Reunião Plenária

18ª Reunião Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

09 de abril de 2024 (terça-feira), às 08h43

Presidente: Ana Lúcia / REP

1º Secretário: Zé Neto / PSB

2º Secretário: Almir Fernando / PSB

Vereadores Presentes [37]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Zé Neto / PSB

Faltas [1]: Osmar Ricardo / PT

Ausências Justificadas [1]: Romerinho Jatobá / PSB

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 2474/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Fabiana Batista Dias, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
2
Requerimento nº 2516/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Yan Noah Weber Cavalcante Lopes, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
3
Requerimento nº 2517/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Jonas Maxswell Weber Cavalcante Lopes, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
4
Requerimento nº 2518/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Fernando Silva de Oliveira, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo Aprovado
5
Requerimento nº 2519/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Rogério da Silva Cardeal, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
6
Requerimento nº 2520/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Mariana Marinheiro de Araújo, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
7
Requerimento nº 2521/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Rosemery Francisca do Nascimento, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
8
Requerimento nº 2522/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Natally Esmeraldina de Barros, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
9
Requerimento nº 2523/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Mariana Marinheiro Medeiros, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
10
Requerimento nº 2524/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Luiz Gustavo Alvarenga, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
11
Requerimento nº 2525/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Caio Marcelo Quintino dos Santos Damázio, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
12
Requerimento nº 2526/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Cinthia Patricia Pereira Lopes, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
13
Requerimento nº 2527/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Maria Emanuele Gomes de Lima, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
14
Requerimento nº 2528/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Maurilio Adriano Lins de Medeiros, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
15
Requerimento nº 2529/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Rebeka de Lucena Santana, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
16
Requerimento nº 2530/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Rosilene Lima de Santana, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
17
Requerimento nº 2531/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Karolina Cristina Ferreira, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
18
Requerimento nº 2532/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Diana Madalena de França, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
19
Requerimento nº 2533/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Andreane Ferreira, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
20
Requerimento nº 2534/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Dolores Maria Virginia Marques, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
21
Requerimento nº 2535/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Juliana Falcão Muniz Dourado, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
22
Requerimento nº 2536/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Angélica De Oliveira Menezes, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
23
Requerimento nº 2537/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Sara da Silva Nascimento, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
24
Requerimento nº 2538/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Luciene Silva, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
25
Requerimento nº 2539/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Eliane do Nascimento Souza, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
26
Requerimento nº 2540/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Aline Lopes da Silva, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
27
Requerimento nº 2541/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Gladstone Barbosa Soares, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
28
Requerimento nº 2542/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Alene Bezerra Araújo Silva, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
29
Requerimento nº 2543/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Maria Anunciada Souza Leão da Silva, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
30
Requerimento nº 2544/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Maria José Maquiné Celestino, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
31
Requerimento nº 2545/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Cátia Bensoussan, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
32
Requerimento nº 2546/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Gilcleide Vicente da Silva, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
33
Requerimento nº 2547/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Ana Umberlina de Sá Souza, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
34
Requerimento nº 2548/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para João Francisco de Assis Alves, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
35
Requerimento nº 2549/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Felipe Henrique Pereira Alves, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
36
Requerimento nº 2550/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Adilza Gomes, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
37
Requerimento nº 2551/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para o Dr. Felipe Poli, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
38
Requerimento nº 2552/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Flávia Cristina Almeida Monteiro, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
39
Requerimento nº 2553/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Simone Ferreira de Andrade, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
40
Requerimento nº 2554/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Thaylane Karine da Conceição Araújo, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
41
Requerimento nº 2555/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Vitor Francisco da Silva, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
42
Requerimento nº 2556/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Edson Barros de Sá, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
43
Requerimento nº 2557/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Alexandre Jorge Coutinho de Sena Filho, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
44
Requerimento nº 2558/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Saranna Naidee Fialho Pinheiro, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
45
Requerimento nº 2559/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Antônio Ricardo da Silva Junior, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
46
Requerimento nº 2560/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para o Movimento Autista da Imbiribeira, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
47
Requerimento nº 2561/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Juliana Aguiar, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
48
Requerimento nº 2562/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Ana Keite Ramos Ferreira, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
49
Requerimento nº 2563/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Fellipe Augusto Leal Bezerra Pastl, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
50
Requerimento nº 2564/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Luiz Felipe Santos de Oliveira Matos, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
51
Requerimento nº 2565/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Clemir Queiroga de Carvalho Rocha, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
52
Requerimento nº 2566/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Rivany Cristine Crispim Burgos Oliveira, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
53
Requerimento nº 2567/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Jully Karla de Lima Neves, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
54
Requerimento nº 2568/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Ana Paula da Silva, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo Aprovado
55
Requerimento nº 2569/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Vera Borges de Sá, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
56
Requerimento nº 2570/2024 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para Nadja Pereira da Silva, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo. Aprovado
57
Requerimento nº 2757/2024 - Michele Collins - Voto de Protesto ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), pela publicação nas redes sociais em que Jesus Cristo aparece crucificado e com os seguintes dizeres “bandido bom é bandido morto”, uma ofensa contra a religião cristã. Adiada a Discussão
Adiada a discussão a pedido da autora.

Vereadores Presentes [37]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Zé Neto / PSB

Faltas [1]: Osmar Ricardo / PT

Ausências Justificadas [1]: Romerinho Jatobá / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 2838/2024 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de requalificação da Praça Joseph Smith, onde está localizada a Imagem de Nossa Senhora das Graças, bairro do Pina. Aprovado
None
2
Discussão Única do Requerimento nº 2907/2024 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de limpeza de toda a extensão do Canal do Coque e suas margens, Bairro Ilha de Joana Bezerra. Aprovado
None
3
Discussão Única do Requerimento nº 2908/2024 - Alcides Cardoso - Apelo ao Presidente da COMPESA para providenciar a finalização da execução do serviço de implantação das tubulações de esgoto em toda a extensão da Rua Capitão Salgueiro, Bairro Porto Madeira. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 2909/2024 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de limpeza e pavimentação em toda a extensão da Rua Amaro Borrione, Bairro Ilha do Retiro. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 2839/2024 - Rinaldo Júnior - Solicitação do Espaço do Plenário da Câmara Municipal do Recife, no dia 6 de junho de 2024, das 10h às 12h, para a realização de uma Reunião Solene em homenagem aos Porteiros do Recife, profissão tão importante para a nossa sociedade. Aprovado
None
6
Discussão Única do Requerimento nº 2865/2024 - Rinaldo Júnior - Solicitação para realizar uma reunião plenária, em caráter solene, em homenagem aos Trabalhadores Terceirizados da Cidade do Recife, no dia 8 de maio de 2024, das 10h às 12h. Aprovado
None
7
Discussão Única do Requerimento nº 2840/2024 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de terraplanagem no Campo da Avenida Boa viagem, em frente ao Condomínio Edifício João Heráclio, nº 342, Bairro Boa Viagem. Aprovado
None
8
Discussão Única do Requerimento nº 2841/2024 - Davi Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de terraplanagem no Campo da Avenida Boa Viagem em frente ao Edifício Beach Class Residence nº 130, Bairro Boa Viagem. Aprovado
None
9
Discussão Única do Requerimento nº 2843/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de asfaltamento com piche na Rua Arataca, Bairro Alto do Mandu. Aprovado
None
10
Discussão Única do Requerimento nº 2847/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB, para autorizar os serviços de troca de tampa e de canaleta na Rua Umbuzeiro, Bairro Alto José do Pinho. Aprovado
None
11
Discussão Única do Requerimento nº 2848/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Presidente da URB para autorizar o serviço de contenção de encosta na Rua Laje do Una, nº 27, Bairro Alto José do Pinho. Aprovado
None
12
Discussão Única do Requerimento nº 2850/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de limpeza e de capinação na Rua Umbuzeiro, Bairro Alto José do Pinho. Aprovado
None
13
Discussão Única do Requerimento nº 2851/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recuperação de asfalto na Rua Joana D'arc, em frente ao nº 98, Bairro Alto Santa Isabel. Aprovado
None
14
Discussão Única do Requerimento nº 2853/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB, para autorizar o serviço de tapa buraco na Rua Joana D'arc, em frente ao n° 98, Bairro Alto Santa Isabel. Aprovado
None
15
Discussão Única do Requerimento nº 2854/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Presidente da URB para autorizar a realização do serviço de contenção de encosta na Rua Dom José Pereira, Bairro Alto do Mandu. Aprovado
None
16
Discussão Única do Requerimento nº 2855/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB, para autorizar o serviço de asfaltamento com piche na Rua Dom José Pereira, Bairro Alto do Mandu. Aprovado
None
17
Discussão Única do Requerimento nº 2856/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recuperação de tampa de canaleta na Rua Dom José Pereira, Bairro Alto do Mandu. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 2857/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Presidente da URB, para autorizar o serviço de contenção de encosta na Rua Alto José Idalino, nº 120, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
19
Discussão Única do Requerimento nº 2866/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de recuperação de toda escadaria e de canaleta e de implantação de corrimão na Travessa Alto do Reservatório, próximo à Barraca de Miriam, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
20
Discussão Única do Requerimento nº 2867/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de asfaltamento com piche na Rua Biann de Medeiros, Bairro Alto do Mandu. Aprovado
None
21
Discussão Única do Requerimento nº 2868/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB, para autorizar os serviços de limpeza e de capinação na Rua Sacambu, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
22
Discussão Única do Requerimento nº 2910/2024 - Hélio Guabiraba - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar o abastecimento de água potável na Rua Engenheiro Navarro, Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 2844/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de saneamento básico na Rua Primeira Travessa Santo Ângelo, próximo ao Quartel do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), Bairro San Martin. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 2845/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de limpeza de galerias e de desobstrução de canaletas de esgoto em toda a extensão da Rua Comendador José Vita, nº 26, Bairro San Martin. Aprovado
None
25
Discussão Única do Requerimento nº 2846/2024 - Doduel Varela - Indicação à Secretária de Educação do Estado de Pernambuco, para solicitar a seleção de Professor(a) Substituto(a) para a Escola Municipal General San Martin, Avenida General San Martin, nº 1864, Bairro San Martin. Aprovado
None
26
Discussão Única do Requerimento nº 2858/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de capinação na Rua Vinte e Seis de Março, Bairro Bongi. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 2859/2024 - Doduel Varela - Indicação ao Secretário de Educação do Recife para solicitar a seleção de professor(a) substituto(a) para a Escola Municipal General San Martin, na Avenida General San Martin, nº 1864, Bairro San Martin. Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 2860/2024 - Doduel Varela - Indicação ao Prefeito João Campos, para solicitar seleção de professor(a) substituto(a) para a Escola Municipal General San Martin, situada na Avenida General San Martin, n° 1864, Bairro San Martin. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 2876/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de limpeza de galerias e de desobstrução de canaletas de esgoto em toda a extensão da Rua Cosme Viana, nº 176, Bairro Afogados. Aprovado
None
30
Discussão Única do Requerimento nº 2877/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar os serviços limpeza de galerias e desobstrução de canaletas de esgoto em toda extensão na Rua José Vita, nº 26, Bairro San Martin. Aprovado
None
31
Discussão Única do Requerimento nº 2882/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de limpeza e de reposição de placas nas galerias de esgoto e nas canaletas de toda a extensão da Rua Mineirolândia, Bairro San Martin. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 2883/2024 - Doduel Varela - Indicação ao Presidente da COMPESA para viabilizar a realização do serviço de microssistema de água encanada na Rua Primeira Travessa Santo Ângelo, próximo ao Quartel do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar (BOPE), Bairro San Martin. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 2885/2024 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar a execução do que pede a execução dos serviços de limpeza e de reposição das placas das galerias de esgoto em toda a extensão da Rua Mineirolândia, Bairro San Martin. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 2849/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar os serviços de limpeza e de requalificação do Canal na Rua Sítio dos Nobres, Bairro Brejo de Beberibe. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 2852/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar o serviço de Limpeza do canal na Avenida Vereador Otacílio Azevedo, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 2861/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar o serviço de pavimentação na Rua Sitio Dos Nobres, Bairro Brejo de Beberibe. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 2862/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação na Rua Careiro, Bairro Iputinga. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 2863/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB para determinar a elaboração de um projeto de contenção de encosta na Rua Lima Duarte, nº 226, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 2864/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Secretário de Defesa Civil do Recife, para realizar por meio do “Programa Parceria nos Morros”, uma avaliação técnica para tomar as medidas necessárias visando a construção de um muro de arrimo na barreira da Rua Brasilândia, n° 498, Vasco da Gama. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 2879/2024 - Ronaldo Lopes - Solicitação para realizar uma reunião plenária, em caráter solene, para a realização de entrega de Título de Cidadão do Recife ao Dr. Álvaro Dantas de Almeida Júnior, no dia 13 de maio de 2024, às 18h30. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 2911/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de requalificação e de drenagem na Rua Sitio Dos Nobres, Bairro Brejo de Beberibe. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 2912/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB para determinar a elaboração de um projeto de contenção de encosta na Rua Sitio Dos Nobres, nº 27, Bairro Brejo de Beberibe. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 2913/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Presidente da URB para determinar a elaboração de um projeto de contenção de encosta na Rua Sitio Dos Nobres, nº 569, Bairro Brejo de Beberibe. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 2914/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para que seja realizado o serviço de limpeza da barreira, Rua Itapevi, nº 72, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 2915/2024 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para viabilizar a realização do serviço de colocação de lonas plásticas e de capinação na Rua Córrego Santa Teresinha, nº 7, Bairro Passarinho. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 2869/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de limpeza de galerias em toda a extensão da Travessa Joaquim Pinheiro, Bairro Imbiribeira. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 2870/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização do serviço de limpeza de galerias em toda a extensão da Rua Rio Azul, Comunidade do Joca, Bairro Boa Viagem. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 2871/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a realização do serviço de limpeza de galerias em toda extensão da Rua Givaldo Mota, Comunidade do Joca, Bairro Boa Viagem. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 2872/2024 - Zé Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA, para viabilizar o serviço de Limpeza, desobstrução de esgoto na Rua Amador Bueno, esquina com a Rua Abreu Albano, em frente aos nº209 e 213, Bairro Pina. Aprovado
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50
Discussão Única do Requerimento nº 2873/2024 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a substituição de braço de ferro para iluminação em LED no poste da Avenida Des. José Neves, nº 956, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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51
Discussão Única do Requerimento nº 2874/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza das galerias e a reposição das placas da Rua Arsênio Calaça, Bairro San Martin. Aprovado
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52
Discussão Única do Requerimento nº 2928/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento na Rua Manoel Inácio, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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53
Discussão Única do Requerimento nº 2932/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de desobstrução e de reposição de placas de galerias na Rua Manoel Inácio, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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54
Discussão Única do Requerimento nº 2875/2024 - Gilberto Alves - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter solene, para entrega do Título de Cidadão Recifense ao Artista, Cordelista e Poeta, Sr. JOSÉ FRANCISCO BORGES - J.Borges, no dia 25 de abril de 2024, às 15h. Aprovado
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55
Discussão Única do Requerimento nº 2878/2024 - Ivan Moraes - Solicitação para realizar Audiência pública sobre “A Mortalidade Materna”, no dia 28 de Maio de 2024, das 14h às 17h, no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife. Aprovado
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56
Discussão Única do Requerimento nº 2919/2024 - Ivan Moraes - Indicação para a Gerência de Igualdade Racial para que realize o mapeamento dos templos das religiões afro-indígenas na cidade do Recife. Aprovado
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57
Discussão Única do Requerimento nº 2920/2024 - Ivan Moraes - Indicação à Secretaria de Saúde para que promova o diálogo entre as unidades básicas de saúde, agentes comunitários e os templos de religiões afro-indígenas, efetivando o acesso e direito aos SUS, principalmente com relação ao templos situados em comunidades mais vulnerabilizadas. Pedido de Vistas
Pedido de vistas da Ver. Ana Lúcia.
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Discussão Única do Requerimento nº 2921/2024 - Ivan Moraes - Indicação para a Secretaria de Trabalho e Qualificação Profissional do Recife, para que crie oportunidades de emprego e renda voltadas especificamente para os povos de terreiro sobretudo na profissionalização a partir do artesanato, gastronomia, ou de fabricação de instrumentos, costura entre outras. Aprovado
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59
Discussão Única do Requerimento nº 2925/2024 - Ivan Moraes - Indicação para a Secretaria de Educação da Cidade do Recife para que inclua os sábios e sábias do povo de santo no sistema educativo, sendo seus saberes reconhecidos economicamente, tais como os ensinos formais, a partir de ações como a realização de palestras nas escolas pelos sacerdotes e sacerdotisas na Semana da Vivência e Prática da Semana Afro-indígena, em cumprimento à Lei Municipal 18.562/19. Aprovado
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60
Discussão Única do Requerimento nº 2926/2024 - Ivan Moraes - Indicação para a Secretaria de Cultura de Recife para que realize processos de formação sobre acessos a editais e processos de formalização de grupos culturais nos terreiros da cidade do Recife. Aprovado
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61
Discussão Única do Requerimento nº 2927/2024 - Ivan Moraes - Indicação para a Secretaria de Saúde para que instale hortas medicinais nos terreiros, promovendo a sustentabilidade e economia do axé e integrando ao sistema de práticas integrativas de saúde. Aprovado
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62
Discussão Única do Requerimento nº 2931/2024 - Ivan Moraes - Indicação para a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, JUVENTUDE E POLÍTICAS SOBRE DROGAS para que promova o detalhamento do orçamento destinado à política de igualdade racial - que deverá ser denominada política de igualdade étnico racial - com criação do campo próprio de projeto/atividade na LOA. Aprovado
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63
Discussão Única do Requerimento nº 2880/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para providenciar lonas de contenção para a barreira da Rua da Mangabeira, Bairro Mangabeira. Aprovado
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64
Discussão Única do Requerimento nº 2896/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de capinação e limpeza na Rua Professora Maria do Carmo Araújo, Bairro San Martin. Aprovado
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65
Discussão Única do Requerimento nº 2881/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Capinação da Rua das Moças, Bairro Arruda. Aprovado
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66
Discussão Única do Requerimento nº 2884/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Capinação da Rua da Regeneração, Bairro Água Fria. Aprovado
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67
Discussão Única do Requerimento nº 2886/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Capinação da Rua do Triunfo, Bairro Arruda. Aprovado
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68
Discussão Única do Requerimento nº 2916/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Limpeza e Capinação da Rua Pintor Agenor de Albuquerque César, Bairro Ibura. Aprovado
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69
Discussão Única do Requerimento nº 2918/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Requalificação da Calçada “Através Do Programa Calçada Legal” bem como das canaletas da Rua Pintor Agenor de Albuquerque César, Bairro Ibura. Aprovado
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70
Discussão Única do Requerimento nº 2887/2024 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de poda de árvores na Rua Souza Bandeira, em frente ao nº 12, Bairro Torre. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 2888/2024 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a realização do serviço de implantação de faixa de pedestres em frente à Escola Barros Carvalho, Rua Honório Correia, Bairro Cordeiro. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 2889/2024 - Chico Kiko - Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para providenciar o serviço de vistoria em poste de energia na Rua Harry Black, em frente ao nº 102, Bairro Jiquiá. Aprovado
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73
Discussão Única do Requerimento nº 2890/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de retirada de entulhos na Rua Capitão Ponciano, nº 135, Bairro Barro. Aprovado
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74
Discussão Única do Requerimento nº 2891/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de retirada de entulhos e lixos de grande proporção, de implantação de pneus com flores e placas de “Proibido Jogar Lixo no Local” na Rua Capitão Ponciano, nº 135, em frente ao antigo Clube Umuarama, Bairro Barro. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 2892/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de substituição de luminárias no poste nº BO82685, Rua Artur de Araújo, Bairro Areias. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 2893/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a instalação de lombadas na Estrada do Curado, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 2894/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Boninal, Bairro Jardim São Paulo. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 2897/2024 - Alcides Teixeira Neto - Indicação ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano para determinar, diante das possibilidades, a implantação de uma parada de ônibus em frente ao Mix Matheus, Avenida Cruz Cabugá, Bairro Santo Amaro. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 2898/2024 - Cida Pedrosa - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para que sejam criadas ou alteradas linhas de transporte complementar com objetivo de atender a demanda por transporte público dos moradores do bairro IPSEP, em especial nas áreas da Vila Mauricéia, Vila dos Bancários, Vila da Sudene, Rua Blumenau e Praça Maria Lúcia. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 2899/2024 - Felipe Alecrim - Solicitação para realizar uma Reunião Plenária, em caráter solene, para homenagear às pessoas que fazem a diferença na vida da população autista, no dia 25 de Junho de 2024, às 17h. Aprovado
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81
Discussão Única do Requerimento nº 2900/2024 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da Neoenergia para viabilizar o realinhamento e suspensão da fiação elétrica e substituição dos postes danificados na Praça Maciel Pinheiro, Bairro Boa Vista. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 2901/2024 - Felipe Alecrim - Solicitação para realizar uma Reunião Plenária, em caráter solene, para homenagear as pastorais e movimentos da Arquidiocese de Olinda e Recife, no dia 27 de junho de 2024, às 15h. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 2902/2024 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o recapeamento asfáltico da Rua Paraguassu, Bairro Zumbi. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 2903/2024 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de reposição de lâmpadas nos postes na Rua Zilda S de Santana, em frente à casa de número 10, Vila Santa Luzia, Bairro Torre. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 2904/2024 - Victor André Gomes - Apelo ao Presidente da Neoenergia para autorizar o serviço de implantação de poste na Rua Paraguassu, número 103, Bairro Zumbi. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 2905/2024 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de troca da tampa de galeria na Rua Zilda S de Santana, em frente aos números 10 e 15, na Vila Santa Luiza, Bairro Torre. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 2906/2024 - Victor André Gomes - Solicitação para realizar uma Reunião Plenária, em caráter Solene, para a entrega do Título de Cidadão do Recife ao Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), o Exmo. Sr. Álvaro Porto de Barros, no dia 03 de junho de 2024, às 19h. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 2922/2024 - Ana Lúcia - Solicitação para reserva do Plenarinho, bem como o ambiente virtual desta Casa Legislativa, no dia 15 de maio de 2024, das 15h às 18h, para a realização de uma Audiência Pública, com o objetivo de tratar o tema: “Megatendências identificadas pelas Nações Unidas e os impactos significativos nas famílias”, em celebração ao 30° Aniversário do Ano Internacional da Família. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 2929/2024 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife para promover as reformas estruturais na Escola Municipal Darcy Ribeiro, Rua Odete Monteiro, s/nº, Bairro Cordeiro. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 2930/2024 - Ana Lúcia - Indicação ao Secretário de Educação da Cidade do Recife para promover as reformas estruturais na Escola Municipal Antônio Heráclio do Rego, Rua Manoel Silva, nº 134, Bairro Água Fria. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 2923/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, de remoção de entulhos, de limpeza e de varrição em toda a extensão da Rua Escritor Lima Barreto, Bairro Barro. Aprovado
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92
Discussão Única do Requerimento nº 2924/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, de remoção de entulhos, de limpeza e de varrição em toda a extensão da Rua Cardoso Reis, Bairro Barro. Aprovado
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 237/2023 - Cida Pedrosa - Institui o “Dia Municipal da Ecologia Integral São Francisco de Assis” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 11/2024 ao PLO 237/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 46/2024 ao PLO 237/2023 - Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior Matéria não sujeita a votação.
94
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 196/2022 - Cida Pedrosa - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o Bloco Carnavalesco Lírico “O Bonde”. Matéria não votada
Parecer CLJ nº 70/2024 ao PLO 196/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 174/2022 ao PLO 196/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 310/2023 - Joselito Ferreira - Denominar-se-á “Joel da Silva” a quadra de esportes da nova sede da Escola Municipal Dr.º Antônio Correia, Bairro Barro, em construção, pela Prefeitura da Cidade do Recife. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 37/2024 ao PLO 310/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 64/2024 ao PLO 310/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
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2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 209/2023 - Eriberto Rafael - Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o “Baobá”. Matéria não votada
Parecer COMIRER nº 1/2024 ao PLO 209/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Elaine Cristina Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 160/2023 ao PLO 209/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 243/2023 ao PLO 209/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 12:32 hs