Projeto de Lei Ordinária nº 1/2022
Revoga a Lei Ordinária nº 14.207, de 27 de outubro de 1980, que Disciplina o horário de funcionamento das indústrias de panificação e dá outras providências.
LEI Nº 18.921/2022, SANCIONADA EM 11/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 62, DE 12/05/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NO AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 418/2021
Declara a Rádio Frei Caneca, Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Recife.
LEI Nº 18.920/2022, SANCIONADA EM 11/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 62, DE 12/05/2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 416/2021
Denominar-se-á Parque da Esperança, o espaço de antes destinado como centro de treinamento do Santa Cruz Futebol Clube, a ser inaugurado na Cidade do Recife, localizado na Rua Canavial, n° 98, Dois Unidos, Recife - PE, CEP: 52140-030.
LEI Nº 18.919/2021, SANCIONADA EM 02/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 57, DE 03/05/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 414/2021
Denomina “Avenida Arlindo dos 8 (oito) Baixos” a Avenida paralela à Avenida Hildebrando de Vasconcelos, próxima ao Rio Beberibe, Bairro Dois Unidos, no município do Recife.
LEI Nº 18.933/2022, PROMULGADA EM 07/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 77, DE 09/06/2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 413/2021
Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos da cidade do Recife, o Dia Municipal do Conservadorismo.
LEI Nº 18.932/2022, PROMULGADA EM 30/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 74, DE 02/06/2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 407/2021
Denomina “Ponte Carlos Eduardo Cadoca” a próxima ponte a ser inaugurada sobre o Rio Morno, no município do Recife.
LEI Nº 18.927/2022, SANCIONADA EM 13/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 68, DE 21/05/2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 406/2021
Institui no âmbito do Município do Recife o “Dia Municipal do Programa Mãos que Ajudam".
LEI Nº 18.929/2022, SANCIONADA EM 20/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 68, DE 21/05/2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 404/2021
Denomina “Kauê José de Lima Santana Vital” a Academia Recife a ser inaugurada na Avenida Hildebrando de Vasconcelos, no Bairro Dois Unidos, município do Recife.
LEI Nº 18.940/2022, SANCIONADA EM 20/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 86, DE 23/06/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 402/2021
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Rett”.
LEI Nº 18.930/2022, SANCIONADA EM 20/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 68, DE 21/05/2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 401/2021
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, a “Semana pela Vida”.
ACEITO O VETO PARCIAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.
New message