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Projeto de Lei Ordinária nº 188/2022

Texto Integral

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia Municipal da Solidariedade".

Autoria: Almir Fernando

Data de Apresentação: 11/05/2022

Proposição Digital: P2080795090/12079

Protocolo: 6293/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Veto nº 6/2023

Norma Derivada: LEI 19008/2022
Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 10/12/2024 09:19:22 - Plenário - Aguardando inclusão na pauta

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - Comissão de Redação - Relatoria: Eduardo Marques -Parecer Favorável (Aprovado)

29ª Reunião Ordinária

Data: 16 de maio de 2022

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

 
 
 
 
 
10/12/2024 09:19:22

Aguardando inclusão na pauta

ACEITO VETO, EM REUNIÃO PLENÁRIA, NO DIA 09/12/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
21/12/2022 15:42:57

Veto parcial da proposição

LEI Nº 19.008/2022, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 13/12/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 184, DE 15/12/2022 COM OFÍCIO Nº  104/22-SEGOV.

ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2022.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
22/11/2022 08:28:00

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 719/2022-CMR, RECEBIDO EM 22/11/2022 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 15/12/2022.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
21/11/2022 15:50:15

Parecer de Comissão apresentado

PARECER DE REDAÇÃO Nº 163/2022 APROVADO NO PROLONGAMENTO DA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21/11/2022.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
21/11/2022 15:47:26

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 21/11/2022.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
11/07/2022 09:02:44

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 172/22-CECTE, PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CLJ.

Unidade de Destino: Comissão de Legislação e Justiça
 
 
 
 
 
16/05/2022 00:00:00

Apresentado em Plenário

LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 16/05/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 30/05/2022.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
11/05/2022 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 11/05/2022 às 09h33 - protocolo nº 6293/2022 (enviada por meio eletrônico)

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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