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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2024

    Concede o Título de Cidadã do Recife à Sra. Jullimária Dutra.

    Autoria: Zé Neto
    Data de Apresentação: 27/02/2024
    Protocolo: 2209/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ficha Admissibilidade , Ficha de Apoiamento
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 29/2024 , CLJ nº 40/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/03/2024 10:30:08: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1139/2024, PROMULGADO EM 18/03/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 38 DE 21/03/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023

    Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano à Renata Berenguer de Queiroz Moreira.

    Autoria: Paulo Muniz
    Data de Apresentação: 04/04/2023
    Protocolo: 4766/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Apoiamento
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 49/2023 , CLJ nº 118/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 09/06/2023 08:48:21: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1085/23, PROMULGADO EM 05/06/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO
    OFICIAL Nº 72 DE 08/06/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2023
    Em Tramitação

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Excelentíssimo Sr. Agenor Ferreira de Lima Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

    Autoria: Eriberto Rafael
    Data de Apresentação: 27/03/2023
    Protocolo: 4043/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Apoiamento
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 35/2023 , CLJ nº 86/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 05/06/2023 09:37:13: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1079/23, PROMULGADO EM 30/05/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO
    OFICIAL Nº 69 DE 03/06/2023.

    Texto Integral