Projeto de Lei Ordinária nº 188/2022
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia Municipal da Solidariedade".
LEI Nº 19.008/2022, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 13/12/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 184, DE 15/12/2022 COM OFÍCIO Nº 104/22-SEGOV.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 186/2022
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal do Empreendedorismo"
LEI Nº 18.988/2022, SANCIONADA EM 07/10/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 155, DE 08/10/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 157/2022
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia do Turismo Criativo”.
LEI Nº 18.999/2022, SANCIONADA EM 21/11/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 171, DE 22/11/2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 147/2022
Dispõe Sobre a garantia de acessibilidade a ser observada pelos Cemitérios Públicos no Munícipio da Cidade do Recife.
Recebido parecer nº 24/2022-CAMU.
Aguardando CLJ e CFO.
Projeto de Lei Ordinária nº 131/2022
Inclui o “Dia dos Jovens Cristãos” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
LEI Nº 18.950/2022, SANCIONADA EM 27/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 91, DE 30/06/2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2022
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “dia da Educação Pública”.
LEI Nº 18.989/2022, SANCIONADA EM 07/10/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 157, DE 15/10/2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 121/2022
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia Municipal da Síndrome de Down”
LEI Nº 18.961/2022, SANCIONADA EM 15/07/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 104, DE 16/07/2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 120/2022
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 18.903/2022, SANCIONADA EM 01/04/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 45, DE 02/04/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NO AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 112/2022
Dispõe sobre a alternância de denominação de logradouros e prédios públicos do município do Recife com nomes de homens e de mulheres.
LEI Nº 18.997/2022, SANCIONADO PARCIALMENTE EM 04/11/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 171, DE 22/11/2022.
OFÍCIO DO VETO PARCIAL Nº 103/2022-GP-SEGOV.
Projeto de Lei Ordinária nº 109/2022
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o Concurso “Comida di Buteco”.
LEI Nº 19.019/2022, SANCIONADA EM 28/12/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 192, DE 29/12/2022.
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