Reunião Plenária

29ª Reunião Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

16 de maio de 2022 (segunda-feira), às 10h09

Presidente: Romerinho Jatobá / PSB

1º Secretário: Zé Neto / PSB

2º Secretário: Fabiano Ferraz / Avante

Vereadores Presentes [36]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [3]: Fred Ferreira / PL, Michele Collins / PP, Tadeu Calheiros / MDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 188/2022 - Almir Fernando - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia Municipal da Solidariedade".
2
Projeto de Lei Ordinária nº 189/2022 - Romerinho Jatobá - Denomina “Praça do Jacaré” a praça situada no cruzamento da Rua Alto do Olho D’Água com a Rua Pedra Branca, Bairro Nova Descoberta, Município do Recife.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 190/2022 - Rinaldo Júnior - Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de práticas e métodos sustentáveis na execução de obras de construção civil no Município de Recife.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022 - Romerinho Jatobá - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Carlos Roberto Siqueira de Barros.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 5364/2022 - Ana Lúcia - Voto de Aplauso à Igreja Universal do Reino de Deus pela realização do evento beneficente “Driblando a Fome”, acontecido no dia 07 de maio de 2022, no Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão). Retirada da Ordem do Dia
2
Requerimento nº 5441/2022 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações ao projeto Mãos Solidárias pelo apoio essencial dado às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade em decorrência do incêndio que destruiu várias palafitas, no dia 7 de maio, no Bairro do Pina. Aprovado

Vereadores Presentes [36]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [3]: Fred Ferreira / PL, Michele Collins / PP, Tadeu Calheiros / MDB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 5363/2022 - Marco Aurélio Filho - Solicitação para realizar REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, em comemoração ao Dia Nacional do Patrimônio Cultural, no 17 de agosto de 2022, às 15h. Aprovado
None
2
Discussão Única do Requerimento nº 5469/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Secretária de Infraestrutura da Cidade do Recife para providenciarem uma AVALIAÇÃO TÉCNICA a fim de que sejam tomadas as medidas necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO ou inclusão da área no Programa Parceria na Rua João Roberto Borges de Souza, na comunidade da Macaxeira. Aprovado
None
3
Discussão Única do Requerimento nº 5477/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Secretária de Infraestrutura da Cidade do Recife para providenciarem uma AVALIAÇÃO TÉCNICA a fim de que sejam tomadas as medidas necessárias para a construção de um muro de arrimo ou a inclusão da área no Programa Parceria na Rua Jornalista José Fernandes, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 5478/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e capinação na R. Othon Bezerra de Melo, na comunidade da Macaxeira. Aprovado
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5
Discussão Única do Requerimento nº 5479/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a desobstrução das galerias de águas pluviais na R. Otávio Sarmento Cardoso, no bairro da Várzea. Aprovado
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6
Discussão Única do Requerimento nº 5480/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recolhimento de lixo e entulho na R. Alto dos Coqueiros, nº 404, no bairro da Linha do Tiro. Aprovado
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7
Discussão Única do Requerimento nº 5481/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Severino José Tôrres, no bairro do Barro. Aprovado
None
8
Discussão Única do Requerimento nº 5482/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação das canaletas de águas pluviais na Rua Carlos Marighella, no bairro da Macaxeira. Aprovado
None
9
Discussão Única do Requerimento nº 5483/2022 - Marco Aurélio Filho - Apelo ao Governador de Pernambuco para liberar o uso facultativo de máscaras no Programa Academia da Cidade (Recife). Aprovado
None
10
Discussão Única do Requerimento nº 5365/2022 - Dilson Batista - Indicação à Prefeitura da Cidade do Recife para que efetue o serviço de calçamento da Rua Palmirante, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
11
Discussão Única do Requerimento nº 5366/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a Limpeza do Canal na Rua Caraípe, na comunidade do Alto do Mandu. Aprovado
None
12
Discussão Única do Requerimento nº 5367/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar o recapeamento asfáltico na Rua Cabo Eutrópio, no bairro de São José. Aprovado
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13
Discussão Única do Requerimento nº 5369/2022 - Dilson Batista - Apelo à Presidente da COMPESA para providenciar o serviço de drenagem do esgoto na Rua Vicente do Rêgo Monteiro, 97, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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14
Discussão Única do Requerimento nº 5372/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a requalificação da calçada na Rua Vicente do Rêgo Monteiro, 97, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
15
Discussão Única do Requerimento nº 5397/2022 - Dilson Batista - Apelo à Presidente da COMPESA para providenciar a manutenção do vazamento hídrico na Rua Estrada dos Pintos, na comunidade de Sítio dos Pintos. Aprovado
None
16
Discussão Única do Requerimento nº 5426/2022 - Dilson Batista - Apelo à Presidente da COMPESA para providenciar a manutenção do vazamento hídrico na 1 Travessa Parque Santa Maria, na comunidade de Sítio dos Pintos. Aprovado
None
17
Discussão Única do Requerimento nº 5453/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar a operação tapa-buraco na Rua Manuel de Medeiros, 1402, no Bairro de Dois Irmãos. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 5454/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a limpeza e manutenção das canaletas na Rua do Sítio São Brás, 128A, na comunidade de Sítio dos Pintos. Aprovado
None
19
Discussão Única do Requerimento nº 5455/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a limpeza de um bueiro na Rua do Sítio São Brás, 128, na comunidade de Sítio dos Pintos. Aprovado
None
20
Discussão Única do Requerimento nº 5457/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a implantação de iluminação em poste na Rua do Sítio São Brás, na comunidade de Sítio dos Pintos. Aprovado
None
21
Discussão Única do Requerimento nº 5463/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a requalificação das placas das galerias na Rua Ribeiro Pessoa, 931, no bairro da Caxangá. Aprovado
None
22
Discussão Única do Requerimento nº 5467/2022 - Dilson Batista - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar os serviços de pintura das lombadas e revitalização das placas de sinalização na Avenida Aníbal Benévolo, no bairro de Água Fria. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 5485/2022 - Dilson Batista - Indicação à Prefeitura da Cidade do Recife para que efetue o serviço de calçamento da Rua Governador Moura Cavalcanti com Nova Morada, no bairro da Caxangá. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 5495/2022 - Dilson Batista - Apelo ao Presidente da NEOENERGIA para determinar uma vistoria Técnica no Transformador localizado na Rua Rio Guaiba, poste de Nº RO13967, em frente ao imóvel de nº 163, no bairro de Água Fria. Aprovado
None
25
Discussão Única do Requerimento nº 5497/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar o fechamento de um buraco na Rua Rio Guaiba, próximo ao número 1567, no Bairro de Água Fria. Aprovado
None
26
Discussão Única do Requerimento nº 5368/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciarem o reforço do policiamento ostensivo na Rua Curado, no bairro do Curado. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 5370/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciarem o reforço do policiamento ostensivo na Rua José de Holanda, no bairro da Torre. Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 5387/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua General Mena Barreto, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 5390/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Doutor Joaquim Portela, no bairro do Porto da Madeira. Aprovado
None
30
Discussão Única do Requerimento nº 5460/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Cecília Meireles, no bairro do Barro. Aprovado
None
31
Discussão Única do Requerimento nº 5464/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de desobstrução de esgoto na Rua Mirasanta, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 5491/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a regularização do recolhimento do lixo na Rua Mirasanta, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 5492/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução e limpeza das canaletas na Rua Chega de Saudade, no bairro do Barro. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 5493/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução e limpeza das canaletas na Rua Mirasanta, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 5494/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Xexéu, Vila Nossa Senhora da Conceição, na comunidade de Passarinho. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 5496/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua da Barra, na comunidade do Caçote. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 5498/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução e limpeza das canaletas na Rua Alto do Eucalipto, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 5499/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a regularização do recolhimento do lixo na Rua Alto do Eucalipto, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 5500/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Coral, na comunidade do Brejo de Beberibe. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 5501/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a regularização do abastecimento de água na Rua G, na comunidade da Ilha Joana Bezerra. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 5502/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar a instalação de um posto policial no bairro do Totó. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 5503/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de desobstrução de esgoto na Rua Luiza, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 5504/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Avenida Presidente Café Filho, na comunidade do Brejo de Beberibe. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 5506/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a troca das lâmpadas de LED na Rua Coral, na comunidade do Brejo de Beberibe. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 5507/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Secretário-executivo de Defesa Civil do Recife para providenciar uma vistoria na barreira e a construção de um muro de arrimo na Rua do Sossego, na comunidade da COHAB. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 5509/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a troca das lâmpadas de LED nos postes da Rua Alto do Eucalipto, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 5510/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza de canal na Avenida Canaã, na comunidade do Brejo de Beberibe. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 5511/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Angélica, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 5512/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Chega de Saudade, no bairro do Barro. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 5513/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para enviar uma equipe de Agentes de Saúde Ambiental e Controle de Endemias com a finalidade de visitar as residências da Rua Xexéu, Vila Nossa Senhora da Conceição, na comunidade do Passarinho. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 5514/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Chega de Saudade, no bairro do Barro. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 5515/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Nossa Senhora da Piedade, na comunidade do Brejo de Beberibe. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 5516/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de capinação na Rua Coral, na comunidade do Brejo de Beberibe. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 5517/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua G, na comunidade da Ilha Joana Bezerra. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 5518/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a regularização do abastecimento de água na Rua Xexéu, Vila Nossa Senhora da Conceição, na comunidade do Passarinho. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 5519/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua G, na comunidade da Ilha Joana Bezerra. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 5520/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Alto do Eucalipto, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 5522/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Luiza, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 5525/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para viabilizar a contratação de médicos e a melhoria do atendimento na Unidade de Saúde da Família (USF) Pantanal, Rua Bandeirante Raposo Tavares, nº 70 ao nº 134, COHAB, no bairro do Ibura. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 5528/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução e limpeza de galeria na Rua José Moreira Reis, no bairro da Mustardinha. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 5529/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua José Moreira Reis, no bairro da Mustardinha. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 5530/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saneamento da Cidade do Recife para determinar o serviço de saneamento básico na Rua Luiza, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 5371/2022 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para executar a recuperação dos degraus e canaleta da escadaria, com instalação de um corrimão, na rua da Jaqueira, no bairro do Jordão. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 5374/2022 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a execução do serviço de reconstrução de calçada em toda extensão da Avenida Rio Azul, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 5394/2022 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a desobstrução de canaletas e galerias de esgoto bem como a substituição das placas de proteção da Rua Barão de Beberibe, nº 96, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 5373/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a capinação de todo o entorno e das vias de acesso do Hospital da Mulher do Recife na Avenida Recife, nº 5629, no bairro da Estância. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 5421/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de pavimentação e drenagem na Rua Moacir de Albuquerque, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 5424/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de terraplanagem na Rua Moacir de Albuquerque, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 5375/2022 - Eriberto Rafael - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar o serviço de limpeza das barreiras e muro de arrimo, próximo à Escola Municipal Professor Nilo Pereira, na Estrada do Arraial s/n, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 5380/2022 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a colocação de um refletor ou um braço de luz no poste de nº B0 40231 na Rua Santo Anastácio, nº 76, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 5384/2022 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza e manutenção de canaleta de toda a extensão da Rua Campos Sales, no bairro da Madalena. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 5385/2022 - Eriberto Rafael - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar o serviço de poda de árvores em toda a extensão da Rua Rodolfo de Holanda, no bairro da Encruzilhada. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 5388/2022 - Eriberto Rafael - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar os serviços de capinação, varrição e limpeza em toda a extensão na Rua Rodolfo de Holanda, no bairro da Encruzilhada. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 5392/2022 - Eriberto Rafael - indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para que seja feito o serviço de tapa-buraco na Rua Diogo Álvares, em frente ao nº 128, no bairro da Torre. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 5403/2022 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a construção de lombadas em toda a extensão da Rua Rodolfo de Holanda, no bairro da Encruzilhada. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 5409/2022 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de colocação de dois refletores ou dois braços de luz no poste existente na rua Duas Barras nº 201, esquina com a Rua Iguatama, no bairro de casa amarela. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 5425/2022 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a colocação de um poste de iluminação ou um refletor na esquina da Avenida Malacó com a Avenida Dr. Eurico Chaves, em frente ao nº 634, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 5505/2022 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de colocação de corrimão na Rua Mal Me Quer, no bairro da Mangueira. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 5508/2022 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de instalação de corrimão e recuperação de escadaria na Rua Primeiro de Janeiro, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 5376/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para aumentar o número de vagas nos bicicletários do Mercado de Afogados, no bairro de Afogados. Aprovado
None
81
Discussão Única do Requerimento nº 5377/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano para providenciar a volta da cobrança de Meia Passagem dos ônibus nos dias de domingo. Retirada da Ordem do Dia
82
Discussão Única do Requerimento nº 5378/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da Autarquia de Serviços Urbanos do Recife para implantar uma política de acessibilidade no Mercado de Afogados com colocação de rampas e corrimões visando à inclusão das pessoas com deficiência neste espaço público. Aprovado
None
83
Discussão Única do Requerimento nº 5379/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da Csurb para realizarem a poda e a limpeza nos canteiros de árvores do entorno do Mercado de Afogados para evitar o comprometimento da rede elétrica e risco de curto circuito, no bairro de Afogados . Aprovado
None
84
Discussão Única do Requerimento nº 5382/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da Csurb para providenciar junto à Neoenergia a revisão dos medidores de energia dos boxes do Mercado de Afogados, pois os/as permissionários/as alegam tarifação elevada, no bairro de Afogados . Aprovado
None
85
Discussão Única do Requerimento nº 5422/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da Csurb para providenciar o nivelamento do passeio público em torno do Mercado de Afogados, no bairro de Afogados . Aprovado
None
86
Discussão Única do Requerimento nº 5423/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para aumentar a quantidade de depósitos de lixo e lixeiras no Mercado de Afogados. Aprovado
None
87
Discussão Única do Requerimento nº 5427/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para providenciar a limpeza e a manutenção do reservatório de água do Mercado de Afogados. Aprovado
None
88
Discussão Única do Requerimento nº 5428/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para disciplinar o uso dos estacionamentos do Mercado de Afogados aos usuários do equipamento, no bairro de Afogados. Aprovado
None
89
Discussão Única do Requerimento nº 5429/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da EMLURB para providenciar a drenagem, limpeza, desobstrução do esgoto e reparo das tampas das caixas sépticas no Mercado de Afogados, no bairro de Afogados. Aprovado
None
90
Discussão Única do Requerimento nº 5431/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para providenciar o reparo das marquises do Mercado de Afogados que estão com avarias e ferragens expostas, no bairro de Afogados. Aprovado
None
91
Discussão Única do Requerimento nº 5432/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para providenciar o reparo na estrutura do pórtico de acesso principal ao Mercado de Afogados que apresenta rachaduras, no bairro de Afogados. Aprovado
None
92
Discussão Única do Requerimento nº 5433/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da Csurb para providenciar o conserto das fachadas dos boxes depredados do Mercado de Afogados, no bairro de Afogados. Aprovado
None
93
Discussão Única do Requerimento nº 5434/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da Csurb para providenciar reparo nas vigas de sustentação e do edifício do Mercado de Afogados, no bairro de Afogados. Aprovado
None
94
Discussão Única do Requerimento nº 5435/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para providenciar reparo nas vigas de sustentação do edifício do Mercado de Afogados. Aprovado
None
95
Discussão Única do Requerimento nº 5436/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para providenciar a colocação de calhas sobretudo na área externa do Mercado de Afogados, no bairro de Afogados. Aprovado
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96
Discussão Única do Requerimento nº 5437/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para reparar e corrigir as falhas na conexão de Internet Wi-Fi do Conecta Recife no Mercado de Afogados, no bairro de Afogados. Aprovado
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97
Discussão Única do Requerimento nº 5438/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para reforçar a vigilância no Mercado de Afogados, no bairro de Afogados. Aprovado
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98
Discussão Única do Requerimento nº 5439/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para colocar placas de sinalização informando os setores serviços e produtos ofertados no Mercado de Afogados, no bairro de Afogados. Aprovado
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99
Discussão Única do Requerimento nº 5445/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da Autarquia de Serviços Urbanos do Recife para providenciar o conserto da coberta e a reposição das telhas avariadas no Mercado de Afogados. Aprovado
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100
Discussão Única do Requerimento nº 5446/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da Autarquia de Serviços Urbanos do Recife para providenciar a manutenção dos banheiros do Mercado de Afogados que estão com problemas na estrutura, vazamentos, avarias e portas quebradas. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 5447/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da Autarquia de Serviços Urbanos do Recife para providenciar o desentupimento e a limpeza das caixas de esgoto do Mercado de Afogados. Aprovado
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102
Discussão Única do Requerimento nº 5448/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da Autarquia de Serviços Urbanos do Recife para realizar o atendimento e cadastramento das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e mendicância no Mercado de Afogados; e o atendimento e cadastramento das pessoas em situação de rua no Mercado de Afogados e arredores no intuito de encaminhá-las para a Rede de Assistência Social do Município. Aprovado
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103
Discussão Única do Requerimento nº 5449/2022 - Osmar Ricardo - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para ampliar as rondas ostensivas no intuito de identificar e combater as situações de exploração sexual de crianças e adolescentes, violência e tráfico de drogas no Mercado de Afogados e região. Aprovado
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104
Discussão Única do Requerimento nº 5450/2022 - Osmar Ricardo - APELO ao Grupo NEOENERGIA para providenciar reparos na instalação elétrica na área externa e interna do Mercado de Afogados. Aprovado
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105
Discussão Única do Requerimento nº 5451/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da Autarquia de Serviços Urbanos do Recife para substituir os extintores de incêndio vencidos do Mercado de Afogados. Aprovado
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106
Discussão Única do Requerimento nº 5381/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Ludgero da Paz, no bairro do Barro. Aprovado
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107
Discussão Única do Requerimento nº 5383/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Doutor José Rufino, em frente à Igreja Católica e ao Pontilhão sentido subúrbio, no bairro da Estância. Aprovado
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108
Discussão Única do Requerimento nº 5389/2022 - Chico Kiko - Indicação ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para providenciar a colocação de luminárias e lâmpadas de LED na Rua Antônio Figueiredo, em frente ao nº 341, no bairro da Estância. Aprovado
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109
Discussão Única do Requerimento nº 5391/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de recuperação asfáltica, calçadas e abatimento em toda extensão da Rua Arruda Beltrão, no bairro de Areias. Aprovado
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110
Discussão Única do Requerimento nº 5395/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a troca de lâmpadas e de luminárias públicas por lâmpadas de LED na Rua Peroba, nº 37, no bairro da Estância. Aprovado
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111
Discussão Única do Requerimento nº 5398/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a poda de duas árvores na Rua Sargento Sílvio Delmar Hollembach, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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112
Discussão Única do Requerimento nº 5404/2022 - Chico Kiko - Indicação à Sra. Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução e a limpeza das galerias por toda a extensão da Rua Alexandrita, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
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113
Discussão Única do Requerimento nº 5405/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para que seja feito o serviço de Recapeamento na Rua Humberto de Campos, no bairro da Estância. Aprovado
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114
Discussão Única do Requerimento nº 5412/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar um carro de sucção para desobstrução de canaletas em toda extensão da Rua José Gomes de Moura, nº 341, no bairro da Estância. Aprovado
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115
Discussão Única do Requerimento nº 5418/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento na Rua José Gomes de Moura, nº 341, no bairro da Estância. Aprovado
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116
Discussão Única do Requerimento nº 5419/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para ser feito o serviço de Recapeamento na Rua Rocha Pombo, no bairro da Estância. Aprovado
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117
Discussão Única do Requerimento nº 5456/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Laurindo Leão, no bairro do Barro. Aprovado
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118
Discussão Única do Requerimento nº 5458/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Raticlife, no bairro do Barro. Aprovado
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119
Discussão Única do Requerimento nº 5386/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de asfaltamento na Rua Condé de Alegrete, nº 37, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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120
Discussão Única do Requerimento nº 5396/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o Serviço de poda de árvore e estudo da mesma na Rua Padre Luiz Marques Teixeira, 215, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
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121
Discussão Única do Requerimento nº 5408/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o Serviço de recuperação de paralelos na Rua Cabo Gonçalo de Paiva, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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122
Discussão Única do Requerimento nº 5410/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de tapa-buraco na Rua Cabo Gonçalo de Paiva, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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123
Discussão Única do Requerimento nº 5411/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o Serviço de troca de lâmpada na Rua Cabo Gonçalo de Paiva, no bairro da Imbiribeira Aprovado
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124
Discussão Única do Requerimento nº 5416/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de capinação na Rua Conde de Alegrete, nº37, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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125
Discussão Única do Requerimento nº 5417/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o Serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Conde de Alegrete, nº 37, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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126
Discussão Única do Requerimento nº 5393/2022 - Natália de Menudo - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a limpeza do esgoto sanitário na Rua da Paz, próximo a Upinha da Comunidade da Portelinha, no bairro da Mangueira. Aprovado
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127
Discussão Única do Requerimento nº 5399/2022 - Natália de Menudo - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar o conserto de um cano estourado na Rua Marmoré, em frente aos números 154 e 120, no bairro da Mustardinha. Aprovado
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128
Discussão Única do Requerimento nº 5401/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e reposição de placas das galerias na Estrada dos Remédios, nº 1820, no bairro de Afogados. Aprovado
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129
Discussão Única do Requerimento nº 5402/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e reposição de placas das galerias da Avenida Consul Vilares Fragoso, nº 123, no bairro de San Martin. Aprovado
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130
Discussão Única do Requerimento nº 5406/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e reposição de placas de galerias na Rua Piraíba, Estrada dos Remédios, nº 1167, no bairro de Afogados. Aprovado
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131
Discussão Única do Requerimento nº 5407/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a manutenção e troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública apagados e com as numerações ilegíveis, Rua Isaac Markman, Beco do Coco, em frente à residência de n° 131, próximo ao Atacarejo, no bairro do Bongi. Aprovado
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132
Discussão Única do Requerimento nº 5413/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e reposição de placas na Rua José Moreira Reis, nº 181, no bairro da Mustardinha. Aprovado
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133
Discussão Única do Requerimento nº 5414/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de restauração do calçamento da Rua Pocrane, Beco da Carvoaria, no bairro do Bongi. Aprovado
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134
Discussão Única do Requerimento nº 5415/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a reposição de placas de galeria na Rua Dom Expedito Moura, n° 76, no bairro de San Martin. Aprovado
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135
Discussão Única do Requerimento nº 5420/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de restauração do calçamento da Rua 15 de março, próximo ao Batalhão da Polícia de Trânsito, no bairro de San Martin. Aprovado
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136
Discussão Única do Requerimento nº 5400/2022 - Ana Lúcia - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para que sejam concedidas remissão e isenção das taxas cobradas aos permissionários dos mercados públicos, com início do benefício, da decretação da “Situação de Emergência”, prevista no Decreto Municipal nº 33.511, de 15 de março de 2020 . Aprovado
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137
Discussão Única do Requerimento nº 5539/2022 - Ana Lúcia - Solicitação para realizar uma REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, em comemoração aos 45 anos do Balé Popular do Recife, no dia 02 de junho de 2022, às 15h. Aprovado
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138
Discussão Única do Requerimento nº 5430/2022 - Zé Neto - Solicitação para realizar Audiência Pública sobre o tema “População em situação de rua: políticas protetivas e ações sociais”, no dia 17 de agosto de 2022, das 9h às 12h, por videoconferência e presencialmente, no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife. Aprovado
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139
Discussão Única do Requerimento nº 5440/2022 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recuperação de paralelo na Rua Córrego do Marreco, na comunidade do Brejo da Guabiraba. Aprovado
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140
Discussão Única do Requerimento nº 5444/2022 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de tapa buraco na Praça da Convenção, no bairro do Beberibe. Aprovado
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141
Discussão Única do Requerimento nº 5442/2022 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife estabeleça prazo para realocar as famílias que se encontram desalojadas em decorrência do incêndio ocorrido no dia 7 de maio, no Bairro do Pina, que destruiu diversas palafitas, e o divulgue nos canais oficiais da prefeitura. Aprovado
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142
Discussão Única do Requerimento nº 5443/2022 - Liana Cirne - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife forneça um espaço para o funcionamento da Cozinha Solidária que foi atingida pelo incêndio que ocorreu nas palafitas, no dia 7 de maio, do Bairro do Pina. Aprovado
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143
Discussão Única do Requerimento nº 5476/2022 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife solicitando que o Poder Executivo Municipal divulgue, pelos canais oficiais da Prefeitura, os planos, ações e assistências que serão destinadas às pessoas que moram em palafitas localizadas na Cidade do Recife. Aprovado
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144
Discussão Única do Requerimento nº 5531/2022 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para viabilizar a implantação de semáforo com sinal sonoro na Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, em frente à Escola Municipal Rozemar de Macedo Lima, nº 5400, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
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145
Discussão Única do Requerimento nº 5533/2022 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para que viabilizem a ampliação da estrutura física da Escola Municipal Rozemar de Macedo Lima, na Av. Norte Miguel Arraes de Alencar nº 5400, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
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146
Discussão Única do Requerimento nº 5452/2022 - Dani Portela - indicação à Secretária de Saúde da Cidade do Recife para realizar a normalização dos atendimentos do Hospital Pediátrico Helena Moura, no bairro da Tamarineira. Aprovado
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147
Discussão Única do Requerimento nº 5459/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Drenagem e Pavimentação na Rua A, UR-10, no bairro do Ibura. Aprovado
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148
Discussão Única do Requerimento nº 5461/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Drenagem e Pavimentação na Rua B, UR-10, no bairro do Ibura. Aprovado
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149
Discussão Única do Requerimento nº 5462/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Drenagem e Pavimentação na Rua C, UR-10, no bairro do Ibura. Aprovado
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150
Discussão Única do Requerimento nº 5465/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Drenagem e Pavimentação na 1ª Travessa Laurinha, UR-10, no bairro do Ibura. Aprovado
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151
Discussão Única do Requerimento nº 5466/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar a Requalificação da Praça 27 de Outubro "Praça da Betel", UR-10, no bairro do Ibura. Aprovado
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152
Discussão Única do Requerimento nº 5468/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o Serviço Recuperação de Abatimento na Rua Novo Horizonte, em frente ao número 152, no bairro de Areias. Aprovado
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153
Discussão Única do Requerimento nº 5472/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à presidente da EMLURB para determinar o Serviço de Desobstrução e Limpeza das Galerias da Rua A, UR-10, no bairro do Ibura. Aprovado
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154
Discussão Única do Requerimento nº 5474/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à presidente da EMLURB para determinar o Serviço de Desobstrução e Limpeza das Galerias da Rua B, UR-10, no bairro do Ibura. Aprovado
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155
Discussão Única do Requerimento nº 5486/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à presidente da EMLURB para determinar o Serviço de Desobstrução e Limpeza das Galerias da Rua C, UR-10, no bairro do Ibura. Aprovado
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156
Discussão Única do Requerimento nº 5489/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à presidente da EMLURB para determinar o Serviço de Desobstrução e Limpeza das Galerias da 1ª Travessa Laurinha, UR-10, no bairro do Ibura. Aprovado
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157
Discussão Única do Requerimento nº 5470/2022 - Ivan Moraes - Indicação à Presidente da EMLURB para que seja realizada a Limpeza de galerias e desobstrução da rede de drenagem da Rua Santa Helena e da Travessa Santa Helena, na Vila São Miguel, no bairro de Afogados. Aprovado
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158
Discussão Única do Requerimento nº 5471/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação à Secretária-Executiva de Licenciamento e Urbanismo do Recife para determinar a revitalização da pintura da lombada e da faixa de pedestre na Rua Campo Alegre, na comunidade da Mangabeira. Aprovado
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159
Discussão Única do Requerimento nº 5473/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação à Secretária-Executiva de Licenciamento e Urbanismo do Recife para determinar a revitalização da pintura de lombada e da faixa de pedestre na Avenida Mangabeira, na comunidade da Mangabeira. Aprovado
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160
Discussão Única do Requerimento nº 5475/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação à Secretária-Executiva de Licenciamento e Urbanismo do Recife para determinar a revitalização da pintura de lombada e da faixa de pedestres na Avenida Dr. José dos Anjos, próximo aos nº 842 e ao nº 44, na comunidade da Mangabeira. Aprovado
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161
Discussão Única do Requerimento nº 5484/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a requalificação da Praça Amaro Lopes, na comunidade do Alto José do Pinho. Aprovado
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162
Discussão Única do Requerimento nº 5487/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a colocação de um corrimão na Rua Cecília Reis, entre o nº 2 e o Mercadinho do Bel, na comunidade do Alto José do Pinho. Aprovado
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163
Discussão Única do Requerimento nº 5488/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a realização do serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Pindoretama, na comunidade Alto José do Pinho. Aprovado
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164
Discussão Única do Requerimento nº 5490/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para realizar uma avaliação técnica a fim de tomar as medidas necessárias para a construção de um muro de arrimo, entre os nº 30 e nº 4640, Rua Pindoretama, na comunidade do Alto José do Pinho. Aprovado
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165
Discussão Única do Requerimento nº 5521/2022 - Felipe Francismar - indicação á presidente da EMLURB no sentido de determinar ao setor competente da companhia a colocação de tampas de esgoto no Conjunto habitacional travessa do Gusmão, nº 91, no bairro de São José. Aprovado
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166
Discussão Única do Requerimento nº 5523/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de terraplanagem, drenagem e pavimentação, capinação e limpeza, desobstrução das galerias e poda das árvores na Rua Almocreve Joaquim Cardoso da Silva, no bairro do Ipsep. Aprovado
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167
Discussão Única do Requerimento nº 5526/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de recapeamento, remoção de entulho, capinação, limpeza, poda das árvores, desobstrução das galerias, pintura da Via e do meio-fio na Rua Noruéga, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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168
Discussão Única do Requerimento nº 5524/2022 - Marcos di Bria Júnior - indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a poda de uma árvore na Rua Frei Cassimiro, nº 892, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
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169
Discussão Única do Requerimento nº 5527/2022 - Marcos di Bria Júnior - indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a poda de uma árvore na Rua Numa Pompilho, nº 373, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
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170
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 69/2021 - Fabiano Ferraz - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS MEDIDORES DE VELOCIDADE UTILIZADOS NA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO SOB ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RECIFE. Matéria não votada
Parecer CR nº 88/2022 ao PLO 69/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAMU nº 914/2021 ao PLO 69/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 1/2021 ao PLO 69/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
171
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 75/2022 - Rinaldo Júnior - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, a “Semana Municipal do Assistente Social”. Matéria não votada
Parecer CR nº 89/2022 ao PLO 75/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 136/2022 ao PLO 75/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 71/2022 ao PLO 75/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
172
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 307/2019 - Almir Fernando - INSERE O § 3º AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 18.355, DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM A ANUÊNCIA E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS QUE INTERFIRAM NO PAVIMENTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Parecer CR nº 90/2022 ao PLO 307/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 116/2022 ao PLO 307/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
173
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 337/2021 - Cida Pedrosa - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MUNICIPAL DA CIRANDA”. Matéria não votada
Parecer CR nº 91/2022 ao PLO 337/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 41/2022 ao PLO 337/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Andreza Romero Matéria não sujeita a votação.
174
2ª Discussão do Parecer nº 826/2021 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES sobre o Projeto de Lei Ordinária (PLO) n.º 337/2021, que Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal da Ciranda”. PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada
175
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 404/2021 - Samuel Salazar - Denomina “Kauê José de Lima Santana Vital” a Academia Recife a ser inaugurada na Avenida Hildebrando de Vasconcelos, no Bairro Dois Unidos, município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 92/2022 ao PLO 404/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 75/2022 ao PLO 404/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 109/2022 ao PLO 404/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
176
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 64/2022 - Alcides Cardoso - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia do Capoeirista”. Matéria não votada
Parecer CR nº 93/2022 ao PLO 64/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 91/2022 ao PLO 64/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 140/2022 ao PLO 64/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
177
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 195/2021 - Aderaldo Pinto - DENOMINA “CAMPO DO BUEIRÃO MAURICIO ANTÔNIO DE ASSIS” O CAMPO DE VÁRZEA SITUADO NO BAIRRO TORRE, MUNICÍPIO DO RECIFE. Matéria não votada
Parecer CR nº 94/2022 ao PLO 195/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
178
1ª Discussão do Parecer nº 489/2021 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, SOBRE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 195/2021 QUE DENOMINA “CAMPO DO BUEIRÃO MAURÍCIO ANTÔNIO DE ASSIS” O CAMPO DE VÁRZEA SITUADO NO BAIRRO TORRE, MUNICÍPIO DO RECIFE. PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada
179
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 11/2022 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre o plantio, podas, supressões e respectivas compensações no âmbito do município do Recife, visando a proteção de espécies arbóreas, isenta a taxa ambiental das podas de árvores e dá outras providências. Aprovado
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Parecer CR nº 95/2022 ao PLE 11/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAMU nº 21/2022 ao PLE 11/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabiano Ferraz Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 46/2022 ao PLE 11/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMA nº 1/2022 ao PLE 11/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Andreza Romero Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 155/2022 ao PLE 11/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Cida Pedrosa - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo 11/2022. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 2 - Osmar Ricardo - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº11/2022. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 3 - Osmar Ricardo - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 11/2022. Matéria não votada
Emenda Substitutiva nº 4 - Osmar Ricardo - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei do Executivo nº11/2022. Matéria não votada
180
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2021 - Alcides Cardoso - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Senhor ALARICO ANTÔNIO FROTA MONT’ALVERNE. Aprovado
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Parecer CLJ nº 141/2022 ao PDL 38/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
181
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2022 - Samuel Salazar - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Leonardo Coutinho de Arruda. Aprovado
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Parecer CLJ nº 129/2022 ao PDL 1/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
182
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2022 - Marco Aurélio Filho - Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano a Senhora Marta Eugênia Cavalcanti Lima. Aprovado
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Parecer CLJ nº 142/2022 ao PDL 3/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 61/2022 ao PDL 3/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
183
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022 - Hélio Guabiraba - Concede o Título de Cidadão do Recife ao ex-Jogador Danny Bittencourt Morais. Aprovado
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Parecer CECTE nº 113/2022 ao PDL 14/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 159/2022 ao PDL 14/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 11:37 hs