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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2024
    Em Tramitação

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. José Severino de Arruda, “Padre Biu de Arruda”.

    Autoria: Felipe Alecrim
    Data de Apresentação: 17/04/2024
    Protocolo: 6355/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CECTE nº 67/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 26/04/2024 09:24:37: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 67/2024-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2024

    Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano a Danielle Gondim Portela.

    Autoria: Elaine Cristina
    Data de Apresentação: 10/04/2024
    Protocolo: 5810/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 66/2024 , CLJ nº 106/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 06/05/2024 10:38:25: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1146/2024, PROMULGADO EM 29/04/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 58 DE 04/05/2024.

    Norma Derivada: DL 1146/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao empresário Victor Bretas Alecrim.

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 19/03/2024
    Protocolo: 3913/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 56/2024 , CLJ nº 86/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 22/04/2024 08:41:58: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1141/2024, PROMULGADO EM 15/04/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 52 DE 20/04/2024.

    Norma Derivada: DL 1141/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024
    Em Tramitação

    Concede o Título de Cidadã do Recife a Irmã Jucilene de Souza.

    Autoria: Felipe Alecrim
    Data de Apresentação: 19/03/2024
    Protocolo: 3911/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 78/2024 , CLJ nº 108/2024
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 06/05/2024 13:45:44: Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 06/05/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024
    Em Tramitação

    Concede o Título de Cidadão do Recife a Lindenberg Silva de Lira Borba por relevantes serviços prestados à sociedade recifense.

    Autoria: Felipe Alecrim
    Data de Apresentação: 19/03/2024
    Protocolo: 3910/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 77/2024 , CLJ nº 105/2024
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 06/05/2024 13:44:19: Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 06/05/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao empresário mineiro DANIEL LUIZ GUERRA COSTA

    Autoria: Osmar Ricardo
    Data de Apresentação: 18/03/2024
    Protocolo: 3887/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ficha Admissibilidade , Ficha de Apoiamento
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 48/2024 , CLJ nº 85/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 22/04/2024 08:40:34: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1140/2024, PROMULGADO EM 15/04/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 52 DE 20/04/2024.

    Norma Derivada: DL 1140/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024

    Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Advogado Almir Reis.

    Autoria: Felipe Francismar
    Data de Apresentação: 13/03/2024
    Protocolo: 3535/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 98/2024 , CECTE nº 55/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 25/04/2024 09:16:36: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1143/2024, PROMULGADO EM 22/04/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 54 DE 25/04/2024.

    Norma Derivada: DL 1143/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2024
    Em Tramitação

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Severino Marcos de Oliveira Carneiro.

    Autoria: Ebinho Florêncio
    Data de Apresentação: 13/03/2024
    Protocolo: 3485/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ficha de Apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 76/2024 , CLJ nº 97/2024
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 06/05/2024 13:42:45: Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 06/05/2024.

    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2024

    Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Ygor Gomes Valença

    Autoria: Davi Muniz
    Data de Apresentação: 11/03/2024
    Protocolo: 3260/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ficha de Apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 53/2024 , CLJ nº 68/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 25/04/2024 09:15:25: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1142/2024, PROMULGADO EM 22/04/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 54 DE 25/04/2024.

    Norma Derivada: DL 1142/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2024

    Concede o Título de Cidadã do Recife à Sra. Jullimária Dutra.

    Autoria: Zé Neto
    Data de Apresentação: 27/02/2024
    Protocolo: 2209/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ficha Admissibilidade , Ficha de Apoiamento
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 29/2024 , CLJ nº 40/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/03/2024 10:30:08: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1139/2024, PROMULGADO EM 18/03/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 38 DE 21/03/2024.

    Norma Derivada: DL 1139/2024
    Texto Integral