Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia Municipal da Solidariedade".
Autoria: Almir Fernando
Data de Apresentação: 11/05/2022
Proposição Eletrônica: P2080795090/12079
Protocolo: 6293/2022
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Veto nº 6/2023
Último Local: 21/12/2022 15:42:57 - Arquivado - AEL - Veto parcial da proposição
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Cida Pedrosa -Parecer Favorável
3 - Comissão de Redação - Relatoria: Eduardo Marques -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Tramitação
LEI Nº 19.008/2022, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 13/12/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 184, DE 15/12/2022 COM OFÍCIO Nº 104/22-SEGOV.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2022.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 719/2022-CMR, RECEBIDO EM 22/11/2022 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 15/12/2022.
PARECER DE REDAÇÃO Nº 163/2022 APROVADO NO PROLONGAMENTO DA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21/11/2022.
APROVADO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 21/11/2022.
RECEBIDO PARECER Nº 172/22-CECTE, PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 16/05/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 30/05/2022.
Matéria incorporada em 11/05/2022 às 09h33 - protocolo nº 6293/2022 (enviada por meio eletrônico)
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