Reunião Plenária
2ª Reunião Extraordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
26 de março de 2024 (terça-feira), às 12h01
Vereadores Presentes [34]:
Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Professora Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Gilberto Alves / PRD, Júnior Bocão / PSD, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Zé Neto / PSB, Joselito Ferreira / PSB, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Wilton Brito / PSB
Faltas [5]:
Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Fred Ferreira / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Michele Collins / PP
Vereadores Presentes [34]:
Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Professora Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Gilberto Alves / PRD, Júnior Bocão / PSD, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Zé Neto / PSB, Joselito Ferreira / PSB, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Wilton Brito / PSB
Faltas [5]:
Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Fred Ferreira / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Michele Collins / PP
Item
Matéria
Resultado
1
2ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 5/2024 -
Prefeito do Recife
- Altera o §3º, inciso II, do artigo 4º da Lei Municipal nº 18.785, de 15 de março de 2021, para corrigir um erro material.
Aprovado
None
Parecer CR nº 21/2024 ao PLE 5/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
Parecer CDE nº 1/2024 ao PLE 5/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Luiz Eustáquio
Parecer CFO nº 4/2024 ao PLE 5/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
Parecer CLJ nº 69/2024 ao PLE 5/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
2
2ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 6/2024 -
Prefeito do Recife
- Altera a Lei Municipal nº 16.729, de 27 de dezembro de 2001.
Aprovado
None
Parecer CR nº 22/2024 ao PLE 6/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
Parecer CFO nº 5/2024 ao PLE 6/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Samuel Salazar
Parecer CLJ nº 62/2024 ao PLE 6/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
3
2ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 2/2024 -
Prefeito do Recife
- Dispõe sobre autorização à Autarquia de Urbanização do Recife – URB Recife alienar ao Município do Recife, mediante doação com encargos, bens imóveis de sua propriedade que especifica.
Aprovado
None
Parecer CR nº 23/2024 ao PLE 2/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
Parecer CPUO nº 2/2024 ao PLE 2/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
Parecer CFO nº 6/2024 ao PLE 2/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Chico Kiko
Parecer CLJ nº 63/2024 ao PLE 2/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
4
2ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 3/2024 -
Prefeito do Recife
- Dispõe sobre autorização à Autarquia de Urbanização do Recife – URB Recife alienar ao Município do Recife, mediante doação com encargos, bem imóvel de sua propriedade que especifica.
Aprovado
None
Parecer CR nº 24/2024 ao PLE 3/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
Parecer CPUO nº 3/2024 ao PLE 3/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Felipe Francismar
Parecer CFO nº 2/2024 ao PLE 3/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Aderaldo Pinto
Parecer CLJ nº 65/2024 ao PLE 3/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
Emenda Modificativa nº 1
-
Gilson Machado Filho -
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 3/2024 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre autorização à Autarquia de Urbanização do Recife – URB Recife alienar ao Município do Recife, mediante doação com encargos, bem imóvel de sua propriedade que especifica.
Matéria não votada
5
2ª Discussão do
Projeto de Lei do Executivo nº 4/2024 -
Prefeito do Recife
- Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 19.154, de 15 de dezembro de 2023 (LOA 2024), Lei Municipal nº 18.877, de 17 de dezembro de 2021 (PPA 2022-2025) e autoriza abertura de crédito especial aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por anulação parcial das dotações orçamentárias.
Aprovado
None
Parecer CR nº 25/2024 ao PLE 4/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Fred Ferreira
Parecer CFO nº 3/2024 ao PLE 4/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Aderaldo Pinto
Parecer CLJ nº 67/2024 ao PLE 4/2024
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Zé Neto
Encerramento:
13:02 hs
2ª Reunião Extraordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
26 de março de 2024 (terça-feira), às 12h01
Vereadores Presentes [34]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Professora Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Gilberto Alves / PRD, Júnior Bocão / PSD, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Zé Neto / PSB, Joselito Ferreira / PSB, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Wilton Brito / PSB
Faltas [5]: Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Fred Ferreira / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Michele Collins / PP
Vereadores Presentes [34]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Professora Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Gilberto Alves / PRD, Júnior Bocão / PSD, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Zé Neto / PSB, Joselito Ferreira / PSB, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Wilton Brito / PSB
Faltas [5]: Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Fred Ferreira / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Michele Collins / PP
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
|
1
|
2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 5/2024 - Prefeito do Recife - Altera o §3º, inciso II, do artigo 4º da Lei Municipal nº 18.785, de 15 de março de 2021, para corrigir um erro material. |
Aprovado
None |
| Parecer CR nº 21/2024 ao PLE 5/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira | ||
| Parecer CDE nº 1/2024 ao PLE 5/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luiz Eustáquio | ||
| Parecer CFO nº 4/2024 ao PLE 5/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar | ||
| Parecer CLJ nº 69/2024 ao PLE 5/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto | ||
|
2
|
2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 6/2024 - Prefeito do Recife - Altera a Lei Municipal nº 16.729, de 27 de dezembro de 2001. |
Aprovado
None |
| Parecer CR nº 22/2024 ao PLE 6/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira | ||
| Parecer CFO nº 5/2024 ao PLE 6/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar | ||
| Parecer CLJ nº 62/2024 ao PLE 6/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto | ||
|
3
|
2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 2/2024 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre autorização à Autarquia de Urbanização do Recife – URB Recife alienar ao Município do Recife, mediante doação com encargos, bens imóveis de sua propriedade que especifica. |
Aprovado
None |
| Parecer CR nº 23/2024 ao PLE 2/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira | ||
| Parecer CPUO nº 2/2024 ao PLE 2/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar | ||
| Parecer CFO nº 6/2024 ao PLE 2/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Chico Kiko | ||
| Parecer CLJ nº 63/2024 ao PLE 2/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto | ||
|
4
|
2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 3/2024 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre autorização à Autarquia de Urbanização do Recife – URB Recife alienar ao Município do Recife, mediante doação com encargos, bem imóvel de sua propriedade que especifica. |
Aprovado
None |
| Parecer CR nº 24/2024 ao PLE 3/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira | ||
| Parecer CPUO nº 3/2024 ao PLE 3/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar | ||
| Parecer CFO nº 2/2024 ao PLE 3/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Aderaldo Pinto | ||
| Parecer CLJ nº 65/2024 ao PLE 3/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto | ||
| Emenda Modificativa nº 1 - Gilson Machado Filho - Emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 3/2024 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre autorização à Autarquia de Urbanização do Recife – URB Recife alienar ao Município do Recife, mediante doação com encargos, bem imóvel de sua propriedade que especifica. | Matéria não votada | |
|
5
|
2ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 4/2024 - Prefeito do Recife - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 19.154, de 15 de dezembro de 2023 (LOA 2024), Lei Municipal nº 18.877, de 17 de dezembro de 2021 (PPA 2022-2025) e autoriza abertura de crédito especial aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por anulação parcial das dotações orçamentárias. |
Aprovado
None |
| Parecer CR nº 25/2024 ao PLE 4/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira | ||
| Parecer CFO nº 3/2024 ao PLE 4/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Aderaldo Pinto | ||
| Parecer CLJ nº 67/2024 ao PLE 4/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto |
