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Projeto de Lei Ordinária nº 196/2022

Texto Integral

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o Bloco Carnavalesco Lírico “O Bonde”.

Autoria: Cida Pedrosa

Data de Apresentação: 20/05/2022

Proposição Digital: P882008208/14693

Protocolo: 6828/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 19223/2024
Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 09/05/2024 09:09:27 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado

  • 1 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Relatoria: Hélio Guabiraba -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - Comissão de Legislação e Justiça - Relatoria: Zé Neto -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - Comissão de Redação - Relatoria: Fred Ferreira -Parecer Favorável (Aprovado)

31ª Reunião Ordinária

Data: 23 de maio de 2022

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 13

 
 
 
 
 
09/05/2024 09:09:27

Sancionado / arquivado

LEI Nº 19.223/2024, SANCIONADO EM 07/05/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 59, DE 07/05/2024.

Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
18/04/2024 08:33:07

Aguardando publicação

ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL PELO OFÍCIO Nº 155/2024-CMR, RECEBIDO EM 15/04/2024 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI EM ATÉ 07/05/2024.

Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
09/04/2024 13:20:09

Parecer de Comissão apresentado

APROVADO PARECER N°36/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 09/04/2024.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
09/04/2024 13:19:30

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 2° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 09/04/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
08/04/2024 14:10:17

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1° DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA NA ORDEM DO DIA REALIZADA EM 08/04/2024.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
03/04/2024 16:35:23

Aguardando inclusão na pauta

RECEBIDO PARECER Nº 174/22-CECTE e nº 70/2024-CLJ, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
11/07/2022 09:07:55

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 174/22-CECTE, PELA APROVAÇÃO.

AGUARDANDO CLJ.

Unidade de Destino: Comissão de Legislação e Justiça
 
 
 
 
 
23/05/2022 00:00:00

Apresentado em Plenário

LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 23/05/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 06/06/2022.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
20/05/2022 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 20/05/2022 às 09h28 - protocolo nº 6828/2022 (enviada por meio eletrônico)

Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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