Reunião Plenária

68ª Reunião Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

07 de novembro de 2023 (terça-feira), às 08h05

Presidente: Hélio Guabiraba / PSB

1º Secretário: Ana Lúcia / REP

2º Secretário: Zé Neto / PSB

Vereadores Presentes [36]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Zé Neto / PSB

Ausências Justificadas [3]: Alcides Teixeira Neto / Avante, Marco Aurélio Filho / PV, Romerinho Jatobá / PSB

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 11410/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplauso ao Humberto Costa pelo lançamento do livro O Brasil Holandês (Senado, 2023), que trata do domínio holandês em Pernambuco. Aprovado
None
2
Requerimento nº 11411/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplauso ao Humberto Costa e ao Senador Randolfe Rodrigues pelo lançamento do livro livro "A política contra o vírus – Bastidores da CPI da Covid". Aprovado
None
3
Requerimento nº 12078/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Jaqueline Dornelas da Silva, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. Aprovado
4
Requerimento nº 12079/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Maria do Socorro D. Assunção, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. Aprovado
5
Requerimento nº 12080/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Anna Cristina Davi de Souza, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. Aprovado
6
Requerimento nº 12081/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para o professor Edgard Rodrigues de Luna Júnior, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. Aprovado
7
Requerimento nº 12082/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e congratulações para a professora Carmem Dolores Alves, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro Aprovado
8
Requerimento nº 12083/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Andrea Batista O. Medeiros, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. Aprovado
9
Requerimento nº 12084/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Madja Maria S. Viana Leal, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. Aprovado
10
Requerimento nº 12085/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Elizabete José de Santana Fragoso, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. Aprovado
11
Requerimento nº 12086/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para o professor Uziel Ferreira dos Santos, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. Aprovado
12
Requerimento nº 12087/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para o professor Aílson Carlos Ferreira Lopes, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. Aprovado
13
Requerimento nº 12088/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Neide Maria Germano, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. Aprovado
14
Requerimento nº 12089/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Telma Lúcia de Lucena, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. Aprovado
15
Requerimento nº 12090/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Valdênia Sabrina F. de Brito, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. Aprovado
16
Requerimento nº 12091/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para o professor Jair Gomes de Santana, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. Aprovado
17
Requerimento nº 12092/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Lílian Renata de M. Filho, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. Aprovado
18
Requerimento nº 12093/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Janaína Paula Anes L. da Silva, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro Aprovado
19
Requerimento nº 12094/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Adneva Maria Melo de Azevedo, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. Aprovado
20
Requerimento nº 12095/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Anunciada Guimarães C. da Silva, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro Aprovado
21
Requerimento nº 12096/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Pompéia do Rosário do N. Batista, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. Aprovado
22
Requerimento nº 12097/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Elcyene Vasconcelos de Carvalho, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. Aprovado
23
Requerimento nº 12098/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Aurivânia Farias da Silva, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. Aprovado
24
Requerimento nº 12099/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Flávia Renata da C. Verçosa, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. Aprovado
25
Requerimento nº 12100/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Ana Lúcia Silva Santos, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro Aprovado
26
Requerimento nº 12101/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Gabriela Costa Senhorinho, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. Aprovado
27
Requerimento nº 12102/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Aline Marques de Souza Santos, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. Aprovado
28
Requerimento nº 12103/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Clécia Maria da Silva, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. Aprovado
29
Requerimento nº 12104/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Bianca de Cássia M. de Lima, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. Aprovado
30
Requerimento nº 12105/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Elisangela Nascimento do Santos, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. Aprovado
31
Requerimento nº 12106/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Suziene Ricardo de Oliveira Silva, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. Aprovado
32
Requerimento nº 12107/2023 - Liana Cirne - Voto de Aplausos e Congratulações para a professora Ivete Caetano, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. Aprovado
33
Requerimento nº 12109/2023 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações ao Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social - CENDHEC por seu 35º aniversário de serviços prestados para uma sociedade democrática e popular. Retirado pelo autor
Retirado por solicitação da autora.
34
Requerimento nº 12110/2023 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações à cantora Cylene Araújo pela celebração de seus 40 anos de carreira. Aprovado
35
Requerimento nº 12115/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de terraplanagem em toda a extensão da Rua Jandaia, nº 33, Bairro Afogados. Aprovado
36
Requerimento nº 12116/2023 - Elaine Cristina - Voto de Repúdio a Vereadora da Câmara Municipal de Arcoverde-PE, sra. Zirleide Monteiro, pela fala preconceituosa e capacitista proferida durante uma Sessão Plenária da Câmara Municipal de Arcoverde. Aprovado
37
Requerimento nº 12117/2023 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações ao Movimento dos Sem Terra (MST) pela doação de duas toneladas de alimentos para famílias da Faixa de Gaza, na Palestina, como esforço de assistência humanitária. Pedido de Vistas
Pedido de vistas da Ver. Michele Collins.
38
Requerimento nº 12118/2023 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações ao Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social - CENDHEC por seu 34º aniversário de serviços prestados para uma sociedade democrática e popular. Aprovado
39
Requerimento nº 12176/2023 - Osmar Ricardo - voto do aplausos ao Ministro de Estado ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA Aprovado
40
Requerimento nº 12178/2023 - Samuel Salazar - Voto de Aplauso ao Sr. Roberto Pereira, exsecretário de Educação e Cultura de Pernambuco e membro da Academia Brasileira de Eventos e Turismo (Abevt), pelo artigo publicado no Jornal do Comércio, no dia 6 de novembro do corrente ano, sobre o legado de Leda Alves para a arte e a cultura pernambucana. Aprovado
41
Requerimento nº 12179/2023 - Samuel Salazar - Voto de Aplauso ao Arquiteto e Urbanista, Sr. Francisco Cunha, por seu artigo publicado na Revista Digital Algomais que trata sobre a reinvenção do Recife como Cidade-Parque e a garantia do acesso ao lazer para a população mais pobre. Aprovado
42
Requerimento nº 12180/2023 - Samuel Salazar - Voto de Aplauso ao Sr. Antonino Tertuliano, nascido no bairro do Coque e atual solista da Orquestra Filarmônica de Israel. Aprovado

Vereadores Presentes [36]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Aline Mariano / PSB, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Rinaldo Júnior / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Zé Neto / PSB

Ausências Justificadas [3]: Alcides Teixeira Neto / Avante, Marco Aurélio Filho / PV, Romerinho Jatobá / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 11816/2023 - Alcides Cardoso - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para adotar as medidas necessárias visando revogar o Decreto nº 36.842, de 04 de agosto de 2023, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as benfeitorias dos imóveis localizados na Bacia do Pina, visando viabilizar o diálogo e a retomada das negociações com o Governo do Estado de Pernambuco, através da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART. Pedido de Vistas
Pedido de vistas do Ver. Rinaldo Junior.
2
Discussão Única do Requerimento nº 12074/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar o Serviço de retirada de acúmulo de barro na Rua: Monte Alegre, nº 102, Bairro Água Fria. Aprovado
None
3
Discussão Única do Requerimento nº 12075/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar o serviço de desobstrução de galerias de esgoto da Rua: Professor José Brasileiro Vilanova, S/N, Bairro Ibura. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 12114/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de retirada de acúmulo de barro na Rua Isaac Markman, nº 97, Bairro Bongi. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 12115/2023 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de terraplanagem em toda a extensão da Rua Jandaia, nº 33, Bairro Afogados. Aprovado
None
6
Discussão Única do Requerimento nº 12076/2023 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da CTTU, no sentido de realizar um estudo de tráfego para implantação de faixa de pedestre e local para embarque e desembarque dos alunos em frente ao Colégio Único, situado à Rua Dr. Carlos Chagas, nº 112, Bairro Santo Amaro. Aprovado
None
7
Discussão Única do Requerimento nº 12167/2023 - Aline Mariano - Indicação à Presidente da EMLURB, no sentido de realizar a limpeza e desentupimento de canaletas e bueiros situados na Rua Florentino Olímpia dos Santos Nº 52 , Bairro Afogados. Aprovado
None
8
Discussão Única do Requerimento nº 12077/2023 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da CTTU, para providenciar a implantação de Guarda Municipal de Trânsito fixo, das 07h às 18h, na Avenida Dr. José Rufino entre o supermercado Mix Mateus e ao posto de gasolina Shell, Bairro Estância. Aprovado
None
9
Discussão Única do Requerimento nº 12108/2023 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a troca da tampa da caixa d’água pluvial na Rua Antônio de Pádua M. Fernandes, em frente a Otran do Gás, próximo ao Campo do Bueirão, Comunidade da Vila Santa Luzia, Bairro Torre. Aprovado
None
10
Discussão Única do Requerimento nº 12111/2023 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a Implantação de lombadas na Rua São Bento do Norte, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
11
Discussão Única do Requerimento nº 12112/2023 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recuperação de paralelos na 1ª Travessa Virgílio Campelo, próximo ao nº 48, Bairro Madalena. Aprovado
None
12
Discussão Única do Requerimento nº 12113/2023 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da CTTU para providenciar a implantação de lombadas na Rua Rosa Cândida, Bairro Zumbi. Aprovado
None
13
Discussão Única do Requerimento nº 12166/2023 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar o serviço de Recapeamento Asfáltico na Rua Paraguassu, Bairro Torre. Aprovado
None
14
Discussão Única do Requerimento nº 12168/2023 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar o serviço de Recapeamento Asfáltico, na Rua Rondônia, Bairro Zumbi. Aprovado
None
15
Discussão Única do Requerimento nº 12169/2023 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB, para providenciar o serviço de Recapeamento Asfáltico na Rua 04 de Outubro, Bairro Prado. Aprovado
None
16
Discussão Única do Requerimento nº 12158/2023 - Victor André Gomes - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de corrimão, capinação e revitalização da escadaria na Segunda Travessa do Cacimbão, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
17
Discussão Única do Requerimento nº 12159/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Secretário de Defesa Civil do Recife para realizar uma vistoria técnica com o intuito de viabilizar a colocação de corrimão, por meio do “Programa Parceria”, na Rua Alto do Jequiri, Alto das Pedrinhas, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 12160/2023 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de tapa-buraco na Rua Carolina, em frente ao nº 124, Bairro Casa Amarela. Aprovado
None
19
Discussão Única do Requerimento nº 12161/2023 - Tadeu Calheiros - Indicação à Secretaria de Saúde do Recife a fim de providenciar a requalificação na Unidade de Saúde da Família (USF) Coelhos I, Rua Bituruna, 110, Bairro Coelhos. Aprovado
None
20
Discussão Única do Requerimento nº 12162/2023 - Tadeu Calheiros - Indicação à Secretaria de Saúde do Recife a fim de providenciar a aquisição de uma nova Unidade de Saúde da Família (USF) Coelhos II, para que funcione com autonomia uma vez que depende da comunidade para abrir e fechar o imóvel e muitas vezes precisa se sujeitar aos horários da vizinhança, bairro Coelhos. Aprovado
None
21
Discussão Única do Requerimento nº 12163/2023 - Tadeu Calheiros - Indicação à Secretaria de Saúde do Recife a fim de providenciar o reabastecimento de medicamentos na Unidade de Saúde da Família (USF) Coelhos I, localizada na Rua Bituruna, 110, Bairro Coelhos. Aprovado
None
22
Discussão Única do Requerimento nº 12164/2023 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a limpeza e a reposição de placa da galeria na Rua Antônio Carlos, em frente à Escola Professora Fontainha de Abreu, Comunidade do Sítio das Palmeira, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 12165/2023 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a capinação e a varrição na Rua Joaquina Bezerra da Conceição Azevedo, Bairro Mustardinha. Aprovado
None
24
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 322/2021 - Tadeu Calheiros - INSTITUI A “POLÍTICA DE CUIDADOS COM O PÉ DIABÉTICO” NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Parecer CR nº 127/2023 ao PLO 322/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
25
1ª Discussão do Parecer nº 780/2021 - Comissão de Saúde - DA COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 322/2021, que “Institui a “Política de Cuidados com o Pé Diabético” no Município do Recife e dá outras providências.”, pela APROVAÇÃO. Matéria não votada
Encerramento: às 13:03 hs