Reunião Plenária

80ª Reunião Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

19 de dezembro de 2023 (terça-feira), às 10h16

Presidente: Ana Lúcia / REP

1º Secretário: Almir Fernando / PSB

Vereadores Presentes [33]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV

Faltas [5]: Alcides Teixeira Neto / Avante, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Michele Collins / PP, Zé Neto / PSB

Ausências Justificadas [1]: Romerinho Jatobá / PSB

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 13435/2023 - Marco Aurélio Filho - Voto de Aplausos e Congratulações para o novo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Exmo. Sr. Flávio Dino. Aprovado
2
Requerimento nº 13483/2023 - Marco Aurélio Filho - Voto de Aplausos e Congratulações para o casal Edu Alves e Pretta Alves, vencedores do reality musical “Meu Namorado é Melhor”, do programa “Pipoca da Ivete”, da Rede Globo. Aprovado
3
Requerimento nº 13484/2023 - Marco Aurélio Filho - Voto de Aplausos e Congratulações para a cantora e apresentadora Ivete Sangalo por premiar o casal de pernambucanos, Edu Alves e Pretta Alves, vencedores do reality musical “Meu Namorado é Melhor”, do programa “Pipoca da Ivete”, da Rede Globo, e por divulgar nacionalmente os talentos da cultura pernambucana. Aprovado
4
Requerimento nº 13511/2023 - Marco Aurélio Filho - Voto de Aplausos e Congratulações para a cantora pernambucana Uana Mahin pela conquista, na categoria "Revelação, do prêmio “Women's Music Event (WME) Awards”, premiação dedicada exclusivamente a artistas mulheres. Aprovado
5
Requerimento nº 13545/2023 - Marco Aurélio Filho - Voto de Aplausos e Congratulações para o Maracatu Nação Encanto da Alegria pelos 25 anos de atividades. Aprovado
6
Requerimento nº 13439/2023 - Aline Mariano - Voto de aplauso e Congratulações ao Secretário de Educação do Recife pela excelência no serviço prestado ao povo recifense, através da secretaria de Educação do Município.. Aprovado
7
Requerimento nº 13440/2023 - Aline Mariano - Voto de Aplauso à Chefe do Gabinete de Projetos Especiais da Prefeitura do Recife, a Sra. Cinthia Mello, pelo trabalho de excelência prestado ao povo do recifense. Aprovado
8
Requerimento nº 13441/2023 - Aline Mariano - Voto de Aplauso e Congratulações à Secretária de Trabalho e Qualificação Profissional do Recife, a Sra. Adynara Gonçalves, pelo trabalho de Excelência na formação de mais de sete mil alunos em cursos profissionalizantes, através do projeto Qualifica Recife. Aprovado
9
Requerimento nº 13491/2023 - Aline Mariano - Voto de aplauso e congratulações à cantora compositora e sambista Dinah Santos, pelo trabalho de excelência na valorização da Cultura pernambucana. Aprovado
10
Requerimento nº 13492/2023 - Aline Mariano - Voto de Aplauso e congratulações ao Cantor Compositor e Ator Charles Theone, pelo trabalho de excelência na valorização da Cultura pernambucana. Aprovado
11
Requerimento nº 13496/2023 - Aline Mariano - Voto de Aplauso e Congratulações ao seu Luna Restaurante e Bar, pela excelência na culinária regional, recheadas de memórias afetivas e sabores inconfundíveis. Aprovado
12
Requerimento nº 13513/2023 - Aline Mariano - Voto de Aplauso e Congratulações à Cantora e Compositora Nena Queiroga, pelo trabalho de excelência na valorização da cultura pernambucana. Aprovado
13
Requerimento nº 13487/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplauso a Vlademir de Souza Ferreira, Patrimônio Vivo de Pernambuco, e anfitrião do pagode do Didi, pelos seus 80 anos. Aprovado
14
Requerimento nº 13488/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplauso e congratulações ao Prefeito do Recife João Campos pelo painel em homenagem a Paulo Freire que será executado pela Prefeitura do Recife. Aprovado
15
Requerimento nº 13489/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplauso ao Monge Marcelo Barros pelo lançamento do seu livro “Os segredos do nosso encanto: O que a fé cristã pode aprender com as espiritualidades indígenas e negras”. Aprovado
16
Requerimento nº 13546/2023 - Elaine Cristina - Voto de Aplausos e Congratulações ao Ambulatório Cannábico, Projeto de Extensão da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Aprovado
17
Requerimento nº 13550/2023 - Cida Pedrosa - Voto de aplausos e congratulações ao Monge Beneditino Marcelo Barros pelos 54 anos de sua ordenação presbiterial e pelo lançamento de seu livro "Os segredos do nosso encanto: o que a fé cristã pode aprender com as espiritualidades indígenas e negras". Aprovado
18
Requerimento nº 13568/2023 - Aline Mariano - Voto de Aplauso à Secretária Executiva da Secretaria de Política Urbana e Licenciamento do Recife, a Sra. Marta Eugênia Cavalcanti Lima, pela excelência e dedicação no trabalho prestado ao povo recifense. Aprovado
19
Requerimento nº 13569/2023 - Aline Mariano - Voto de Aplauso e Congratulações ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, o Sr. Silvio Costa Filho, Pela excelência no trabalho prestado ao povo Pernambucano. Aprovado

Vereadores Presentes [33]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV

Faltas [5]: Alcides Teixeira Neto / Avante, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Michele Collins / PP, Zé Neto / PSB

Ausências Justificadas [1]: Romerinho Jatobá / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 13425/2023 - Prof Mirinho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de pavimentação em toda a extensão da Rua Engenheiro Otávio Arantes, Bairro Imbiribeira. Aprovado
None
2
Discussão Única do Requerimento nº 13426/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de pavimentação asfáltica e de drenagem da Rua Craveiro Leite, Bairro Guabiraba. Aprovado
None
3
Discussão Única do Requerimento nº 13427/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de pavimentação asfáltica e de drenagem da Rua Monsenhor Viana, Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 13428/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de capinação na Rua Alto da Telha, Bairro Passarinho. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 13429/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de pavimentação asfáltica e de drenagem no trecho da Rua Márcia Mendes com a Rua Uriel de Holanda, Bairro Linha do Tiro. Aprovado
None
6
Discussão Única do Requerimento nº 13430/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a recuperação da calçada da Avenida Vereador Otacílio Azevedo, do nº 3018 ao nº 4632, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
7
Discussão Única do Requerimento nº 13431/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para determinar a implantação do Programa “Gramadão” e a colocação de grama sintética no Campo do Barreirão na Rua Francisco Paulo dos Santos, Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
8
Discussão Única do Requerimento nº 13432/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB, para autorizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Água Azul, Bairro Dois Unidos. Aprovado
None
9
Discussão Única do Requerimento nº 13433/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de pavimentação asfáltica e de drenagem na Rua Guapiaçú, Bairro Linha do Tiro. Aprovado
None
10
Discussão Única do Requerimento nº 13434/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, a restauração da placa de galeria em pré-moldado na Avenida Vereador Otacílio Azevedo, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
11
Discussão Única do Requerimento nº 13436/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Poeta Solano Trindade, Bairro Guabiraba. Aprovado
None
12
Discussão Única do Requerimento nº 13437/2023 - Ronaldo Lopes - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de recapeamento asfáltico e de drenagem na Rua Bacharel Augusto Genuíno Albuquerque, Bairro Guabiraba. Aprovado
None
13
Discussão Única do Requerimento nº 13495/2023 - Ronaldo Lopes - Solicitação para que seja uma reunião Plenária, em caráter solene, no dia 5 de Fevereiro de 2024, às 18h, em homenagem à escritora Karine Asth Parahyba, vencedora do Prêmio Jabuti de literatura, na categoria romance de entretenimento, com a obra "Dentro do Nosso Silêncio". Aprovado
None
14
Discussão Única do Requerimento nº 13438/2023 - Marco Aurélio Filho - Reunião plenária, em caráter solene, no dia 02 de fevereiro de 2024, às 10h, para entrega do “Prêmio Mestre Capiba” em homenagem aos artistas, agremiações, patrimônios vivos e personalidades que marcaram a história do Carnaval do Recife. Aprovado
None
15
Discussão Única do Requerimento nº 13485/2023 - Marco Aurélio Filho - Solicitação para que seja realizada uma reunião plenária, em caráter solene, no dia 28 de junho de 2024, às 10h, para entrega do “Prêmio Reginaldo Rossi” em homenagem às personalidades que contribuíram significativamente para a preservação e promoção do "Movimento Brega", Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Recife, nos termos da Lei Municipal nº 18.807/2021. Aprovado
None
16
Discussão Única do Requerimento nº 13534/2023 - Marco Aurélio Filho - APELO ao Magnífico Reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Sr. Alfredo Gomes, e à Diretora do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), Sra. Maria da Conceição Lafayette de Almeida, para que investiguem as mensagens capacitistas encontradas no banheiro feminino do CFCH da UFPE. Aprovado
None
17
Discussão Única do Requerimento nº 13548/2023 - Marco Aurélio Filho - Solicitação para que seja realizada uma reunião plenária, em caráter solene, no dia 1º de fevereiro de 2024, às 18h, em homenagem aos 25 anos do Maracatu Nação Encanto da Alegria. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 13555/2023 - Marco Aurélio Filho - Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito do Recife para realização de estudo técnico visando à utilização de parte da área do antigo estacionamento da Secretaria Executiva de Inovação Urbana, situada na Rua da Aurora, para ser dedicada exclusivamente ao estacionamento de ônibus de turismo que realizam atividades na região central do Recife. Aprovado
None
19
Discussão Única do Requerimento nº 13442/2023 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco, para viabilizar a troca de poste na esquina da Rua Feliciano Gomes com a Praça do Derby, no bairro Derby. Aprovado
None
20
Discussão Única do Requerimento nº 13443/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o abatimento de asfalto na Rua Gomes Taborda, em frente ao posto de gasolina Total, Bairro Prado. Aprovado
None
21
Discussão Única do Requerimento nº 13444/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto na Avenida General San Martin, em frente à sorveteria Mug, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
22
Discussão Única do Requerimento nº 13445/2023 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para viabilizar a troca do poste de iluminação na Avenida Caxangá, em frente ao supermercado Soberano, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 13446/2023 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente das Telecomunicações Brasileiras S.A para viabilizar a reposição da tampa da caixa de cabos óticos na Avenida Caxangá, canteiro central, em frente à loja da Ortobom, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 13447/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca das tampas de galerias na Rua Visconde de Barbacena, próximas aos números 235 e 284, Bairro Várzea. Aprovado
None
25
Discussão Única do Requerimento nº 13448/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto na esquina da Rua Visconde de Barbacena com Rua Coronel Célio Regueira, Bairro Várzea. Aprovado
None
26
Discussão Única do Requerimento nº 13449/2023 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a reposição da tampa de esgoto na Rua Coronel Célio Regueira, em frente ao nº 96, bairro Várzea. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 13450/2023 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a reposição da tampa de esgoto na Rua Marechal Manoel Luiz Osório, em frente ao Hospital Hapvida, Bairro Várzea. Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 13451/2023 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a retirada de entulhos e a recuperação de asfalto danificado devido a um serviço feito na Rua Capitão Aurélio de Araújo, próximo ao nº 120, Bairro Iputinga. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 13452/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a desobstrução e reposição da tampa de galeria na Avenida Professor Moraes Rego, próxima ao nº 314, Bairro Várzea. Aprovado
None
30
Discussão Única do Requerimento nº 13453/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca das tampas de galerias na Rua João Trajano da Silva, próximas aos números 151 e 296, Bairro Encruzilhada. Aprovado
None
31
Discussão Única do Requerimento nº 13454/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a desobstrução e reposição da tampa de galeria na Rua Doutor Armando Tavares, próxima ao nº 40, Bairro Mustardinha. Aprovado
None
32
Discussão Única do Requerimento nº 13455/2023 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a desobstrução e reposição da tampa de esgoto na Rua José Bezerra Cavalcante, próximo ao nº 257A, Bairro Mustardinha. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 13456/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a capinação e limpeza do canal na Rua Neto Campelo Júnior, Bairro da Mustardinha. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 13457/2023 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a pavimentação da Rua Bento Justino de Souza, Bairro Arruda. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 13458/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Secretária de Saúde do Recife para viabilizar a dedetização em toda a extensão da Rua Bento Justino de Souza, Bairro Arruda. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 13459/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a poda de árvore na Rua São Silvestre, próxima ao nº 219, Bairro Ipsep. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 13460/2023 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a reposição da tampa de esgoto na Rua Bezerra da Palma, próximo ao nº 10, Bairro Afogados. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 13461/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a desobstrução e abatimento das galerias na esquina da Rua Albatroz com a Rua Pirajá, Bairro Afogados. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 13462/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca da tampa de galeria na Rua Félix Peixoto, próxima ao nº 147, Bairro Afogados. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 13463/2023 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a reposição da tampa de esgoto na Rua Félix Peixoto, próximo ao nº 147, Bairro Afogados. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 13464/2023 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a reposição da tampa de esgoto na Rua Demócrito Cavalcanti, Bairro Afogados. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 13465/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a desobstrução e a reposição das tampas de galerias na Rua Demócrito Cavalcanti, próximas aos números 81 e 147, Bairro Afogados. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 13466/2023 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a reposição da tampa de esgoto na Rua Claudino dos Santos, Bairro Afogados. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 13467/2023 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a reposição das tampas de esgotos na Rua Firmino de Figueiredo, em frente ao nº 377, Bairro Afogados. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 13468/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a poda de árvore e rebaixamento de copa na Rua Demócrito Cavalcanti, em frente ao nº 163, Bairro Afogados. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 13469/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a remoção de entulhos na Rua Rio Araguáia, Bairro Afogados. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 13470/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLUR para viabilizar a reposição da tampa de galeria na Rua Gaspar Drumond, próxima ao nº 141, Bairro Afogados. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 13471/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto na Rua Tomaz Gonzaga, Bairro Zumbi. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 13472/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reposição da tampa de galeria na Rua Tomaz Gonzaga próxima ao nº 18, no bairro Zumbi. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 13473/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca da tampa de galeria na Rua Conselheiro Theodoro, próxima ao nº 255, Bairro Zumbi. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 13474/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da CTTU para viabilizar a revitalização da faixa da ciclovia na Rua Tomaz Gonzaga, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 13504/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a desobstrução e troca da tampa de galeria na Rua Monsenhor Silva, próxima ao nº 475, Bairro Afogados. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 13505/2023 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a recuperação de asfalto danificado devido a um serviço feito na Rua Demóstenes de Olinda, próximo ao nº 167, Bairro Madalena. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 13507/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de pavimento de paralelepípedo na Rua dos Artistas, em frente à Arena Torre, Bairro Torre. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 13508/2023 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA para viabilizar a reposição da tampa de esgoto na Rua Professora Ângela Pinto, próximo ao nº 97, Bairro Torre. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 13509/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a remoção de entulhos na Rua Floriano Francisco Oliveira, na calçada da Creche Escola Municipal Associação Cristã Feminina, Bairro Torre. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 13510/2023 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reposição da tampa de galeria na Rua Marquês de Maricá, próxima ao nº 147, Bairro Torre. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 13475/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de recuperação e de implantação de corrimão na escadaria da 1ª Travessa da Rua Carola, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 13476/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de recuperação e de implantação de corrimão na escadaria da Rua Antônio Pinto Lapa, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 13477/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de recuperação e de implantação de um corrimão na escadaria da 2ª subida da Rua Córrego José Correia, Comunidade do Córrego da Areia. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 13478/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Presidente da URB para autorizar o serviço de contenção de encosta na Rua Leovigildo Júnior nº 61, Bairro de Casa Amarela. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 13479/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de remoção de entulhos na Rua Malmequer em frente ao nº 57, Bairro Casa Amarela. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 13480/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de limpeza e de capinação na escadaria da 2ª Subida da Rua Córrego José Correia, Bairro Córrego da Areia. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 13481/2023 - Hélio Guabiraba - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar o serviço de manutenção em um cano estourado na Rua Humberto Carneiro, em frente ao nº 65, Alto Santa Isabel, Bairro de Casa Amarela. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 13482/2023 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a manutenção e a troca das lâmpadas do poste BO 0242, em frente ao nº 465, Bairro Brasília Teimosa. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 13529/2023 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, a substituição de um poste de iluminação pública, que se encontra com as ferragens expostas na Rua Manoel Azevedo de Andrade, em frente ao nº 303, Bairro Mustardinha. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 13486/2023 - Joselito Ferreira - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar com urgência a contenção de um vazamento de grande porte na tubulação de água da Avenida Dr. José Rufino em frente ao n.º 3895 e à Estação Tejipió, Bairro de Tejipió. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 13490/2023 - Júnior Bocão - Indicação à Presidente da EMLURB para executar o serviço de tapa buraco na Rua Antônio Rocha, esquina com a Avenida Maria Irene, Bairro Jordão. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 13493/2023 - Aderaldo Pinto - Solicitação para que seja realizada uma reunião plenária, em caráter solene, no dia 14 de março de 2024, às 18h30min, para entrega de Título de Cidadão ao Médico Sergio Luis Azevedo Martins. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 13494/2023 - Aderaldo Pinto - Solicitação para que seja realizada uma reunião plenária, em caráter solene, no dia 07 de março de 2024, às 15h, para entrega de Título de Cidadão ao Advogado Antonio Braz da Silva. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 13502/2023 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de abatimento asfáltico na Rua Manuel Alves Deus Dará, em frente ao nº 436, Bairro Engenho do Meio. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 13503/2023 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de troca de lâmpada na Rua Tomaz Gonzaga, próximo ao nº 148, Bairro Zumbi. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 13497/2023 - Elaine Cristina - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife a fim de que sejam revogadas a alteração no DECRETO Nº 36.309, de 30 de janeiro de 2023, no que concerne ao aumento da quantidade de alunos para cada Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEEs), e ao caráter administrativo que atribuiu à atividade da referida categoria, que, na verdade, tem o cunho pedagógico. Adiada a Discussão
Adiada a discussão a pedido do ver. Rinaldo Junior.
74
Discussão Única do Requerimento nº 13498/2023 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução de toda a extensão da rede de esgoto da Rua Tauá, Bairro Santo Amaro. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 13499/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização da reposição de tampas de galeria da Rua Serrinha, Bairro Totó. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 13500/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do conserto da canaleta da Rua Berlim, próximo ao nº 24, Bairro Santo Amaro. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 13501/2023 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução de toda a extensão da rede de esgoto da Rua Fausto Rabelo, Bairro Santo Amaro. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 13506/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização da limpeza, da capinação e do calçamento da Rua Peri Mirim, Bairro Sancho. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 13512/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação ao Presidente da URB para determinar a realização do calçamento da Rua Orfeu Carnaval, nº 31, Bairro Sancho. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 13515/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização da reposição de tampa de galeria no trecho da Rua Berlim com a Rua Fausto Rabelo, próximo ao nº 48, Bairro Santo Amaro. Aprovado
None
81
Discussão Única do Requerimento nº 13518/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização da implantação de equipamentos de musculação na Praça Josenildo Lins, Rua Arnaldo Guimarães, nº 282, Bairro Casa Amarela. Aprovado
None
82
Discussão Única do Requerimento nº 13519/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização da implantação de um corrimão na Rua Potira, Bairro Sancho. Aprovado
None
83
Discussão Única do Requerimento nº 13520/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização da limpeza das galerias das Ruas: Rua da Floresta, Rua Manguito e Rua Beco do Supapo, Bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
84
Discussão Única do Requerimento nº 13521/2023 - Alcides Teixeira Neto - Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para viabilizar a implantação de um poste na Rua dos Casados, em frente ao nº 139, Bairro Santo Amaro. Aprovado
None
85
Discussão Única do Requerimento nº 13522/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização da remoção de entulhos e de lixo deixados na frente da Via na Av. Agamenon Magalhães, nº 1330, em frente ao Edf. Visgueiro, Bairro Campo Grande. Aprovado
None
86
Discussão Única do Requerimento nº 13524/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização da substituição da lâmpada de LED queimada na Rua Serrinha, em frente ao nº 72, Bairro Totó. Aprovado
None
87
Discussão Única do Requerimento nº 13525/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de poda de árvores na Rua Arnaldo Guimarães, próximo ao nº 282, Bairro Casa Amarela. Aprovado
None
88
Discussão Única do Requerimento nº 13526/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de reposição de tampa de galeria na Rua Pedro Celso, em frente ao nº 47, Bairro Campo Grande. Aprovado
None
89
Discussão Única do Requerimento nº 13527/2023 - Alcides Teixeira Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de reposição de tampa de galeria na quadra da Rua Nascente, nº 107, próxima à Igreja Adventista, Bairro Totó. Aprovado
None
90
Discussão Única do Requerimento nº 13516/2023 - Tadeu Calheiros - Indicação à Secretária de Saúde do Recife a fim de providenciar aparelhos de otoscópios, bem como as baterias necessárias para o seu funcionamento, para a Policlínica Arnaldo Marques, Bairro Ibura. Aprovado
None
91
Discussão Única do Requerimento nº 13549/2023 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para reiterar o pleito de nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para o cargo de Terapeuta Ocupacional 20h. Aprovado
None
92
Discussão Única do Requerimento nº 13517/2023 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de requalificação dos passeios públicos da Av. Engenheiro José Estelita, bairro de São José. Aprovado
None
93
Discussão Única do Requerimento nº 13523/2023 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a reforma da calçada na Rua Muniz Ferreira, nº 156, Bairro Ibura. Aprovado
None
94
Discussão Única do Requerimento nº 13528/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Rua Alambari, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
None
95
Discussão Única do Requerimento nº 13542/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a realização da Operação Tapa-Buraco na Rua Eládio Camboim, em frente ao nº 05, Bairro Linha do Tiro. Aprovado
None
96
Discussão Única do Requerimento nº 13543/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de reposição de tampa de concreto nas galerias da Rua Eládio Camboim, em frente aos números 25 e 35, Bairro Linha do Tiro. Aprovado
None
97
Discussão Única do Requerimento nº 13544/2023 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a limpeza das canaletas na Rua Eládio Camboim, próximo ao nº 11, Bairro Linha do Tiro. Aprovado
None
98
Discussão Única do Requerimento nº 13530/2023 - Cida Pedrosa - Indicação à Secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas para a garantia da gratuidade do transporte público para as mães de crianças com doenças raras para fins de deslocamento em marcação de consultas e outras atividades em prol de seus filhos. Aprovado
None
99
Discussão Única do Requerimento nº 13531/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de manutenção de rampa e de escadaria na 1ª Subida Córrego do Joaquim, bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
100
Discussão Única do Requerimento nº 13532/2023 - Michele Collins - Indicação ao Presidente da URB a realização do serviço de construção de um muro de arrimo na Rua Amaná, bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
None
101
Discussão Única do Requerimento nº 13533/2023 - Michele Collins - Indicação ao Presidente da URB a realização do serviço de construção de um muro de arrimo na Rua São Domingos Sávio, bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
None
102
Discussão Única do Requerimento nº 13535/2023 - Michele Collins - Indicação à Secretária de Saneamento da Cidade do Recife para determinar o serviço de saneamento básico na Rua Só Nós Dois, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
103
Discussão Única do Requerimento nº 13536/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação de calçamento na Rua Almir Custódio de Lima, bairro Macaxeira. Aprovado
None
104
Discussão Única do Requerimento nº 13537/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de poda das árvores na Rua Porto Real, bairro Beberibe. Aprovado
None
105
Discussão Única do Requerimento nº 13538/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e desobstrução das canaletas na Rua da Macaíba, Bairro Mangabeira. Aprovado
None
106
Discussão Única do Requerimento nº 13539/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação de calçamento na Rua Manoel Lisboa de Moura, bairro Macaxeira. Aprovado
None
107
Discussão Única do Requerimento nº 13540/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a operação tapa-buracos na Rua do Rio bairro Mangabeira. Aprovado
None
108
Discussão Única do Requerimento nº 13541/2023 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de manutenção de rampa e de escadaria na Rua Everardo Vasconcelos, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
109
Discussão Única do Requerimento nº 13551/2023 - Liana Cirne - indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para que seja implementado um sistema mais eficiente e transparente para o pagamento de cachês, bem como a alocação de fundos adequados para garantir que os grupos culturais sejam pagos em tempo hábil. Aprovado
None
110
Discussão Única do Requerimento nº 13552/2023 - Liana Cirne - indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para que haja a ampliação das áreas que receberão harmonização carnavalesca enfeites, embelezamento e afins para além do Recife Antigo, em especial os bairros de São José, Santo Antônio, Boa Vista e Santo Amaro, acabando com a sensação de abandono do restante do centro da cidade, onde as agremiações também desfilam. Aprovado
None
111
Discussão Única do Requerimento nº 13553/2023 - Liana Cirne - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para haja proporcionalidade nos cachês pagos às "grandes atrações de fora" em comparação com as agremiações locais da Cultura Popular. Aprovado
None
112
Discussão Única do Requerimento nº 13554/2023 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para haja subsídio para as agremiações carnavalescas organizarem os desfiles e produzirem indumentárias e fantasias que embelezam o carnaval recifense. Aprovado
None
113
Discussão Única do Requerimento nº 13556/2023 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para que tome medidas imediatas para garantir que todas as agremiações carnavalescas sejam tratadas com o respeito e a consideração que merecem, incluindo a implementação de diretrizes claras e justas para a realização de passagens de som e a duração das apresentações, bem como a garantia de que essas diretrizes sejam seguidas. Aprovado
None
114
Discussão Única do Requerimento nº 13557/2023 - Liana Cirne - indicação ao Prefeito da Cidade do Recife que sejam estabelecidas medidas imediatas para melhorar a estrutura e o apoio nos palcos de apresentação para as agremiações carnavalescas da cultura popular. Aprovado
None
115
Discussão Única do Requerimento nº 13558/2023 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para que os órgãos culturais da Prefeitura trabalhem em conjunto com as Agremiações Carnavalescas na definição dos percursos de desfiles, buscando respeitar as tradições estabelecidas e garantir que a cultura e a história do nosso Carnaval sejam preservadas. Aprovado
None
116
Discussão Única do Requerimento nº 13559/2023 - Liana Cirne - apelo à Governadora do Estado de Pernambuco para promover ações imediatas para a regularização dos pagamentos atrasados das bolsas de estudo dos alunos da Universidade de Pernambuco (UPE) e para a resolução das lacunas existentes no Plano Estadual de Assistência Estudantil (Peaes). Aprovado
None
117
Discussão Única do Requerimento nº 13560/2023 - Liana Cirne - indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para que sejam implementados programas de treinamento e capacitação para as pessoas que trabalham no Carnaval, com o objetivo de garantir que esses indivíduos possam fornecer informações precisas e úteis sobre a organização e a programação do Carnaval. Aprovado
None
118
Discussão Única do Requerimento nº 13562/2023 - Liana Cirne - Apelo ao Reitor Dr. Alfredo Macedo Gomes, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e ao Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Pernambuco, para instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar, inclusive com apoio dos Órgãos de Investigação, como a Polícia Civil de Pernambuco, a fim de apurar a autoria da violência cometida contra discentes autistas do curso de psicologia nas dependências da UFPE - Campus Recife, a fim de tomar as medidas administrativas cabíveis, bem como para promover campanhas para respeito e acolhimento da comunidade neurodivergente da Universidade. Aprovado
None
119
Discussão Única do Requerimento nº 13563/2023 - Liana Cirne - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para que seja disponibilizado um kit de lanche, incluindo água, para as agremiações durante o carnava seja disponibilizado um kit de lanche, incluindo água, para as agremiações durante o Carnaval. Aprovado
None
120
Discussão Única do Requerimento nº 13564/2023 - Liana Cirne - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para que seja disponibilizado estacionamento para os carros que transportam as agremiações, sugere-se o uso do estacionamento das repartições públicas, como o do Tribunal Regional Federal da 5° Região, ou o da Prefeitura, com o intuito de facilitar o transporte das agremiações e contribuir para a ordem e a segurança durante as festividades. Aprovado
None
121
Discussão Única do Requerimento nº 13565/2023 - Liana Cirne - indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para que haja adequação o controle urbano nas áreas de São José e Santo Antônio, com o objetivo de melhor organizar o roteiro das agremiações carnavalescas e as boas relações com vendedoras e vendedores informais, especialmente quando estes se estabelecem nos roteiros de passagem das agremiações. Aprovado
None
122
Discussão Única do Requerimento nº 13566/2023 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para que sejam substituídos o gelo baiano nos corredores das agremiações por cancelas, a fim de possibilitar a passagem tranquila dos blocos e intensificar a fiscalização de trânsito nestes locais. Aprovado
None
123
Discussão Única do Requerimento nº 13567/2023 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife solicitando que as rampas dos palcos do carnaval sejam mais largas, a fim de garantir mais espaços para as apresentações dos grupos da cultura popular, tendo em vista que as indumentárias das agremiações são grandes e volumosas. Aprovado
None
124
Discussão Única do Requerimento nº 13561/2023 - Fred Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento da estrada de Muribeca, km, 16 da Guabiraba, da comunidade bola de neve até a estrada de Aldeia km 13. Adiada a Discussão
Encerramento: às 13:02 hs