Institui no Município do Recife a “Semana da Favela”.
Autoria: Eriberto Rafael
Data de Apresentação: 08/11/2021
Proposição Eletrônica: P1742743026/3328
Protocolo: 1362/2021
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 30/06/2022 08:55:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Samuel Salazar -Parecer Favorável
2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável
3 - Comissão de Redação - Relatoria: Eduardo Marques -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Tramitação
LEI Nº 18.944/2022, SANCIONADA EM 27/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 89, DE 28/06/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.
ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 351/2022-CMR, RECEBIDO EM 06/06/2022 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 27/06/2022.
Protocolado na Prefeitura Municipal sob nº em
APROVADO PARECER Nº 99/2022 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PLO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 30/05/2022.
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 24/05/2022.
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 23/05/2022.
RECEBIDO PARECER Nº 17/22-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA E PARECER Nº 101/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.
RECEBIDO PARECER Nº 17/22-CLJ PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA.
AGUARDANDO CECTE.
APRESENTADO EM PLENÁRIO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/11/2021. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS 09/11/2021 À 23/11/2021. (VISUALIZAR COMISSÕES NO DESPACHO INICIAL SAPL)
Matéria incorporada em 08/11/2021 às 08h29 - protocolo nº 1362/2021 (enviada por meio eletrônico)
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