Cruz” a próxima avenida a ser construída no município do Recife
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Projeto de Lei Ordinária nº 18/2022
- Liana Cirne -
Denomina “Rua Maria Vanete Almeida” a próxima rua a ser construída no bairro de São José, no município do Recife.
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Projeto de Lei Ordinária nº 12/2022
- Liana Cirne -
Dispõe sobre o direito das pessoas que mantêm união estável homoafetiva, convertida ou não em casamento, à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular, no âmbito do município do Recife.
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Projeto de Lei Ordinária nº 11/2022
- Liana Cirne -
Autoriza o Poder Público Municipal a instituir este programa, a fim de conceder recursos financeiros para aquisição de materiais de construção destinados à construção, à reforma, à ampliação ou à conclusão de unidades habitacionais em loteamentos de interesse social, loteamentos oriundos de projetos habitacionais criados por entidades sociais sem fins lucrativos, apartamentos e residências
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Projeto de Lei Ordinária nº 245/2021
- Rinaldo Júnior -
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 18.011, DE 28 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE E DE ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO RECIFE.
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