Reunião Plenária

83ª Reunião Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

19 de dezembro de 2022 (segunda-feira), às 09h33

Presidente: Romerinho Jatobá / PSB

1º Secretário: Zé Neto / PSB

2º Secretário: Almir Fernando / PSB

Vereadores Presentes [36]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Pastor Júnior Tércio / PP, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [2]: Osmar Ricardo / PT, Rinaldo Júnior / PSB

Ausências Justificadas [1]: Paulo Muniz / PL

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 11343/2022 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações a Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho por sua eleição de Presidente da República e Vice-Presidente da República, respectivamente, no último dia 30 de outubro. Votação Prejudicada
None
2
Requerimento nº 11344/2022 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações à Justiça Eleitoral pela condução das Eleições Gerais de 2022. Matéria não votada
3
Requerimento nº 11345/2022 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações ao Sr. Felipe Neto, YouTuber e Influenciador Digital, pela produção de conteúdos de combate à desinformação durante as Eleições Gerais de 2022. Matéria não votada
4
Requerimento nº 12635/2022 - Cida Pedrosa - Voto de Aplausos e Congratulações pelos 50 anos da Banda de Pau e Corda. Matéria não votada
5
Requerimento nº 11519/2022 - Pastor Júnior Tércio - que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o texto intitulado Recado ao Lula: Uma mensagem ao ex-réu e futuro presidente, de autoria de Caio Coppolla comentarista político – Publicada em 31/10/2022 - Portal da Revista Oeste. Matéria não votada
6
Requerimento nº 11538/2022 - Liana Cirne - MOÇÃO DE REPÚDIO contra os ataques realizados por bolsonaristas em atos antidemocráticos contra membros da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Novo Progresso, Pará, e em Rio do Sul, Santa Catarina, com manifestação de Solidariedade aos policiais. Matéria não votada
7
Requerimento nº 11696/2022 - Liana Cirne - MOÇÃO DE REPÚDIO ao ataque sofrido por Dom Vicente Vieira, bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte/MG, por um bolsonarista armado, após celebrar missa na Paróquia São Caetano, na cidade de Moeda/MG, no dia 12 de novembro do corrente ano. Matéria não votada
8
Requerimento nº 12598/2022 - Joselito Ferreira - Voto de Aplauso, nos termos do inciso I do art. 264 do Regimento Interno desta Casa, para o Sr. MURILO CAVALCANTI, Secretário de Segurança Cidadã da Prefeitura do Recife e Diretor da Rede Compaz. Matéria não votada
9
Requerimento nº 12599/2022 - Marco Aurélio Filho - VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES presidente da Fecomércio, Senhor Bernardo Peixoto dos Santos Oliveira Sobrinho, pelos 50 anos do Restaurante-Escola do SENAC Pernambuco. Matéria não votada

Vereadores Presentes [36]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Pastor Júnior Tércio / PP, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Faltas [2]: Osmar Ricardo / PT, Rinaldo Júnior / PSB

Ausências Justificadas [1]: Paulo Muniz / PL

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 12529/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, a manutenção do poste de iluminação pública nº BO45716 na Rua Major Mário Portela, esquina com a Estrada Velha do Bongi. Matéria não votada
2
Discussão Única do Requerimento nº 12538/2022 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar, em caráter de urgência, a poda da árvore localizada na Rua Pradópolis, em frente ao nº 42, no bairro dos Coelhos. Matéria não votada
3
Discussão Única do Requerimento nº 12530/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a implantação de asfalto na Rua Abdias de Oliveira, no bairro do Prado. Matéria não votada
4
Discussão Única do Requerimento nº 12536/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Secretário-Executivo de Inovação Urbana do Recife para providenciar a Implantação do Programa “Tá Aprumado" na pracinha da Rua Guaritá, no bairro dos Torrões. Matéria não votada
5
Discussão Única do Requerimento nº 12541/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a implantação de asfalto na Rua Formosa, no bairro do Cordeiro. Matéria não votada
6
Discussão Única do Requerimento nº 12542/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a implantação de asfalto na Rua Franco Gondim, no bairro de Santana. Matéria não votada
7
Discussão Única do Requerimento nº 12551/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para providenciar a pavimentação e calçamento do trecho final da Rua Souza Bandeira que liga a ponte de pedestres que dá acesso ao parque santana, no bairro da Torre. Matéria não votada
8
Discussão Única do Requerimento nº 12561/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar, com urgência, a recuperação de paralelos em toda extensão da Rua Estrada dos Pintos, no bairro de Dois Irmãos. Matéria não votada
9
Discussão Única do Requerimento nº 12563/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para providenciar, por meio dos Órgãos competentes, a pavimentação da Rua Amália, no bairro do Cordeiro. Matéria não votada
10
Discussão Única do Requerimento nº 12594/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação ao exmo. Prefeito do Recife para providenciar a pavimentação da Rua Dom João Moura, no bairro do Engenho do Meio. Matéria não votada
11
Discussão Única do Requerimento nº 12596/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para elaborar projeto de reconstrução e recuperação da rede de drenagem na Rua Cantora Clara Nunes, em frente a Upinha Emocy Krause, no bairro da Torre. Matéria não votada
12
Discussão Única do Requerimento nº 12608/2022 - Aderaldo Pinto - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a limpeza e a desobstrução da rede de esgoto, na Rua Fausto Cardoso, na entrada do CMEI, em frente ao nº 339, no bairro da Madalena. Matéria não votada
13
Discussão Única do Requerimento nº 12616/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife, para providenciar, por meio dos Órgãos competentes, a pavimentação da Rua Eugenópolis, no bairro da Torre. Matéria não votada
14
Discussão Única do Requerimento nº 12625/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife a pavimentação da Rua José Moliterno, no bairro do Zumbi. Matéria não votada
15
Discussão Única do Requerimento nº 12626/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a implantação de material fresado e recapeamento asfáltico na Rua do Bom Pastor, no bairro do Engenho do Meio. Matéria não votada
16
Discussão Única do Requerimento nº 12627/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para elaborar projeto de reconstrução e recuperação da rede de drenagem na Rua Ana Bezerra, em frente ao nº406 ao lado da seguradora e oficina Ofcenter, no bairro de São José. Matéria não votada
17
Discussão Única do Requerimento nº 12631/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para providenciar a pavimentação da Rua Catuíra, no bairro da Torre. Matéria não votada
18
Discussão Única do Requerimento nº 12636/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Presidente da SANEAR para providenciar um carro de sucção para desobstrução de rede de todas as galerias na Rua Armando Soriano, próximo ao nº132, no bairro do Prado. Matéria não votada
19
Discussão Única do Requerimento nº 12641/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Prefeito do Recife para providenciar a pavimentação e drenagem na Rua Doutor Ramiro Costa, no bairro do Prado. Matéria não votada
20
Discussão Única do Requerimento nº 12642/2022 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para providenciar a pavimentação e drenagem na Rua Firmino de Barros, no bairro do Cordeiro. Matéria não votada
21
Discussão Única do Requerimento nº 12649/2022 - Aderaldo Pinto - INDICAÇÃO à Presidente da EMLURB para providenciar a implantação de material fresado na Rua Barcelos, no bairro do Engenho do Meio. Matéria não votada
22
Discussão Única do Requerimento nº 12531/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na Rua do Sossego, nº 617, no bairro da Cohab. Matéria não votada
23
Discussão Única do Requerimento nº 12532/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na Rua da Saudade, nº 280, no bairro da Boa Vista. Matéria não votada
24
Discussão Única do Requerimento nº 12533/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na Rua do Sossego, nº 576, no bairro da Cohab. Matéria não votada
25
Discussão Única do Requerimento nº 12534/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de poda de árvore na Rua da Saudade, em frente ao nº 24, no bairro da Boa Vista. Matéria não votada
26
Discussão Única do Requerimento nº 12535/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e de desobstrução da rede de esgoto na Rua da Saudade, em frente ao nº 211, no bairro da Boa Vista. Matéria não votada
27
Discussão Única do Requerimento nº 12539/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na Rua do Sossego, nº 556, Cohab, no bairro do Ibura. Matéria não votada
28
Discussão Única do Requerimento nº 12580/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Secretária de Saneamento para determinar o serviço de saneamento da 3ª Travessa do Bambu, em frente ao nº 125, no bairro da Várzea. Matéria não votada
29
Discussão Única do Requerimento nº 12581/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de recapeamento asfáltico e de colocação de piche na Rua Cortês, no bairro do Porto da Madeira. Matéria não votada
30
Discussão Única do Requerimento nº 12582/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar os serviços de desobstrução de esgoto e de colocação de tampa na Rua Gomes Taborda, nº 676, no bairro do Cordeiro. Matéria não votada
31
Discussão Única do Requerimento nº 12583/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar os serviços de desobstrução de esgoto e de colocação de tampa na Rua Amália, nº 210, no bairro do Cordeiro. Matéria não votada
32
Discussão Única do Requerimento nº 12584/2022 - Ana Lúcia - Indicação ao Presidente da URB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Amália, no bairro do Cordeiro. Matéria não votada
33
Discussão Única do Requerimento nº 12585/2022 - Ana Lúcia - Indicação ao Exmo. Presidente da URB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Firmino de Barros, no bairro do Cordeiro. Matéria não votada
34
Discussão Única do Requerimento nº 12586/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a instalação de luminária com lâmpada de LED no Poste nº B846858 da Rua Firmino de Barros, no bairro do Cordeiro. Matéria não votada
35
Discussão Única do Requerimento nº 12587/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de recuperação de calçada, Rua Princesa Isabel, em frente ao Parque 13 de Maio, no bairro do Santo Amaro. Matéria não votada
36
Discussão Única do Requerimento nº 12588/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na Rua da Saudade, atrás da Assembleia Legislativa, no bairro da Boa Vista. Matéria não votada
37
Discussão Única do Requerimento nº 12589/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de poda de árvores na Rua Mamede Simões, nº 204, no bairro do Santo Amaro. Matéria não votada
38
Discussão Única do Requerimento nº 12590/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de poda de árvore na Rua da Saudade, nº 516, no bairro da Boa Vista. Matéria não votada
39
Discussão Única do Requerimento nº 12605/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de desobstrução de esgoto na Rua do Sossego, em frente ao nº 617, no bairro de Santo Amaro. Matéria não votada
40
Discussão Única do Requerimento nº 12633/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na Rua Dona Virtuosa de Lucena, nº 36, no bairro de Beberibe. Matéria não votada
41
Discussão Única do Requerimento nº 12537/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de solicitar a desobstrução de 05 (cinco) galerias e troca de placas danificadas, localizadas na Rua Amador Araújo, em frente aos números 86, 105, 112, 115 e 125, tendo como ponto de referência a Padaria Tony Albuquerque, no bairro do Barro. Matéria não votada
42
Discussão Única do Requerimento nº 12591/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Desobstrução, Manutenção e Limpeza das Galerias (bueiros) da Rua Itaporanga, no bairro de San Martin. Matéria não votada
43
Discussão Única do Requerimento nº 12592/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o Serviço de Desobstrução, Manutenção e Limpeza das Galerias (bueiros) da Rua Gomes Porto, no bairro de San Martin. Matéria não votada
44
Discussão Única do Requerimento nº 12597/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar o serviço de poda ou erradicação de vegetação de porte arbóreo localizada na Rua Cosmorama, em frente ao n.º 34, no bairro de Boa Viagem. Matéria não votada
45
Discussão Única do Requerimento nº 12601/2022 - Joselito Ferreira - Apelo à Presidente da COMPESA a fim de determinar com urgência o serviço de conserto de um vazamento de grande porte na tubulação de água da Rua Amador Araújo, em frente ao n.º 255, tendo como ponto de referência o Cemitério do Barro, no bairro do Barro. Matéria não votada
46
Discussão Única do Requerimento nº 12543/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da Emlurb a fim de que seja feito o serviço revitalização da praça na Praça Santa Luiza, na Avenida Engenho Babilônia, na COHAB - UR3, no bairro do Ibura. Matéria não votada
47
Discussão Única do Requerimento nº 12544/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza de canaleta na Rua Delfim 270, no bairro de Brasília Teimosa. Matéria não votada
48
Discussão Única do Requerimento nº 12545/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB que seja realizado o serviço de requalificação da rua na Rua Alexandrino Martins Rodrigues, 123, no bairro do Pina. Matéria não votada
49
Discussão Única do Requerimento nº 12546/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza de canaleta na Rua Delfim, no bairro da Brasília Teimosa. Matéria não votada
50
Discussão Única do Requerimento nº 12547/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza de rua, na Rua Delfim 270, no bairro de Brasília Teimosa. Matéria não votada
51
Discussão Única do Requerimento nº 12548/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de instalação de poste de iluminação na Rua Delfim 270, no bairro de Brasília Teimosa. Matéria não votada
52
Discussão Única do Requerimento nº 12549/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de troca de tampa de bueiro na Rua Delfim 270, no bairro de Brasília Teimosa. Matéria não votada
53
Discussão Única do Requerimento nº 12550/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar um estudo para implementação de sistema de esgoto na Rua Delfim 270, no bairro de Brasília Teimosa. Matéria não votada
54
Discussão Única do Requerimento nº 12552/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de asfaltamento na Rua Delfim 270, no bairro de Brasília Teimosa. Matéria não votada
55
Discussão Única do Requerimento nº 12553/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de poda de árvore na Rua Delfim, no bairro da Brasília Teimosa. Matéria não votada
56
Discussão Única do Requerimento nº 12554/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de tapa-buraco na Rua Delfim 270, no bairro de Brasília Teimosa. Matéria não votada
57
Discussão Única do Requerimento nº 12555/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB que seja realizado o serviço de requalificação da praça na Rua Delfim, no bairro da Brasília Teimosa. Matéria não votada
58
Discussão Única do Requerimento nº 12556/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de troca de poste na Rua Rua Delfim, no bairro da Brasília Teimosa. Matéria não votada
59
Discussão Única do Requerimento nº 12557/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza de rua na Rua Delfim, no bairro da Brasília Teimosa. Matéria não votada
60
Discussão Única do Requerimento nº 12558/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de regularização da coleta de lixo na Rua Delfim, no bairro de Brasília Teimosa. Matéria não votada
61
Discussão Única do Requerimento nº 12559/2022 - Felipe Alecrim - Apelo ao Setor de Manutenção e Serviços da Empresa de Telefonia Oi S.A., para viabilizar a troca da tampa da caixa dos fios na Rua da Concórdia, em frente a loja LT Artes, no bairro de Santo Antônio. Matéria não votada
62
Discussão Única do Requerimento nº 12560/2022 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da COMPESA, para viabilizar a reposição da tampa de esgoto na Rua Floriano Peixoto, no bairro de São José. Matéria não votada
63
Discussão Única do Requerimento nº 12562/2022 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da COMPESA para viabilizar a reposição da tampa de esgoto na Avenida Dantas Barreto, no bairro de São José. Matéria não votada
64
Discussão Única do Requerimento nº 12564/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a remoção de entulhos na Rua Gomes Taborda, próximo ao nº 1866, no bairro do Cordeiro. Matéria não votada
65
Discussão Única do Requerimento nº 12565/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca da tampa de galeria na esquina da Rua Floriano Peixoto com a Rua São João, no bairro de São José. Matéria não votada
66
Discussão Única do Requerimento nº 12566/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca da lâmpada do poste na Praça Professor Barreto Campello, em frente ao número 1203, no bairro da Torre. Matéria não votada
67
Discussão Única do Requerimento nº 12567/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de calçada pública na Rua Gregório Junior, no bairro do Cordeiro. Matéria não votada
68
Discussão Única do Requerimento nº 12568/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca da tampa de galeria na Rua Antônio Paulino, no bairro do Engenho do Meio. Matéria não votada
69
Discussão Única do Requerimento nº 12569/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação do abatimento de galeria na Rua Antônio Paulino, próximo ao nº 317, no bairro do Engenho do Meio. Matéria não votada
70
Discussão Única do Requerimento nº 12570/2022 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da CCOMPESA para viabilizar o conserto do vazamento de água na Rua Carlos de Brito, em frente aos números 347 A, 128, 129 e 342, no bairro do Engenho do Meio. Matéria não votada
71
Discussão Única do Requerimento nº 12571/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto paralelepípedo na Rua Carlos de Brito, no bairro do Engenho do Meio. Matéria não votada
72
Discussão Única do Requerimento nº 12615/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto paralelepípedo na Rua Antônio Borges Uchôa, em frente nº 176, no bairro do Engenho do Meio. Matéria não votada
73
Discussão Única do Requerimento nº 12617/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para incluir na programação de capinação a Rua Francisco Paulo dos Santos, no bairro de Dois Unidos. Matéria não votada
74
Discussão Única do Requerimento nº 12618/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a remoção de entulhos na Rua Lindolfo Color, em frente ao Serviço Integrado de Saúde- UFPE, no bairro do Engenho do Meio. Matéria não votada
75
Discussão Única do Requerimento nº 12619/2022 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da COMPESA para viabilizar a recuperação do abatimento de esgoto no cruzamento da Rua Conselheiro Silveira de Souza com a Rua Cláudio Brotherhood, no bairro do Cordeiro. Matéria não votada
76
Discussão Única do Requerimento nº 12643/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto paralelepípedo na esquina da Rua General Cândido Borges Castelo Branco com a Rua Jacaúna, no bairro da Iputinga. Matéria não votada
77
Discussão Única do Requerimento nº 12644/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de asfalto na Rua Alberto Paiva, em frente nº 332, no bairro das Graças. Matéria não votada
78
Discussão Única do Requerimento nº 12645/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reposição da tampa de galeria na esquina da Avenida Mário Álvares Pereira de Lira com a Rua Ambrósio Machado, no bairro da Iputinga. Matéria não votada
79
Discussão Única do Requerimento nº 12646/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a remoção de entulhos na Avenida Mário Álvares Pereira de Lira, próximo ao Canal do Cavoco, no bairro da Iputinga. Matéria não votada
80
Discussão Única do Requerimento nº 12647/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a desobstrução e reposição da tampa de galerias na esquina da Rua General Cândido Borges Castelo Branco com a Rua Jacaúna, no bairro da Iputinga. Matéria não votada
81
Discussão Única do Requerimento nº 12648/2022 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da COMPESA para viabilizar a desobstrução de esgoto na Rua General Cândido Borges Castelo Branco, ao lado do nº 520, no bairro da Iputinga. Matéria não votada
82
Discussão Única do Requerimento nº 12650/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a desobstrução de galeria na Rua Jacaúna, em frente ao nº 343, no bairro da Iputinga. Matéria não votada
83
Discussão Única do Requerimento nº 12651/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reposição da tampa de galeria na Rua General Cândido Borges Castelo Branco, no bairro da Iputinga. Matéria não votada
84
Discussão Única do Requerimento nº 12572/2022 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Indicação à EMLURB para que realiza a limpeza das fossas localizadas na barreira do Alto Bela Vista, na Rua Planura, no bairro do Coqueiral. Matéria não votada
85
Discussão Única do Requerimento nº 12573/2022 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Indicação à Secretaria de Infraestrutura, para que realize a construção de duas barreiras nas ruas Normandia e Maria Teresa, bem como outras ruas do Bairro do Coqueiral. Matéria não votada
86
Discussão Única do Requerimento nº 12574/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da CTTU para realização de estudo técnico para implantação do “Binário Rua João Cardoso Aires / Rua Baltazar Passos” por meio de construção de ponte na Avenida Visconde de Jequitinhonha que concretize a interligação total da Rua João Cardoso Aires, a partir Avenida Boa Viagem com a Avenida Vinte de Janeiro, no bairro de Boa Viagem. Matéria não votada
87
Discussão Única do Requerimento nº 12575/2022 - Almir Fernando - Apelo ao Secretário de SDS-PE para determinarem o reforço no policiamento ostensivo na orla da Praia de Boa Viagem, com foco nos novos quiosques que foram requalificados e entregues recentemente pela Prefeitura do Recife. Matéria não votada
88
Discussão Única do Requerimento nº 12576/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Rua Brejo de Areia, no bairro do Alto Santa Terezinha. Matéria não votada
89
Discussão Única do Requerimento nº 12578/2022 - Almir Fernando - Apelo ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para determinar a implantação de assentos e de uma coberta na parada de ônibus da Rua Alto José Bonifácio, em frente ao nº 799 e ao Hamburgão Abençoado, no bairro do Alto José Bonifácio. Matéria não votada
90
Discussão Única do Requerimento nº 12579/2022 - Almir Fernando - Apelo ao Exmo. Presidente do Grande Recife Consórcio de Transportes para determinar em caráter de urgência, a implantação de assentos e de uma coberta na parada de ônibus da Rua Córrego do Euclides, ao lado da Quitanda do Romero e em frente ao nº 86, no bairro do Alto José Bonifácio. Matéria não votada
91
Discussão Única do Requerimento nº 12610/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife, para autorizar o serviço de colocação de Geomanta na Rua Lagoa da Canoa, nº 36, no bairro do Vasco da Gama. Matéria não votada
92
Discussão Única do Requerimento nº 12613/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar os serviços de capinação e de limpeza na Rua Aluízio de Souza Bandeira, no bairro de Dois Unidos. Matéria não votada
93
Discussão Única do Requerimento nº 12614/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para executar a construção de uma escadaria, assim como a instalação de um corrimão na 4ª Travessa da Rua Sérgio Bittencourt, no bairro do Jordão. Matéria não votada
94
Discussão Única do Requerimento nº 12637/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para viabilizar a recuperação do asfalto na Avenida Hildebrando de Vasconcelos, em frente aos números 3037 e 3038, no bairro de Dois Unidos. Matéria não votada
95
Discussão Única do Requerimento nº 12638/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para executar a construção de uma escadaria, assim como a instalação de um corrimão no final da Avenida Dona Carentina, ao lado do nº 108, em frente as casas de números 24 ao 27, no bairro do Jordão. Matéria não votada
96
Discussão Única do Requerimento nº 12639/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da Travessa Expedicionário Jesuíno Ventura, atrás da escola Estadual Professor José dos Anjos, no bairro de Dois Unidos. Matéria não votada
97
Discussão Única do Requerimento nº 12640/2022 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para viabilizar a manutenção da escadaria e das canaletas na Travessa Expedicionário Jesuíno Ventura, atrás da escola Estadual Professor José dos Anjos, no bairro de Dois Unidos. Matéria não votada
98
Discussão Única do Requerimento nº 12686/2022 - Almir Fernando - Indicação ao Exmo. Prefeito do Município do Recife para autorizar a cobertura da Quadra Poliesportiva da Praça Presidente Kennedy, na Avenida Dona Carentina, s/n, no bairro do Jordão. Matéria não votada
99
Discussão Única do Requerimento nº 12593/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza da canaleta da Rua Massaranduba, no bairro do Alto do Mandu, Sítio Grande. Matéria não votada
100
Discussão Única do Requerimento nº 12602/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza da canaleta e a pavimentação do calçamento na 1ª Travessa da Massaranduba, no bairro do Alto do Mandu. Matéria não votada
101
Discussão Única do Requerimento nº 12603/2022 - Rinaldo Júnior - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a limpeza da canaleta e a pavimentação do calçamento da Rua Dulcinópolis, em frente a uma creche, Sítio Grande, no bairro do Alto do Mandu. Matéria não votada
102
Discussão Única do Requerimento nº 12595/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de desobstrução de galeria na Rua Presidente Nilo Peçanha, nº 631, Residencial Boa Viagem, no bairro da Imbiribeira. Matéria não votada
103
Discussão Única do Requerimento nº 12604/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e desobstrução do bueiro que encontra-se cheio de mato e sem tampa na Rua Engenheiro Brandão Cavalcante, nº225, no bairro do Prado. Matéria não votada
104
Discussão Única do Requerimento nº 12606/2022 - Doduel Varela - Apelo ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para determinar, com urgência, os horários das vans de transporte que saem de San Martin, de Roda de Fogo e do Shopping Recife, no bairro de San Martin. Matéria não votada
105
Discussão Única do Requerimento nº 12607/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e desobstrução das canaletas da Rua 1ª Travessa Escritora Dulce Chacon, COHAB, no bairro do Ibura. Matéria não votada
106
Discussão Única do Requerimento nº 12611/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de tapa-buraco na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, nº 519, no bairro do Bongi. Matéria não votada
107
Discussão Única do Requerimento nº 12612/2022 - Doduel Varela - Indicação ao Presidente da URB para determinar a realização do serviço de construção de um muro de arrimo na Rua Escritora Dulce Chacon, UR-12, no bairro do Ibura. Matéria não votada
108
Discussão Única do Requerimento nº 12629/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de limpeza e colocação de tampa de bueiro na Rua Engenheiro Brandão Cavalcante, nº 60, no bairro do Prado. Matéria não votada
109
Discussão Única do Requerimento nº 12630/2022 - Doduel Varela - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de tapa-buraco na Rua Dona Augusta Nogueira, números 30 e 50, no bairro do Bongi. Matéria não votada
110
Discussão Única do Requerimento nº 12600/2022 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar, por meio dos Órgãos competentes, o serviço de limpeza e a troca de tampa de canaleta, na Rua Campo do Onze, n° 124, no bairro de Santo Amaro. Matéria não votada
111
Discussão Única do Requerimento nº 12609/2022 - Marco Aurélio Filho - Solicitação para que seja realizada uma REUNIÃO PLENÁRIA, EM CARÁTER SOLENE, de forma presencial no 21 de dezembro, às 10h30, em homenagem aos 50 anos do Restaurante-Escola do SENAC Pernambuco. Matéria não votada
112
Discussão Única do Requerimento nº 12620/2022 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de limpeza do Canal do Ibura e suas margens, no bairro do Ibura. Matéria não votada
113
Discussão Única do Requerimento nº 12621/2022 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de limpeza do Canal do Arruda e suas margens, no bairro do Arruda. Matéria não votada
114
Discussão Única do Requerimento nº 12622/2022 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de limpeza do Canal do Jordão e suas margens, no bairro de Boa Viagem. Matéria não votada
115
Discussão Única do Requerimento nº 12623/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de terraplenagem na Rua Marquês de Sapucaia, no bairro do Jiquiá. Matéria não votada
116
Discussão Única do Requerimento nº 12624/2022 - Alcides Teixeira Neto - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução da rede de esgoto da Rua Avaí, nº 186, no bairro de Santo Amaro. Matéria não votada
117
Discussão Única do Requerimento nº 12628/2022 - Jairo Britto - Indicação ao presidente da EMLURB para realizar o Serviço de Revitalização, Desobstrução e Substituição das Tampas de Canaletas na Rua 2 Trav. da Mangueira, Nº19, no bairro de Santo Amaro. Matéria não votada
118
Discussão Única do Requerimento nº 12632/2022 - Jairo Britto - Indicação à presidente da EMLURB para realizar o Serviço de Revitalização, Desobstrução, Saneamento básico e Colocação de Canaletas, na Rua Buarque de Macedo,161 (Campo do D.E.R), no bairro de Santo Amaro. Matéria não votada
119
Discussão Única do Requerimento nº 12634/2022 - Cida Pedrosa - Indicação ao Prefeito do Recife para que sejam nomeados os músicos selecionados no processo de seleção simplificada (PORTARIA CONJUNTA SECULT/FCCR/SEPLAGTD Nº 01/2022, DE 06 DE MAIO DE 2022) para a Orquestra Sinfônica do Recife. Matéria não votada
120
Discussão Única do Requerimento nº 12652/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de reposição da tampa de esgoto na Rua Sertanópolis, esquina com a Rua Doutor Miguel Vieira Ferreira, no bairro do Cordeiro. Matéria não votada
121
Discussão Única do Requerimento nº 12653/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de reposição da tampa de galeria pluvial na Rua Sertanópolis, esquina com a Rua Doutor Miguel Vieira Ferreira, no bairro do Cordeiro. Matéria não votada
122
Discussão Única do Requerimento nº 12654/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução das canaletas na Rua Italiana, no bairro da Mangueira. Matéria não votada
123
Discussão Única do Requerimento nº 12655/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a revitalização da Praça Pública na Rua Engenheiro Vasconcelos Bittencourt, no bairro da Várzea. Matéria não votada
124
Discussão Única do Requerimento nº 12656/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de reposição da tampa de galeria pluvial na Rua Sertanópolis, em frente ao nº 43, no bairro do Cordeiro. Matéria não votada
125
Discussão Única do Requerimento nº 12657/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução das canaletas na Rua Aracati, no bairro da Mangueira. Matéria não votada
126
Discussão Única do Requerimento nº 12658/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e drenagem do esgoto na Rua Aurino Eutíchio da Rocha, no bairro da Mangueira. Matéria não votada
127
Discussão Única do Requerimento nº 12659/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recuperação de escadarias da Rua Alambari, no bairro do Alto José Bonifácio. Matéria não votada
128
Discussão Única do Requerimento nº 12660/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a instalação de um corrimão na escadaria da Rua Alambari, no bairro do Alto José Bonifácio. Matéria não votada
129
Discussão Única do Requerimento nº 12661/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a instalação de um corrimão na escadaria da Rua Doutor Paulo de Biase, no bairro da Cohab. Matéria não votada
130
Discussão Única do Requerimento nº 12662/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a instalação de um corrimão na escadaria da Rua Arabutã, no bairro de Nova Descoberta. Matéria não votada
131
Discussão Única do Requerimento nº 12663/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de manutenção de rampa e de escadaria na Rua Arabutã, no bairro de Nova Descoberta. Matéria não votada
132
Discussão Única do Requerimento nº 12664/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza do canal da Rua Professor Artur Coutinho, no bairro dos Torrões. Matéria não votada
133
Discussão Única do Requerimento nº 12665/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e drenagem do esgoto na Rua Edivaldo Maranhão Ferreira, no bairro dos Torrões. Matéria não votada
134
Discussão Única do Requerimento nº 12666/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e drenagem do esgoto na Rua Brasitânia, no bairro de Nova Descoberta. Matéria não votada
135
Discussão Única do Requerimento nº 12667/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de limpeza do canal da Rua Brejo de Bonito, no bairro de Nova Descoberta. Matéria não votada
136
Discussão Única do Requerimento nº 12668/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e drenagem do esgoto na Rua Marques de Amorim, no bairro da Boa Vista. Matéria não votada
137
Discussão Única do Requerimento nº 12669/2022 - Michele Collins - Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Joaquim de Brito, no bairro da Boa Vista. Matéria não votada
138
Discussão Única do Requerimento nº 12670/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a realização do serviço de pintura de ciclovia nas cores vermelha e branca na Avenida Afonso Olindense, no bairro da Várzea. Matéria não votada
139
Discussão Única do Requerimento nº 12671/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a pintura do meio-fio (na cor branca) da Rua Doutor José Mariano, no bairro da Boa Vista. Matéria não votada
140
Discussão Única do Requerimento nº 12672/2022 - Michele Collins - Indicação à Diretora-Executiva de Vigilância à Saúde (DEVS) para determinar o envio de uma equipe de agentes de saúde ambiental e controle de endemias visando inspecionar o Chafariz na Praça Maciel Pinheiro, no bairro da Boa Vista. Matéria não votada
141
Discussão Única do Requerimento nº 12673/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a pintura do meio-fio (na cor amarela) na Rua Doutor José Mariano, no bairro da Boa Vista. Matéria não votada
142
Discussão Única do Requerimento nº 12674/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e drenagem do esgoto na Rua Doutor José Mariano, no bairro da Boa Vista. Matéria não votada
143
Discussão Única do Requerimento nº 12675/2022 - Michele Collins - Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Rua Frei Cassimiro, no bairro de Santo Amaro. Matéria não votada
144
Discussão Única do Requerimento nº 12676/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a revitalização da Praça Pública na Rua Frei Cassimiro, no bairro de Santo Amaro. Matéria não votada
145
Discussão Única do Requerimento nº 12677/2022 - Michele Collins - Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco para providenciar o reforço do policiamento ostensivo na Avenida Sebastião Salazar, no bairro de Cajueiro. Matéria não votada
146
Discussão Única do Requerimento nº 12678/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a revitalização da Praça Pública na Avenida Sebastião Salazar, no bairro de Cajueiro. Matéria não votada
147
Discussão Única do Requerimento nº 12679/2022 - Michele Collins - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil para providenciar o serviço de aplicação de geomanta na Rua Córrego da Areia, ao lado do nº 1300, no bairro da Macaxeira. Matéria não votada
148
Discussão Única do Requerimento nº 12680/2022 - Michele Collins - Indicação ao Presidente da URB a realização do serviço de construção de um muro de arrimo na Rua Córrego da Areia, no bairro da Macaxeira. Matéria não votada
149
Discussão Única do Requerimento nº 12681/2022 - Michele Collins - Indicação à Secretária de Saneamento da Cidade do Recife para determinar o serviço de saneamento básico na Rua Córrego da Areia, no bairro da Macaxeira. Matéria não votada
150
Discussão Única do Requerimento nº 12682/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de capinação, varrição e limpeza na Rua Padre Carlos Leôncio, no bairro da Imbiribeira. Matéria não votada
151
Discussão Única do Requerimento nº 12683/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de calçamento na Rua Esmeralda, no bairro do Barro. Matéria não votada
152
Discussão Única do Requerimento nº 12684/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de capinação, varrição e limpeza na Rua Esmeralda, no bairro do Barro. Matéria não votada
153
Discussão Única do Requerimento nº 12685/2022 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução das canaletas na Rua Desembargador João Paes, no bairro de Boa Viagem. Matéria não votada
154
Discussão Única do Requerimento nº 12713/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para reiterar a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2019, da Secretaria de Saúde, para o cargo de Técnico de Enfermagem 30h. Matéria não votada
155
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 327/2021 - Dani Portela - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “AGOSTO INDÍGENA”. Matéria não votada
Parecer CR nº 2/2023 ao PLO 327/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer COMIRER nº 29/2022 ao PLO 327/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luiz Eustáquio Matéria não sujeita a votação.
156
1ª Discussão do Parecer nº 813/2021 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 327/2021, que INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “AGOSTO INDÍGENA” Pela aprovação. Matéria não votada
157
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 397/2021 - Dani Portela - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia do Imigrante Africano”. Matéria não votada
Parecer CR nº 3/2023 ao PLO 397/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 63/2022 ao PLO 397/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
158
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 201/2022 - Tadeu Calheiros - Dispõe sobre a organização e a implementação de ações de Prevenção à Gravidez na Adolescência e Incentivo ao Planejamento Reprodutivo em hospitais e Unidades Básicas de Saúde que prestem serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), na Rede Pública Municipal de Saúde do Recife. Matéria não votada
Parecer CR nº 1/2023 ao PLO 201/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer CPPJ nº 7/2022 ao PLO 201/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Alecrim Matéria não sujeita a votação.
Parecer CS nº 49/2022 ao PLO 201/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Natália de Menudo Matéria não sujeita a votação.
159
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2022 - Liana Cirne - Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa de matriz africana e afroindígena nos estabelecimentos civis de internação coletiva no município de Recife. Matéria não votada
Parecer CS nº 81/2022 ao PLO 7/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Natália de Menudo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 94/2022 ao PLO 7/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 302/2022 ao PLO 7/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Emenda Substitutiva nº 1 - Ivan Moraes - Emenda substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 07/2022. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 2 - Ivan Moraes - Emenda aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 07/2022. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 3 - Michele Collins - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária N° 7/2022, apresentada em plenário de acordo com as normas regimentais. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 4 - Michele Collins - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária Nº 7/2022, apresentada em plenário de acordo com as normas regimentais. Matéria não votada
160
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 173/2022 - Liana Cirne - Institui o Estatuto da Liberdade Religiosa no Município do Recife e dá outras providências. Matéria não votada
Parecer CR nº 47/2023 ao PLO 173/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fred Ferreira Matéria não sujeita a votação.
Parecer COMIRER nº 36/2022 ao PLO 173/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Dani Portela Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 303/2022 ao PLO 173/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
161
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 15/2022 - Cida Pedrosa - DISPÕE SOBRE O PRÊMIO MÉRITO CULTURAL TEREZA COSTA REGO. Matéria não votada
Parecer CECTE nº 220/2022 ao PRES 15/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Hélio Guabiraba Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 248/2022 ao PRES 15/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 12:02 hs