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Resultado: 106 matérias
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  • Projeto de Lei Ordinária nº 396/2021
    Em Tramitação

    Denomina “Lélia Gonzalez” a próxima rua a ser construída no município do Recife.

    Autoria: Dani Portela
    Data de Apresentação: 18/11/2021
    Protocolo: 2051/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 49/2022 , CECTE nº 44/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 07/03/2022 00:00:00: Parecer de Comissão apresentado

    RECEBIDO PARECER Nº 44/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    E PARECER Nº 49/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 395/2021
    Em Tramitação

    Denomina “Carolina Maria de Jesus” a próxima rua a ser construída no município do Recife.

    Autoria: Dani Portela
    Data de Apresentação: 18/11/2021
    Protocolo: 2050/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 43/2022 , CLJ nº 48/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 07/03/2022 00:00:00: Parecer de Comissão apresentado

    RECEBIDO PARECER Nº 43/22-CECTE PELA APROVAÇÃO

    E PARECER Nº 48/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 393/2021
    Em Tramitação

    Denomina “Maria Firmina dos Reis” a próxima rua a ser construída no município do Recife.

    Autoria: Dani Portela
    Data de Apresentação: 18/11/2021
    Protocolo: 2048/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 46/2022 , CECTE nº 41/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 07/03/2022 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 41/22-CECTE PELA APROVAÇÃO

    E PARECER Nº 46/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 392/2021
    Em Tramitação

    Denomina “Luiz Gama” a próxima rua a ser construída no município do Recife.

    Autoria: Dani Portela
    Data de Apresentação: 18/11/2021
    Protocolo: 2047/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 55/2022 , CECTE nº 40/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 10/03/2022 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 40/22-CECTE  PELA APROVAÇÃO

    E Nº 55/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 382/2021
    Em Tramitação

    Denomina “Esperança Garcia” a próxima rua a ser construída no município do Recife.

    Autoria: Dani Portela
    Data de Apresentação: 17/11/2021
    Protocolo: 1834/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 45/2022 , CECTE nº 259/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 27/12/2022 10:42:33: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 45/22-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO.

    RECEBIDO PARECER Nº 259/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 368/2021

    Institui no Município do Recife a “Semana da Favela”.

    Autoria: Eriberto Rafael
    Data de Apresentação: 08/11/2021
    Protocolo: 1362/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 99/2022 , CECTE nº 101/2022 , CLJ nº 17/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 30/06/2022 08:55:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.944/2022, SANCIONADA EM 27/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 89, DE 28/06/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 364/2021
    Em Tramitação

    Denomina "Praça Leandro Boca" a próxima praça a ser construída no Córrego do Jenipapo, no município do Recife.

    Autoria: Hélio Guabiraba
    Data de Apresentação: 26/10/2021
    Protocolo: 889/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 31/2022 , CLJ nº 131/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 27/04/2022 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 31/2022-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    E Nº 131/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 328/2021
    Em Tramitação

    DETERMINA QUE A PRÓXIMA RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DO RECIFE CHAMAR-SE-Á MARYLUCIA MESQUITA PALMEIRA”.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 16/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 34/2022 , CLJ nº 130/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 27/04/2022 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 34/22-CECTE PELA APROVAÇÃO

    E Nº 130/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 290/2021

    DENOMINA “RUA CAMARÕES” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO TORRE, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Aderaldo Pinto
    Data de Apresentação: 23/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer do IAHGP
    Pareceres de Comissões: CR nº 111/2022 , CLJ nº 169/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 18/07/2022 16:18:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.960/2022, SANCIONADA EM 15/07/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 104, DE 16/07/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 262/2021

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “CANAL-PICHAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Pastor Júnior Tércio
    Data de Apresentação: 20/07/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 768/2021
    Parecer de Comissão: CLJ nº 66/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 02/05/2022 00:00:00: Proposição rejeitada / arquivada

    APROVADA A REJEIÇÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 02/05/2022.

    Texto Integral