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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2023

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Médico Sergio Luis Azevedo Martins.

    Autoria: Aderaldo Pinto
    Data de Apresentação: 01/11/2023
    Protocolo: 18512/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ficha Admissibilidade , Ficha de Apoiamento
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 195/2023 , CLJ nº 298/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 18/12/2023 09:47:32: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1123/2023, PROMULGADO EM 11/12/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 164 DE 16/12/2023.

    Norma Derivada: DL 1123/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2023

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Ilson Mateus Rodrigues

    Autoria: Luiz Eustáquio
    Data de Apresentação: 01/11/2023
    Protocolo: 18433/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 181/2023 , CLJ nº 287/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/11/2023 09:03:21: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1117/2023, PROMULGADO EM 13/11/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 150 DE 21/11/2023.

    Norma Derivada: DL 1117/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Dr. Pedro Gonzaga Neto.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 30/10/2023
    Protocolo: 18233/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 196/2023 , CLJ nº 302/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 18/12/2023 09:45:25: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1122/2023, PROMULGADO EM 11/12/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 164 DE 16/12/2023.

    Norma Derivada: DL 1122/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2023

    Concede o Título de Cidadã do Recife à Sra. Maria de Lourdes Tenório.

    Autoria: Prof Mirinho
    Data de Apresentação: 25/10/2023
    Protocolo: 17978/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 198/2023 , CLJ nº 299/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 18/12/2023 09:43:33: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1121/2023, PROMULGADO EM 11/12/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 164 DE 16/12/2023.

    Norma Derivada: DL 1121/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2023
    Em Tramitação

    Concede o Título de Cidadã do Recife à Sra. Tabata Claudia Amaral de Pontes.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 24/10/2023
    Protocolo: 17916/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 197/2023 , CLJ nº 314/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/12/2023 13:49:35: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECERES Nº 314/2023-CLJ E Nº 197/23, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

     

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2023
    Em Tramitação

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Ademir Cândido da Silva.

    Autoria: Ebinho Florêncio
    Data de Apresentação: 19/10/2023
    Protocolo: 17228/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 183/2023 , CLJ nº 276/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 09/11/2023 10:44:48: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 276/2023-CLJ E Nº 183/2023-CECTE AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2023

    Concede o Título de Cidadã do Recife à Juíza de Direito Wilka Pinto Vilela.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 11/10/2023
    Protocolo: 16851/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 180/2023 , CLJ nº 289/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 04/12/2023 16:18:00: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1118/2023, PROMULGADO EM 27/11/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 154 DE 30/11/2023.

    Norma Derivada: DL 1118/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2023

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Aldemar Santos.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 10/10/2023
    Protocolo: 16779/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ficha de Apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 178/2023 , CLJ nº 284/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/11/2023 09:02:51: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1116/2023, PROMULGADO EM 13/11/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 150 DE 21/11/2023.

    Norma Derivada: DL 1116/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2023

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Cantor Sérgio Lopes.

    Autoria: Ronaldo Lopes
    Data de Apresentação: 26/09/2023
    Protocolo: 16107/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ficha de Apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 179/2023 , CLJ nº 260/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/11/2023 09:02:14: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1115/2023, PROMULGADO EM 13/11/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 150 DE 21/11/2023.

    Norma Derivada: DL 1115/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2023

    Concede o Título de Cidadã do Recife à Dayanna Louise Santos.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 25/09/2023
    Protocolo: 16012/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha de Admissibilidade/Ficha de Apoiamento
    Parecer de Comissão: CLJ nº 310/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/12/2023 15:06:46: Proposição rejeitada / arquivada

    REJEITADO POR NÃO ATINGIR O QUORUM QUALIFICADO.

    Texto Integral