Pesquisa de Matérias

LEI Nº 19.033/2023, SANCIONADA EM 15/03/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 34, DE 18/03/2023.

ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2023.

RECEBIDO PARECER Nº 154/22 DA CECTE E Nº 235/22-CLJ, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

RECEBIDO PARECER Nº 152/22 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, sobre o PLO nº 161/2022, PELA APROVAÇÃO.

LEI Nº 18.999/2022, SANCIONADA EM 21/11/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 171, DE 22/11/2022.

ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

RECEBIDO PARECER Nº 174/22-CLJ PELA REJEIÇÃO

e nº 29/23-CECTE E Nº 02/23-SAÚDE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

LEI Nº 18.989/2022, SANCIONADA EM 07/10/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 157, DE 15/10/2022.

ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

RECEBIDO PARECERES Nº 110/22-CECTE, Nº 145/22-CLJ, Nº 47/22-CS , E Nº 72/22-CFO, TODOS PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

LEI Nº 18.987/2022, SANCIONADA EM 07/10/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 155, DE 08/10/2022.

ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

RECEBIDO PARECER Nº 90/22-CLJ PELA REJEIÇÃO DO PROJETO E DAS EMENDAS APRESENTADAS.

E PARECER Nº 19/22-CDHC PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM 2 EMENDAS APRESENTADAS E DA EMENDA SUPRESSIVA DO VER. IVAN MORAES, 

E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA ADITIVA DO VER. IVAN MORAES,

AGUARDANDO CDDM.

LEI Nº 18.937/2022, PROMULGADA EM 08/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 77, DE 09/06/2022.