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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Excelentíssimo Sr. Humberto Costa Vasconcelos Júnior, Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

    Autoria: Eriberto Rafael
    Data de Apresentação: 27/03/2023
    Protocolo: 4040/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Apoiamento
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 62/2023 , CLJ nº 103/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 09/06/2023 08:40:04: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1083/23, PROMULGADO EM 05/06/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO
    OFICIAL Nº 72 DE 08/06/2023.

    Norma Derivada: DL 1083/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Vicente Jorge Espindola Rodrigues.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 21/03/2023
    Protocolo: 3513/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 75/2023 , CECTE nº 34/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 05/06/2023 09:32:02: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1078/23, PROMULGADO EM 30/05/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO
    OFICIAL Nº 69 DE 03/06/2023.

    Norma Derivada: DL 1078/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2023

    Concede o Título de Cidadão Recifense ao Irmão Marcelo Barros.

    Autoria: Liana Cirne
    Data de Apresentação: 02/03/2023
    Protocolo: 2307/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Apoiamento
    Parecer de Comissão: CLJ nº 16/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/04/2023 10:54:22: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1077/23, PROMULGADO EM 17/04/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 49 DE 20/04/2023.

    Norma Derivada: DL 1077/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Senhor Ivanildo Marques da Silva, o “Conde Só Brega”

    Autoria: Hélio Guabiraba
    Data de Apresentação: 08/02/2023
    Protocolo: 1174/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 22/2023 , CLJ nº 1/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/04/2023 10:53:42: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1076/23, PROMULGADO EM 17/04/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 49 DE 20/04/2023.

    Norma Derivada: DL 1076/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023

    Concede o Título de Cidadã do Recife à Sra. Raphaela Santos Souza da Silva.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 03/01/2023
    Protocolo: 21/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 7/2023 , CLJ nº 3/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/04/2023 12:24:34: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1074/23, PROMULGADO EM 03/04/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 44 DE 06/04/2023.

    Norma Derivada: DL 1074/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2022

    Concede Título de Cidadão do Recife ao Pastor Eliseu Virginio da Silva.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 13/12/2022
    Protocolo: 15380/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 6/2023 , CLJ nº 2/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 03/04/2023 14:54:05: Proposição rejeitada / arquivada

    REJEITADO EM REUNIÃO PLENÁRIA DIA 03/04/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2022

    Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano à Raquel Teixeira Lyra Lucena, eleita a primeira mulher para governar o Estado de Pernambuco.

    Autoria: Doduel Varela
    Data de Apresentação: 29/11/2022
    Protocolo: 14784/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 5/2023 , CLJ nº 4/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/04/2023 12:21:27: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1073/23, PROMULGADO EM 03/04/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 44 DE 06/04/2023.

     

    Norma Derivada: DL 1073/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2022

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Agente da Polícia Federal, o Sr. Roberto Francisco dos Santos, pelos relevantes serviços prestados na segurança pública.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 08/11/2022
    Protocolo: 13856/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Apoiamento
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 66/2023 , CLJ nº 34/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 09/06/2023 08:36:40: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1082/23, PROMULGADO EM 05/06/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO
    OFICIAL Nº 72 DE 08/06/2023.

    Norma Derivada: DL 1082/2023
    Texto Integral