Reunião Plenária

31ª Reunião Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

23 de maio de 2022 (segunda-feira), às 10h00

Presidente: Romerinho Jatobá / PSB

1 º Secretário: Ana Lúcia / REP

2º Secretário: Zé Neto / PROS

Vereadores Presentes [34]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PSDB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PP, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / Cidadania, Liana Cirne / PT, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / SDD, Prof Mirinho / SDD, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / Podemos, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PROS

Faltas [3]: Almir Fernando / PCdoB, Fred Ferreira / PL, Pastor Júnior Tércio / PP

Ausências Justificadas [2]: Andreza Romero / Podemos, Luiz Eustáquio / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2022 - Michele Collins - Concede o Título de Cidadã do Recife à Pastora e Escritora Ezenete Rodrigues
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2022 - Dani Portela - Concede o Título de Cidadã do Recife à Sra. Denise Maria Botelho.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022 - Renato Antunes - Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Senhor André Régis de Carvalho.
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022 - Renato Antunes - Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Senhor Manoel Ferreira da Silva.
5
Projeto de Resolução nº 9/2022 - Cida Pedrosa - Dispõe sobre o “Prêmio Mérito de Preservação da Memória do Recife José Luiz Mota Menezes”
6
Projeto de Resolução nº 10/2022 - Comissão Executiva - Autoriza o Vereador Romero Jatobá Cavalcanti Neto a se ausentar do País.
7
Projeto de Lei do Executivo nº 14/2022 - Prefeito do Recife - Institui o Bônus de Desempenho Educacional - BDE, no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Recife.
8
Projeto de Lei do Executivo nº 15/2022 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre a periodicidade da Conferência Municipal da Mulher, conferindo nova redação ao art. 26 da Lei Municipal nº 18.566, de 9 de abril de 2019.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 192/2022 - Ivan Moraes - Assegura à população transexual e travesti a reserva de 5% das vagas oferecidas nos cursos de formação profissional e no programa de Ensino de Jovens e Adultos oferecidos pelo Município do Recife.
10
Projeto de Lei Ordinária nº 193/2022 - Zé Neto - Dispõe sobre a instalação de caixas coletoras para retenção de material sólido nas obras e serviços de construção e manutenção de bueiros e galerias de águas pluviais realizados em empreendimentos privados no município do Recife.
11
Projeto de Lei Ordinária nº 194/2022 - Samuel Salazar - Denomina de “Rua Waldeci Marinheiro da Silva” o logradouro situado no Bairro do Ibura, no município do Recife, e altera o nome de um trecho do referido logradouro intitulado de Rua Mimoso do Sul.
12
Projeto de Lei Ordinária nº 195/2022 - Cida Pedrosa - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal do Coco Mestre Zé Neguinho do Coco”.
13
Projeto de Lei Ordinária nº 196/2022 - Cida Pedrosa - Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o Bloco Carnavalesco Lírico “O Bonde”.
14
Projeto de Lei Ordinária nº 197/2022 - Ivan Moraes - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia da Luta e Resistência dos Povos Indígenas”.

Vereadores Presentes [34]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PSDB, Alcides Teixeira Neto / Avante, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PP, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / Cidadania, Liana Cirne / PT, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / SDD, Prof Mirinho / SDD, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / Podemos, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PROS

Faltas [3]: Almir Fernando / PCdoB, Fred Ferreira / PL, Pastor Júnior Tércio / PP

Ausências Justificadas [2]: Andreza Romero / Podemos, Luiz Eustáquio / PSB

Item Matéria Resultado
1
Em fase de votação do Requerimento nº 4923/2022 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife a fim de que a população LGBTQIA+, devidamente cadastrada no Centro Municipal de Referência e Cidadania LGBTI+ do Recife, seja incluída como prioritária no CredPop Recife, tal qual mulheres, jovens, negros e pessoas com deficiência atualmente são. Aprovado
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2
Em fase de votação do Requerimento nº 4926/2022 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife a fim de que, nos processos seletivos do Programa Embarque Digital, seja implementada a reserva de vagas para pessoas transexuais e travestis que atendam aos demais critérios da seleção. Aprovado
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3
Discussão Única do Requerimento nº 5534/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da CTTU para autorizar o serviço de implantação de lombadas com placas de sinalização por toda a extensão, se necessário, na Avenida Izabel de Góes, no bairro de Areias. Aprovado
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4
Discussão Única do Requerimento nº 5564/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza manual de galerias em conjunto com a troca de placas, na Rua Rio Bananal, em frente a policlínica, no bairro do Ibura. Aprovado
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5
Discussão Única do Requerimento nº 5566/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de troca de tampa de canaleta, na Rua 15 Novembro, nº 798, em frente à Estação Coqueiral, no bairro de Tejipió. Aprovado
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6
Discussão Única do Requerimento nº 5742/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de remoção de entulhos da Rua Rocha Pombo, em frente à empresa Jam Limpadora de Fossas e ao nº 33, esquina com a Rua Baliza, no bairro da Estância. Aprovado
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7
Discussão Única do Requerimento nº 5536/2022 - Fred Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de solicitação de pavimentação e de instalação de corrimão na Rua São Rafael, no bairro da Bomba do Hemetério. Aprovado
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8
Discussão Única do Requerimento nº 5537/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução e de limpeza de galeria na Rua Doutor Pereira da Silva, no bairro de Água Fria. Aprovado
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9
Discussão Única do Requerimento nº 5568/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Nápolis, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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10
Discussão Única do Requerimento nº 5577/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Bulgária, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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11
Discussão Única do Requerimento nº 5578/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Noruega, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
12
Discussão Única do Requerimento nº 5579/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Leal, na comunidade de Passarinho. Aprovado
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13
Discussão Única do Requerimento nº 5580/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento na Rua Itapicuru, na comunidade do Alto José do Pinho. Aprovado
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14
Discussão Única do Requerimento nº 5581/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento na Rua São Luís, no bairro do Pina. Aprovado
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15
Discussão Única do Requerimento nº 5583/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento na Rua Elias Gomes, no bairro do Pina. Aprovado
None
16
Discussão Única do Requerimento nº 5584/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciarem o reforço do policiamento ostensivo na Rua Itapicuru, na comunidade do Alto José do Pinho. Aprovado
None
17
Discussão Única do Requerimento nº 5586/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciarem o reforço do policiamento ostensivo na Rua Macaparana, na comunidade do Alto José do Pinho. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 5587/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Doutor Gonzaga Maranhão, no bairro do Ipsep. Aprovado
None
19
Discussão Única do Requerimento nº 5589/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua São Luís, no bairro do Pina. Aprovado
None
20
Discussão Única do Requerimento nº 5590/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Buquim, na comunidade da Ilha Joana Bezerra, no bairro de São José. Aprovado
None
21
Discussão Única do Requerimento nº 5592/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Nápolis, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
22
Discussão Única do Requerimento nº 5688/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a regularização do abastecimento de água na Rua Macaparana, na comunidade do Alto José do Pinho. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 5690/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a regularização do abastecimento de água na Rua do Chafariz, na comunidade do Alto José do Pinho. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 5691/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recapeamento na Rua Artur Lício, no bairro do Pina. Aprovado
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25
Discussão Única do Requerimento nº 5692/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a regularização do abastecimento de água na Rua Principal, na comunidade do Alto José do Pinho. Aprovado
None
26
Discussão Única do Requerimento nº 5694/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Doutor pereira da Silva, no bairro de Água Fria. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 5695/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a regularização do abastecimento de água no bairro de Dois Unidos. Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 5696/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para autorizar a regularização do serviço de atendimento médico na Unidade de Saúde da Família (USF) Irmã Denize, na Rua Maragogi, nº 05, na comunidade do Alto José do Pinho. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 5697/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução e limpeza de galeria na Rua Artur Lício, no bairro do Pina. Aprovado
None
30
Discussão Única do Requerimento nº 5698/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciarem o reforço do policiamento ostensivo na Rua Artur Lício, no bairro do Pina. Aprovado
None
31
Discussão Única do Requerimento nº 5699/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para viabilizar a contratação de médicos e a regularização na distribuição de medicamentos na Unidade de Saúde da Família Professor João Rodrigues, Rua Barreiros, nº 120, no bairro do Pina. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 5700/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a requalificação da escadaria na Rua Dom Feliciano, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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33
Discussão Única do Requerimento nº 5701/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução e limpeza das canaletas, na Rua Artur Lício, no bairro do Pina. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 5702/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para viabilizar a contratação de médicos e a regularização na distribuição de medicamentos na Unidade de Saúde da Família Córrego da Bica, Rua Santa Tereza, nº 746, no bairro do Passarinho. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 5703/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução e de limpeza de galeria, na Rua Buquim, na comunidade da Ilha de Joana Bezerra. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 5704/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a regularização do recolhimento do lixo na Rua Artur Lício, no bairro do Pina. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 5705/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de desobstrução de esgoto na Rua Artur Lício, no bairro do Pina. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 5706/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução e limpeza das canaletas na Rua Tereza Carneiro, no bairro da Macaxeira. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 5707/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Poeta Manoel Bandeira, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 5708/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Severino Varejão, no bairro do Coqueiral. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 5709/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Rosa Borges, no bairro da Tamarineira. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 5710/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução e de limpeza de galeria, na Rua Doutor Gonzaga Maranhão, no bairro do Ipsep. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 5711/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução e de limpeza de galeria, na Rua Tereza Carneiro, no bairro da Macaxeira. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 5712/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciarem o reforço do policiamento ostensivo na Rua 1ª Travessa Alto das Pedrinhas, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 5713/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Pierre Cúrie, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 5714/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Edvaldo de Oliveira, no bairro do Coqueiral. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 5715/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para enviar uma equipe de Agentes de Saúde Ambiental e Controle de Endemias com a finalidade de visitar as residências da Rua Itapicuru, na comunidade do Alto José do Pinho. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 5716/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação ao Presidente da URB para determinar o serviço de calçamento na Rua Eduardo Fonseca, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 5717/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Álvaro Moreyra, no bairro do Ipsep. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 5718/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Doutor João Marques, no bairro da Ilha do Retiro. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 5719/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para enviar uma equipe de Agentes de Saúde Ambiental e Controle de Endemias com a finalidade de visitar as residências da Rua Macaparana, na comunidade do Alto José do Pinho. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 5720/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua João Braga, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 5721/2022 - Pastor Júnior Tércio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a reforma e requalificação da Praça Aleixo de Oliveira, na Rua Adolfo Faro, no bairro do Ipsep. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 5723/2022 - Pastor Júnior Tércio - Apelo ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Procurador Galba de Almeida Matos, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 5538/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Vertente do Lério, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 5630/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação ao Secretário de Cultura da Cidade do Recife, para que avalie a possibilidade de incluir na grade do Ciclo Junino os jovens artistas sanfoneiros e/ou de criar um Polo Infantil Junino com a participação destes artistas no São João de 2022. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 5540/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a realização do serviço de recapeamento em toda a extensão da Rua do Vulcão, na comunidade da Ilha de Joaneiro. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 5559/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a realização do serviço de troca de lâmpadas nos postes da Travessa Aparecida, na Comunidade Ilha de Joaneiro. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 5560/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a realização do serviço de troca de canaletas da Travessa Aparecida, na Comunidade Ilha do Joaneiro. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 5562/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretária de Saneamento para determinar a realização do serviço de Limpeza de Esgoto na Rua do Vulcão, na comunidade da Ilha de Joaneiro. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 5679/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza e a desobstrução das galerias na Rua Dois Rios, no bairro de Campo Grande. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 5680/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza e a desobstrução das galerias na Rua Ledinha, no bairro de Campo Grande. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 5681/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza e a desobstrução das galerias na Rua Projetada, no bairro de Campo Grande. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 5682/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza e a desobstrução das galerias na Rua Lagoa Seca, na comunidade da Ilha de Joaneiro. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 5683/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza e a desobstrução das galerias na Travessa Ledinha, no bairro de Campo Grande. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 5541/2022 - Dani Portela - Indicação à Presidenta da EMLURB para que realize serviço de nivelamento asfáltico na rua Macambe, na comunidade do Alto José do Pinho. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 5542/2022 - Dani Portela - Indicação à Presidenta da EMLURB para que realize ação de tapa-buraco na Rua Maragogi, na comunidade do Alto José do Pinho. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 5543/2022 - Dani Portela - Indicação à Secretária de Saúde da Cidade do Recife para normalização dos atendimentos do Hospital Pediátrico Helena Moura, no bairro da Tamarineira. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 5544/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a Implantação de faixa de pedestre na Rua Cantora Clara Nunes, em frente à Upinha Emocy Krause, na Vila Santa Luzia, no bairro da Torre. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 5545/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de abatimento na rede de águas pluviais, na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, nº 91, no bairro do Bongi. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 5546/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a Instalação de braço de ferro com iluminação LED em Poste da Rua Isaac Markman, nº 20, em frente ao Instituto Agronômico de Pernambuco, no bairro do Bongi. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 5547/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a implantação de faixa de pedestre na Rua Cantora Clara Nunes, em frente à Upinha Emocy Krause, na Vila Santa Luzia, no bairro da Torre. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 5548/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da Csurb para realizarem a poda das árvores do Mercado do Pina no intuito de evitar o comprometimento da rede elétrica e risco de curto circuito. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 5549/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da Csurb para implantar uma política de acessibilidade no Mercado do Pina com colocação de rampas e corrimões visando à inclusão das pessoas com deficiência neste espaço público. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 5550/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da Csurb para instalar um bicicletário no Mercado do Pina como forma de estimular o uso deste tipo de modal pelos frequentadores deste equipamento público. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 5551/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da Csurb para providenciar a limpeza e remoção de lixo e resíduos em todo o entorno do Mercado do Pina, no bairro do Pina. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 5552/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da Csurb para colocação de placas de sinalização orientando o acesso ao Mercado do Pina, no bairro do Pina. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 5553/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da Csurb para instalar placas de sinalização discriminando os setores e produtos ofertados no Mercado do Pina, no bairro do Pina. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 5554/2022 - Osmar Ricardo - APELO ao Grupo NEOENERGIA para realizar reparos na instalação elétrica na área externa e interna do Mercado do Pina, no bairro do Pina. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 5596/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb, para retomar a instalação das cobertas no corredor oeste do Mercado do Pina, substituindo as que estão danificadas, no bairro do Pina. Aprovado
None
81
Discussão Única do Requerimento nº 5597/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb, colocação de calhas na coberta dos corredores leste e sul, onde ficam as bancas de frutas, no Mercado do Pina. Aprovado
None
82
Discussão Única do Requerimento nº 5599/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb, para determinar a instalação da coberta nos passeios internos onde ficam as bancas de frutas no Mercado do Pina, no bairro do Pina. Aprovado
None
83
Discussão Única do Requerimento nº 5603/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da Csurb para substituir as telhas enferrujadas da coberta da área do Mercado do Pina que fica em frente à Praça, no bairro do Pina. Aprovado
None
84
Discussão Única do Requerimento nº 5604/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para colocar extintores de incêndio no Mercado do Pina, no bairro do Pina. Aprovado
None
85
Discussão Única do Requerimento nº 5607/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para providenciar a manutenção do telhado dos banheiros do Mercado do Pina, no bairro do Pina. Aprovado
None
86
Discussão Única do Requerimento nº 5624/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da Csurb para providenciar a reposição dos assentos e tampas dos vasos sanitários dos banheiros do Mercado do Pina, no bairro do Pina. Aprovado
None
87
Discussão Única do Requerimento nº 5627/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da Csurb para providenciar o reparo dos vazamentos nas pias e vasos sanitários dos banheiros do Mercado do Pina, no bairro do Pina. Aprovado
None
88
Discussão Única do Requerimento nº 5631/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da Csurb para providenciar a manutenção do sistema hidráulico dos banheiros do Mercado do Pina, no bairro do Pina. Aprovado
None
89
Discussão Única do Requerimento nº 5633/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da Csurb para providenciar a substituição e pintura das portas dos banheiros do Mercado do Pina, no bairro do Pina. Aprovado
None
90
Discussão Única do Requerimento nº 5639/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da Csurb para apurar, contabilizar e tomar medidas acerca da sublocação de boxes no Mercado do Pina, no bairro do Pina. Aprovado
None
91
Discussão Única do Requerimento nº 5641/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da Csurb para providenciar a troca da tampa da cisterna do Mercado do Pina, no bairro do Pina. Aprovado
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92
Discussão Única do Requerimento nº 5642/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da Csurb para providenciar a colocação de calhas na parte externa, ao redor de toda edificação do Mercado do Pina, no bairro do Pina. Aprovado
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93
Discussão Única do Requerimento nº 5643/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da Csurb para providenciar a reconstrução do gradil externo do Mercado do Pina, no bairro do Pina. Aprovado
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94
Discussão Única do Requerimento nº 5644/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da Csurb para realizar o desentupimento e limpeza das caixas de esgoto do Mercado do Pina, no bairro do Pina. Aprovado
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95
Discussão Única do Requerimento nº 5645/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para realizar o atendimento e cadastramento das pessoas em situação de rua no Mercado do Pina e arredores no intuito de encaminhá-las para a Rede de Assistência Social do Município, conforme avaliação da equipe. Aprovado
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96
Discussão Única do Requerimento nº 5646/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da Csurb para realizar a troca das estruturas de ferro do Mercado do Pina, pois estão em estado de corrosão, no bairro do Pina. Aprovado
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97
Discussão Única do Requerimento nº 5647/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para providenciar a remoção das infiltrações e do mofo na estrutura do Mercado do Pina, principalmente sala de administração, banheiros, pátio principal e boxes, no bairro do Pina. Aprovado
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98
Discussão Única do Requerimento nº 5653/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da Csurb para providenciar o atendimento e cadastramento das pessoas em situação de rua no Mercado do Cordeiro e arredores no intuito de encaminhá-las para a Rede de Assistência Social do Município, conforme avaliação da equipe, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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99
Discussão Única do Requerimento nº 5657/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da Csurb para providenciar a criação de rampas e instalação de corrimões para facilitar o acesso das pessoas com deficiência ao Mercado do Cordeiro. Aprovado
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100
Discussão Única do Requerimento nº 5659/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da Csurb para providenciar a limpeza, capinação e remoção de lixo dos canteiros externos do Mercado do Cordeiro, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 5660/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da Csurb para providenciar instalação de calhas na parte externa do Mercado do Cordeiro, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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102
Discussão Única do Requerimento nº 5661/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para providenciar instalação de coberta nos passeios internos na região da entrada Mercado do Cordeiro, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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103
Discussão Única do Requerimento nº 5663/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da Csurb para providenciar o reparo e reposição das telhas da coberta do Mercado do Cordeiro, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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104
Discussão Única do Requerimento nº 5666/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para providenciar a troca dos caibros e ripas de madeira da coberta do Mercado do Cordeiro, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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105
Discussão Única do Requerimento nº 5667/2022 - Osmar Ricardo - Indicação ao Presidente da Csurb para providenciar a reposição dos assentos e tampas dos vasos sanitários dos banheiros do Mercado do Cordeiro, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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106
Discussão Única do Requerimento nº 5668/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para providenciar a reparo dos vazamentos nas pias e vasos sanitários dos banheiros do Mercado do Cordeiro, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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107
Discussão Única do Requerimento nº 5669/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para providenciar a manutenção do sistema de esgoto do Mercado do Cordeiro, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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108
Discussão Única do Requerimento nº 5670/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para providenciar a dedetização e extinção da infestação de cupins no telhado do Mercado do Cordeiro, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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109
Discussão Única do Requerimento nº 5671/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para providenciar a instalação de um sistema de escoamento de água na parte interna do Mercado do Cordeiro, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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110
Discussão Única do Requerimento nº 5672/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para providenciar a manutenção na instalação hidráulica interna e na rede de escoamento da água para diminuir as goteiras nos corredores, principalmente no acesso à praça de alimentação do Mercado do Cordeiro, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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111
Discussão Única do Requerimento nº 5673/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para providenciar a limpeza e manutenção da edícula de lixo que atende os boxes do Mercado do Cordeiro, bem como a feira livre que é colocada na área externa do espaço, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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112
Discussão Única do Requerimento nº 5674/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para providenciar a substituição das bancas das barracas da feira do Mercado do Cordeiro que estão com suas estruturas enferrujadas e lonas rasgadas, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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113
Discussão Única do Requerimento nº 5675/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para providenciar a adoção de medidas sanitárias para conter a população de pombos no Mercado do Cordeiro, uma vez que, assim como os ratos, esses animais são transmissores de doenças e sua procriação desordenada oferece risco à saúde, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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114
Discussão Única do Requerimento nº 5722/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para providenciar a adoção de medidas de acessibilidade no Mercado de Água Fria, como a criação de rampas e instalação de corrimões, no intuito de promover a inclusão e o acolhimento das pessoas com deficiência no equipamento, no bairro de Água Fria. Aprovado
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115
Discussão Única do Requerimento nº 5724/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para providenciar a reestruturação dos banheiros externos do Mercado de Água Fria, pois não possuem abastecimento regular de água, dificultando a limpeza e causando forte odor para os transeuntes, no bairro de Água Fria. Aprovado
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116
Discussão Única do Requerimento nº 5725/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para providenciar a limpeza, capinação e remoção de lixo próximo ao coletor externo do Mercado de Água Fria, no bairro de Água Fria. Aprovado
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117
Discussão Única do Requerimento nº 5726/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para providenciar a colocação de calhas na parte externa da edificação do Mercado de Água Fria, no bairro de Água Fria. Aprovado
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118
Discussão Única do Requerimento nº 5727/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para realizar a substituição das caixas d’água de amianto do Mercado de Água Fria conforme disposto na Lei nº 12.589, de 26 de maio de 2004, no bairro de Água Fria. Aprovado
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119
Discussão Única do Requerimento nº 5728/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para providenciar a reestruturação das marquises e cobogós do Mercado de Água Fria que estão com rachaduras e ferragens aparentes, no bairro de Água Fria. Aprovado
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120
Discussão Única do Requerimento nº 5729/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para providenciar colocação de exaustores no telhado do Mercado de Água Fria, no bairro de Água Fria. Aprovado
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121
Discussão Única do Requerimento nº 5730/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para providenciar a troca das madeiras e telhas de toda área externa e interna do Mercado de Água Fria, no bairro de Água Fria. Aprovado
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122
Discussão Única do Requerimento nº 5731/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para realizar o cadastramento, castração e promoção de uma campanha de adoção dos gatos que estão abandonados no Mercado de Água Fria, no bairro de Água Fria. Aprovado
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123
Discussão Única do Requerimento nº 5732/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para providenciar o reparo nas infiltrações e vazamentos de água da estrutura do Mercado de Água Fria, no bairro de Água Fria. Aprovado
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124
Discussão Única do Requerimento nº 5733/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para realizar uma vistoria técnica no Mercado de Água Fria, pois diversos boxes sofreram mudanças na sua estrutura e há colunas com rachaduras, no bairro de Água Fria. Aprovado
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125
Discussão Única do Requerimento nº 5734/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para disponibilizar coletores de lixo no Mercado de Água Fria, no bairro de Água Fria. Aprovado
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126
Discussão Única do Requerimento nº 5735/2022 - Osmar Ricardo - INDICAÇÃO ao Presidente da Csurb para providenciar a instalação de um sistema de escoamento de água com canaletas na parte interna do Mercado de Água Fria, no bairro de Água Fria. Aprovado
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127
Discussão Única do Requerimento nº 5555/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a capinação na Rua Arantina, na comunidade do Brejo de Beberibe. Aprovado
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128
Discussão Única do Requerimento nº 5556/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar um estudo com o intuito de promover a instalação de lombada na Rua Joaquim Gonçalves Torreiro, no bairro de Água Fria. Aprovado
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129
Discussão Única do Requerimento nº 5557/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reposição de paralelo em toda a extensão da Rua Senador Milton Campos, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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130
Discussão Única do Requerimento nº 5569/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para viabilizar a inclusão da Rua Subida do Pensamento no Projeto Geomanta, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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131
Discussão Única do Requerimento nº 5570/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente EMLURB para viabilizar a pavimentação e a drenagem da Rua Jerusalém, no bairro de Peixinhos. Aprovado
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132
Discussão Única do Requerimento nº 5571/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente EMLURB para viabilizar a remoção de entulhos localizados na Rua Frei Gonzaga, nº 36, no bairro do Coqueiral. Aprovado
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133
Discussão Única do Requerimento nº 5572/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar um estudo para instalação de quebra-molas na Rua Paulo Rogério de Andrade Lima, no bairro de Campina do Barreto. Aprovado
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134
Discussão Única do Requerimento nº 5573/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para viabilizar a inclusão da barreira situada na Rua Barão de Camaquã, nº 125, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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135
Discussão Única do Requerimento nº 5574/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a análise e a aprovação da obra de contensão de encosta na Av. Josélia, nº 1088, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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136
Discussão Única do Requerimento nº 5575/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a análise e a aprovação da obra de contensão de encosta na Rua Alto Jardim Progresso, nº 1350, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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137
Discussão Única do Requerimento nº 5576/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para viabilizar a inclusão do Projeto Parceria na Rua Subida do Pensamento, nº 22, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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138
Discussão Única do Requerimento nº 5619/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente URB para determinar o análise e aprovação da obra de contensão de encosta na Av. Josélia n° 659, no Córrego da Areia, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
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139
Discussão Única do Requerimento nº 5558/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recolocação da iluminação em LED da Avenida Luís Correia de Brito, no bairro de Campo Grande. Aprovado
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140
Discussão Única do Requerimento nº 5684/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a requalificação da Praça da União dos Palmares na Rua União dos Palmares, no bairro de Campo Grande. Aprovado
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141
Discussão Única do Requerimento nº 5561/2022 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a Implantação de Corrimão na escadaria da Rua Macaparana, na comunidade do Alto José do Pinho. Aprovado
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142
Discussão Única do Requerimento nº 5563/2022 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a Implantação de Corrimão na escadaria da Rua Baguari, na comunidade da Mangabeira. Aprovado
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143
Discussão Única do Requerimento nº 5565/2022 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a Implantação de Corrimão na escadaria da Primeira Travessa da Rua Avenca, na comunidade da Mangabeira. Aprovado
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144
Discussão Única do Requerimento nº 5567/2022 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a Implantação de Corrimão na escadaria da Rua Baldim, na comunidade da Mangabeira. Aprovado
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145
Discussão Única do Requerimento nº 5582/2022 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de tapa buraco na Rua Poeta Manuel Bandeira, em frente aos números 108 e 112, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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146
Discussão Única do Requerimento nº 5585/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de poda de árvores na Rua Eliezer Olímpio de Moura, em frente ao nº 100 A, na Vila Santa Luzia, no bairro da Torre. Aprovado
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147
Discussão Única do Requerimento nº 5591/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de abatimento de calçada e de galeria na Rua José de Holanda, em frente aos números 824 e 756, no bairro da Torre. Aprovado
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148
Discussão Única do Requerimento nº 5623/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento de calçada no cruzamento da Rua José de Holanda com a Rua Laura Campelo, no bairro da Torre. Aprovado
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149
Discussão Única do Requerimento nº 5625/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de reposição da tampa de galeria no cruzamento da Rua Galvão Raposo com a Rua Monsenhor Silva, no bairro da Madalena. Aprovado
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150
Discussão Única do Requerimento nº 5626/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento de asfalto na Rua Galvão Raposo, em frente ao nº 320 R1, no bairro da Madalena. Aprovado
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151
Discussão Única do Requerimento nº 5628/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento de calçada na Rua Monsenhor Silva, no bairro da Madalena. Aprovado
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152
Discussão Única do Requerimento nº 5629/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de retirada de entulhos na Rua Galvão Raposo, no bairro da Madalena. Aprovado
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153
Discussão Única do Requerimento nº 5632/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de reposição da tampa de galeria no cruzamento da Rua Monsenhor Silva com a Rua Menezes Drumond, no bairro da Madalena. Aprovado
None
154
Discussão Única do Requerimento nº 5634/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e colocação das placas de concreto do canal na Rua Santa Maria Goretti, entrada do Córrego do Botijão, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
155
Discussão Única do Requerimento nº 5635/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento de asfalto na Rua Alto do Eucalipto, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
156
Discussão Única do Requerimento nº 5636/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de recuperação de escadarias canaletas e instalação de corrimões na Rua Trapiá no Córrego do Botijão, transversal da Rua Santa Maria Goretti, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
157
Discussão Única do Requerimento nº 5637/2022 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de conserto de vazamento de água na Rua Alto do Eucalipto, em frente ao nº 445, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
158
Discussão Única do Requerimento nº 5640/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento de asfalto de paralelepípedo na Rua Pirizal, em frente aos números 63 e 180, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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159
Discussão Única do Requerimento nº 5648/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de reposição da tampa de galeria na Rua Alto José Bonifácio, em frente ao nº 1820, na comunidade do Alto José Bonifácio. Aprovado
None
160
Discussão Única do Requerimento nº 5649/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de erradicação de árvores na Rua Alto José Bonifácio, próximo ao Armazém Shalom, na comunidade do Alto José Bonifácio. Aprovado
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161
Discussão Única do Requerimento nº 5650/2022 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da URB para determinar a realização do serviço de contenção de encosta na barreira da Rua Alto José Bonifácio, próximo ao Armazém Shalom, na comunidade do Alto José Bonifácio. Aprovado
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162
Discussão Única do Requerimento nº 5651/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução e abatimento de galeria na Rua Rosina Bazante, por trás do Condomínio Aderbal Galvão, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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163
Discussão Única do Requerimento nº 5652/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de abatimento de asfalto de paralelepípedo e recuperação de canaletas na Travessa Rosina Bazante, em frente ao nº 40, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
164
Discussão Única do Requerimento nº 5654/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação de canaletas na Rua Itabora, próximo a Asinha do Tonho, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
165
Discussão Única do Requerimento nº 5655/2022 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de conserto de vazamento de água na Rua Itabora, em frente ao nº 6001, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
None
166
Discussão Única do Requerimento nº 5656/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento de calçada na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, em frente ao Supermercado Extra, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
167
Discussão Única do Requerimento nº 5658/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação da linha de água pluvial na Rua Ministro Nelson Hungria, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
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168
Discussão Única do Requerimento nº 5662/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento de asfalto na Rua José Trajano, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
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169
Discussão Única do Requerimento nº 5664/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de troca da tampa de galeria na Rua Bruno Veloso, em frente ao nº 325, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
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170
Discussão Única do Requerimento nº 5665/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de poda de árvore na Rua Ministro Nelson Hungria, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
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171
Discussão Única do Requerimento nº 5588/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação, capinação, limpeza, limpeza das galerias e poda das árvores na Rua Madrid, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
None
172
Discussão Única do Requerimento nº 5687/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de terraplenagem na Rua Engenheiro José Brandão Cavalcante, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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173
Discussão Única do Requerimento nº 5693/2022 - Renato Antunes - Indicação ao Secretário-Executivo de Esportes para determinar a implantação de uma Academia ao ar livre no Campo do 15, Estrada do Forte do Arraial Novo do Bom Jesus, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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174
Discussão Única do Requerimento nº 5593/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o Serviço de Drenagem e Pavimentação da Rua Guarulhos, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
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175
Discussão Única do Requerimento nº 5594/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Diretora-Presidente da EMLURB, para determinar o Serviço de Drenagem e Pavimentação da Rua Hercílio Teixeira Lins, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
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176
Discussão Única do Requerimento nº 5595/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o Serviço de Drenagem e Pavimentação da Rua José de Almeida Seixas, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
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177
Discussão Única do Requerimento nº 5600/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o Serviço de Requalificação do Canal Guarulhos localizado no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
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178
Discussão Única do Requerimento nº 5601/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o Serviço de Capinação e Limpeza da Rua Guarulhos Nº 102, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
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179
Discussão Única do Requerimento nº 5602/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o Serviço de Capinação e Limpeza da Rua Luiz Soares, no bairro do Barro. Aprovado
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180
Discussão Única do Requerimento nº 5605/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o Serviço de Drenagem e Pavimentação da Rua Piragibe, no bairro do Barro. Aprovado
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181
Discussão Única do Requerimento nº 5606/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o Serviço de Capinação, Limpeza e Poda das Árvores na Rua Matelândia, no bairro do Barro. Aprovado
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182
Discussão Única do Requerimento nº 5611/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB determinar o Serviço de Capinação, Limpeza e Poda das Árvores da Avenida Central, no bairro do Barro. Aprovado
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183
Discussão Única do Requerimento nº 5612/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar a manutenção dos postes de iluminação em toda a extensão da Rua Aprígio Guimarães, no bairro do Tejipió. Aprovado
None
184
Discussão Única do Requerimento nº 5614/2022 - Joselito Ferreira - INDICAÇÃO à Presidente da EMLURB para determinar o recapeamento asfáltico de um trecho da Rua José de Almeida Seixas, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
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185
Discussão Única do Requerimento nº 5615/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a recapeamento asfáltico na Rua Ana Pires Lustosa, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
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186
Discussão Única do Requerimento nº 5617/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a substituição de luminárias dos postes de iluminação em toda a extensão da Rua Major Chagas de Oliveira, no bairro do Barro. Aprovado
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187
Discussão Única do Requerimento nº 5618/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a substituição de luminárias dos postes em toda a extensão da Rua Barão de Ladário, no bairro do Barro. Aprovado
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188
Discussão Única do Requerimento nº 5620/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar a manutenção dos postes de iluminação em toda a extensão na Rua Aprígio Guimarães, no bairro de Tejipió. Aprovado
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189
Discussão Única do Requerimento nº 5621/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a Requalificação da Praça Eduardo Cardoso, no bairro de Areias. Aprovado
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190
Discussão Única do Requerimento nº 5622/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a substituição das placas pré-moldadas da Rua Havaí, no bairro da Estância. Aprovado
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191
Discussão Única do Requerimento nº 5598/2022 - Cida Pedrosa - Audiência Pública sobre As Dificuldades Enfrentadas pelos Profissionais do Circo no dia 08 de junho de 2022, das 15h às 17h, no PLENARINHO desta Casa Legislativa. Aprovado
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192
Discussão Única do Requerimento nº 5638/2022 - Cida Pedrosa - Solicitação para realizar Reunião Plenária, em caráter em Solene, para Celebração do aniversário de 30 anos do Bloco Carnavalesco Lírico O Bonde, no dia 13 de junho de 2022, às 15h. Aprovado
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193
Discussão Única do Requerimento nº 5608/2022 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de colocação de corrimão na Rua Cássia, na comunidade do Brejo da Guabiraba. Aprovado
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194
Discussão Única do Requerimento nº 5609/2022 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de limpeza de canal, Rua Monte Celeste, nº 148, na comunidade do Brejo da Guabiraba. Aprovado
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195
Discussão Única do Requerimento nº 5610/2022 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recuperação de paralelo na Rua Córrego do Marreco, na comunidade Brejo da Guabiraba. Aprovado
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196
Discussão Única do Requerimento nº 5616/2022 - Hélio Guabiraba - Apelo ao Sr. Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para reativar a linha de ônibus Córrego do Inácio/Cidade, aos finais de semana, no bairro de Nova Descorberta. Aprovado
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197
Discussão Única do Requerimento nº 5685/2022 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recuperação de canaleta, na Travessa da Democracia, na comunidade do Córrego do Jenipapo. Aprovado
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198
Discussão Única do Requerimento nº 5686/2022 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Presidente da URB para autorizar o serviço de contenção de barreira na Rua Formosa, nº 83, na comunidade do Córrego do Jenipapo. Aprovado
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199
Discussão Única do Requerimento nº 5613/2022 - Ivan Moraes - Indicação à Presidente da Emlurb para que sejam mantidos abertos todos os portões do Parque 13 de Maio durante o horário de funcionamento do parque, no bairro da Boa Vista. Aprovado
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200
Discussão Única do Requerimento nº 5676/2022 - Wilton Brito - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de reposição de paralelo na Rua João Rio Branco de Lima, UR-12, no bairro do Ibura. Aprovado
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201
Discussão Única do Requerimento nº 5677/2022 - Wilton Brito - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de reposição de paralelo na Rua Xapuri, em frente ao nº 90, UR-01, no bairro do Ibura. Aprovado
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202
Discussão Única do Requerimento nº 5678/2022 - Wilton Brito - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de reposição de paralelo na Rua Coronel Geraldo Gomes de Matos, em frente ao nº140, no bairro do Jordão Baixo. Aprovado
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203
Discussão Única do Requerimento nº 5736/2022 - Dilson Batista - Apelo à Policia Militar de Pernambuco para determinar Ronda Policial na Rua Alto do Guilhermino, no bairro de Água Fria. Aprovado
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204
Discussão Única do Requerimento nº 5737/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a manutenção em um muro de arrimo na Rua Alto da Boa Esperança, no bairro de Dois Irmãos. Aprovado
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205
Discussão Única do Requerimento nº 5738/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar uma vistoria na barreira localizada na Travessa Alto São José, 200, no bairro de Dois Irmãos. Aprovado
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206
Discussão Única do Requerimento nº 5739/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar o fechamento de um buraco na Avenida Beberibe, em frente ao número 1335, no bairro do Arruda. Aprovado
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207
Discussão Única do Requerimento nº 5740/2022 - Dilson Batista - Apelo à Policia Militar de Pernambuco para determinar Ronda Policial na Rua Alto dos Coqueiros, no bairro de Linha do Tiro Aprovado
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208
Discussão Única do Requerimento nº 5741/2022 - Dilson Batista - Indicação ao Presidente da CTTU para determinar uma fiscalização de veículos estacionados de forma irregular em toda extensão da Avenida Aníbal Benévolo, no bairro de Água Fria. Aprovado
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209
Discussão Única do Requerimento nº 5743/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de desobstrução de canaletas em toda extensão da Via sobretudo na esquina com a Rua General Polidoro com a Rua Marechal Manoel Luís Osório, no bairro da Várzea. Aprovado
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210
Discussão Única do Requerimento nº 5744/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de desobstrução de canaletas em toda a extensão da Rua do Rio, principalmente em frente ao nº 429 e à Igreja Adventista do Sétimo dia, na comunidade da Mangabeira. Aprovado
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211
Discussão Única do Requerimento nº 5868/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de reposição de paralelepípedos, capinação, poda, varrição, pintura do meio-fio e desobstrução das galerias na Rua Padre Dias Martins, no bairro do Zumbi. Aprovado
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212
Discussão Única do Requerimento nº 5869/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação e poda em toda a extensão da Rua Visconde de Itaparica, no bairro da Torre. Aprovado
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213
Discussão Única do Requerimento nº 5870/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de recapeamento, de capinação, de varrição, de poda, de limpeza, de pintura do meio-fio, de desobstrução das galerias e de periodicidade na limpeza da Praça Rioteca, Rua Ciclovia República da Argélia, no bairro da Torre. Aprovado
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214
Discussão Única do Requerimento nº 5871/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de restabelecimento da iluminação dos postes na pista de corrida do Parque Santana, Rua Jorge Gomes de Sá, no bairro de Santana. Aprovado
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215
Discussão Única do Requerimento nº 5873/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de reposição de paralelepípedos, de capinação, de varrição, de poda, de pintura do meio-fio e de desobstrução das galerias na Rua Rondônia, no bairro do Zumbi. Aprovado
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216
Discussão Única do Requerimento nº 5913/2022 - Renato Antunes - Indicação à presidente da CTTU para determinar a realização dos serviços de implantação e pintura das faixas de pedestres nos arredores da Praça Giratória do bairro de San Martin, bem como a implantação de gelo baiano de concreto nos acessos da Praça pela Avenida General San Martin e pela Rua Vinte e Um de Abril. Aprovado
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217
Discussão Única do Requerimento nº 5916/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de troca do piso da quadra de futsal, e de implantação de cestas para prática de basquetebol da Praça Professor Barreto Campello, na Rua José de Holanda, no bairro da Torre. Aprovado
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218
Discussão Única do Requerimento nº 5745/2022 - Eriberto Rafael - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar os serviços de limpeza e capinação de toda extensão do campo do CONJUNTO HABITACIONAL DO CORDEIRO, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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219
Discussão Única do Requerimento nº 5788/2022 - Eriberto Rafael - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar os serviços de limpeza e desobstrução das galerias de águas pluviais em toda extensão da Rua Caratinga, próximo à Praça da Esperança, no bairro do Zumbi. Aprovado
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220
Discussão Única do Requerimento nº 5789/2022 - Eriberto Rafael - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar a colocação e troca das tampas de galerias danificadas em toda extensão da Rua Caratinga, no bairro do Zumbi. Aprovado
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221
Discussão Única do Requerimento nº 5831/2022 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de poda de árvore em toda a extensão na Rua Desembargador Dirceu Borges, no bairro de Afogados. Aprovado
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222
Discussão Única do Requerimento nº 5915/2022 - Eriberto Rafael - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar a Operação Tapa-Buraco na Rua Caratinga, próximo à Praça da Esperança, em frente ao nº 105, no bairro do Zumbi. Aprovado
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223
Discussão Única do Requerimento nº 5746/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Secretário de Educação do Recife para determinar a Construção de uma Creche-Escola Municipal no terreno nº 486 na Rua Otho Paraiso, no bairro de Campo Grande. Aprovado
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224
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 337/2021 - Cida Pedrosa - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MUNICIPAL DA CIRANDA”. Matéria não votada
Parecer CR nº 91/2022 ao PLO 337/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 41/2022 ao PLO 337/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Andreza Romero Matéria não sujeita a votação.
225
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 404/2021 - Samuel Salazar - Denomina “Kauê José de Lima Santana Vital” a Academia Recife a ser inaugurada na Avenida Hildebrando de Vasconcelos, no Bairro Dois Unidos, município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 92/2022 ao PLO 404/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 75/2022 ao PLO 404/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 109/2022 ao PLO 404/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
226
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 64/2022 - Alcides Cardoso - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia do Capoeirista”. Matéria não votada
Parecer CR nº 93/2022 ao PLO 64/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 91/2022 ao PLO 64/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 140/2022 ao PLO 64/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
227
Discussão Única do Projeto de Lei Ordinária nº 195/2021 - Aderaldo Pinto - DENOMINA “CAMPO DO BUEIRÃO MAURICIO ANTÔNIO DE ASSIS” O CAMPO DE VÁRZEA SITUADO NO BAIRRO TORRE, MUNICÍPIO DO RECIFE. Matéria não votada
Parecer CR nº 94/2022 ao PLO 195/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
228
Discussão Única do Projeto de Lei do Executivo nº 11/2022 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre o plantio, podas, supressões e respectivas compensações no âmbito do município do Recife, visando a proteção de espécies arbóreas, isenta a taxa ambiental das podas de árvores e dá outras providências. Matéria não votada
Parecer CR nº 95/2022 ao PLE 11/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAMU nº 21/2022 ao PLE 11/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fabiano Ferraz Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 46/2022 ao PLE 11/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMA nº 1/2022 ao PLE 11/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Andreza Romero Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 155/2022 ao PLE 11/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Cida Pedrosa - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo 11/2022. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 2 - Osmar Ricardo - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº11/2022. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 3 - Osmar Ricardo - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 11/2022. Matéria não votada
Emenda Substitutiva nº 4 - Osmar Ricardo - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei do Executivo nº11/2022. Matéria não votada
229
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 358/2021 - Marco Aurélio Filho - Considera a Feira de Arte e Artesanato de Boa Viagem Patrimônio Turístico e Cultural do Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 96/2022 ao PLO 358/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 161/2022 ao PLO 358/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Antunes Matéria não sujeita a votação.
230
2ª Discussão do Parecer nº 823/2021 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES sobre o Projeto de Lei Ordinária (PLO) n.º 358/2021 que Considera a Feira de Arte e Artesanato de Boa Viagem Patrimônio Turístico e Cultural do Município do Recife PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada
231
2ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2022 - Liana Cirne - Institui no calendário oficial de eventos do Município do Recife o Dia Municipal de Enfrentamento ao Lesbocídio - “Lei Luana Barbosa", a ser celebrado no dia 13 de abril. Matéria não votada
Parecer CDDM nº 11/2022 ao PLO 27/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CR nº 97/2022 ao PLO 27/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 68/2022 ao PLO 27/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
232
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 372/2021 - Fabiano Ferraz - INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O "DIA MUNICIPAL DOS ORIENTADORES DE TRÂNSITO". Matéria não votada
Parecer CR nº 98/2022 ao PLO 372/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 144/2022 ao PLO 372/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
233
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 368/2021 - Eriberto Rafael - Institui no Município do Recife a “Semana da Favela”. Matéria não votada
Parecer CR nº 99/2022 ao PLO 368/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 101/2022 ao PLO 368/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 17/2022 ao PLO 368/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
234
1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 12/2022 - Prefeito do Recife - Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas para a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersex (LGBTI+) e dá outras providências. Matéria não votada
Parecer CR nº 105/2022 ao PLE 12/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 51/2022 ao PLE 12/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDDM nº 16/2022 ao PLE 12/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer COMIRER nº 31/2022 ao PLE 12/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dani Portela Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDHC nº 5/2022 ao PLE 12/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ivan Moraes Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 160/2022 ao PLE 12/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - Cida Pedrosa - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 12/2022 Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 2 - Cida Pedrosa - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 12/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 3 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 12/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 4 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 12/2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 5 - Liana Cirne - Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 12/2022. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 6 - Liana Cirne - Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Executivo nº 12/2022. Matéria não votada
235
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 25/2021 - Osmar Ricardo - INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, A “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CIDADANIA LGBTQIA+”. Matéria não votada
236
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022 - Cida Pedrosa - Concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano à Arquiteta Urbanista Amélia Maria de Oliveira Reynaldo. Matéria não votada
Parecer CLJ nº 143/2022 ao PDL 4/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 81/2022 ao PDL 4/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
237
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2022 - Aderaldo Pinto - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Coronel do Exército Brasileiro Emerson Bezerra de Lima. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 106/2022 ao PDL 5/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
238
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2022 - Renato Antunes - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Evangelista Severino de Lima. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 115/2022 ao PDL 9/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 138/2022 ao PDL 9/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
239
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022 - Tadeu Calheiros - Concede o Título de Cidadão do Recife a Nizan Massur de Carvalho Guanaes Gomes. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 114/2022 ao PDL 12/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 158/2022 ao PDL 12/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.