Reunião Plenária

23ª Reunião Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

25 de abril de 2022 (segunda-feira), às 10h01

Presidente: Romerinho Jatobá / PSB

1º Secretário: Ana Lúcia / REP

2º Secretário: Zé Neto / PSB

Vereadores Presentes [38]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Ausências Justificadas [1]: Andreza Romero / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Resolução nº 4/2022 - Felipe Francismar - Opina sobre a prestação de contas do Prefeito da Cidade do Recife, referente ao exercício financeiro de 2011.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 149/2022 - Fred Ferreira - Dispõe sobre a doação de aparelhos de informática e telecomunicações apreendidos em decorrência da prática de ilícito penal a alunos da Rede Municipal de Ensino.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 150/2022 - Zé Neto - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação anual de relatórios sobre as vistorias realizadas pelos Órgãos competentes nos equipamentos urbanos públicos municipais.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 151/2022 - Tadeu Calheiros - Institui a Carteira de Identificação e o Adesivo de Identificação para os Veículos das pessoas acometidas pela Fibromialgia no município do Recife.
5
Projeto de Lei Ordinária nº 152/2022 - Michele Collins - Institui a realização de atividade extracurricular contra o uso de drogas no âmbito das escolas situadas no município do Recife.
6
Projeto de Lei Ordinária nº 153/2022 - Michele Collins - Dispõe sobre o instrumento auxiliar de identificação de pessoas com deficiências ocultas no município do Recife.
7
Projeto de Lei Ordinária nº 154/2022 - Michele Collins - Dispõe sobre o Canal de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos no município do Recife.
8
Projeto de Lei Ordinária nº 155/2022 - Michele Collins - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) nos projetos de novas edificações e nas que recebam retrofit localizadas no município do Recife.
9
Projeto de Lei Ordinária nº 156/2022 - Michele Collins - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de plantar mudas de árvores frutíferas no município do Recife.
10
Projeto de Lei Ordinária nº 157/2022 - Marco Aurélio Filho - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia do Turismo Criativo”.
11
Projeto de Lei Ordinária nº 158/2022 - Michele Collins - Dispõe sobre o Programa “Rua de Todos”, do município do Recife.
12
Projeto de Lei Ordinária nº 159/2022 - Michele Collins - Altera a Lei Municipal nº 18.075, de 12 de novembro de 2014, que “Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial de Eventos da Cidade do Recife, do Dia Municipal do Voluntariado, a ser comemorado no dia 28 de agosto, e dá outras providências”.
13
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022 - Samuel Salazar - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Josberto Raimundo da Silva.
14
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022 - Hélio Guabiraba - Concede o Título de Cidadão do Recife ao ex-Jogador Danny Bittencourt Morais.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 4480/2022 - Tadeu Calheiros - Voto de Aplausos para o Dr. Antônio Marcelo Gonçalves de Souza e para a equipe do Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP) pela realização de uma cirurgia inédita no Brasil, conhecida como osseointegração. Aprovado
2
Requerimento nº 4514/2022 - Fred Ferreira - Voto de Repúdio à incitação, realizada pelo Vereador Ivan Moraes, à legalização da maconha por meio de outdoors espalhados na cidade do Recife. Rejeitada
None

Vereadores Presentes [38]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Dani Portela / PSOL, Dilson Batista / Avante, Doduel Varela / PSD, Eduardo Marques / PSB, Eriberto Rafael / PSB, Fabiano Ferraz / Avante, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Marcos di Bria Júnior / PSB, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Pastor Júnior Tércio / PP, Paulo Muniz / PL, Prof Mirinho / MDB, Renato Antunes / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Romerinho Jatobá / PSB, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Wilton Brito / PSB, Zé Neto / PSB

Ausências Justificadas [1]: Andreza Romero / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 4179/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o recapeamento da Rua Maria Estevão, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
None
2
Discussão Única do Requerimento nº 4180/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente EMLURB para viabilizar o recapeamento da Rua Várzea do Giló, na comunidade de Passarinho. Aprovado
None
3
Discussão Única do Requerimento nº 4183/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria e da canaleta, assim como a instalação de um corrimão na Rua Alvilândia, nº 4, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
4
Discussão Única do Requerimento nº 4261/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o recapeamento da Rua Aluízio de Souza Bandeira, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 4266/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação à Presidente Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (EMLURB), Sra. Marília Dantas, para viabilizar a recuperação da escadaria e da canaleta, assim como a instalação de um corrimão na Rua Santa Tereza, nº 8 A, na comunidade do Passarinho. Aprovado
None
6
Discussão Única do Requerimento nº 4267/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Secretário-executivo da Defesa Civil do Recife para viabilizar a inclusão do Projeto Geomanta nas Ruas Saldanha, nº 95; Emboraí, nº 20; Cacarema, nº 94; e Calogí, nº 22, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
None
7
Discussão Única do Requerimento nº 4268/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Secretário-executivo da Defesa Civil do Recife para viabilizar a colocação de lona e a inclusão da barreira no Projeto Parceria nos Morros, Rua Floriano, nº 26, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
8
Discussão Única do Requerimento nº 4269/2022 - Romerinho Jatobá - Apelo à presidente da EMLURB para viabilizar a instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão da via localizada na Vila Imperial, Rua Imperial, no bairro de São José. Aprovado
None
9
Discussão Única do Requerimento nº 4328/2022 - Romerinho Jatobá - Indicação ao Secretário-executivo da Defesa Civil do Recife para viabilizar a colocação de lona e a inclusão de barreira no Projeto Parceria nos Morros na Rua Riverlândia nº 2, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
10
Discussão Única do Requerimento nº 4343/2022 - Michele Collins - indicação ao Prefeito da Cidade do Recife no sentido de unirem esforços com o objetivo de implantar um Centro de Referência destinado às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na nossa cidade. Aprovado
None
11
Discussão Única do Requerimento nº 4356/2022 - Michele Collins - indicação à Secretária de Saúde do Recife, no sentido de criar procedimento similar a um prontuário médico que contenha todas as informações registradas no Centro de Atenção Psicossocial Caps, nos atendimentos à crianças e adolescentes jovens com autismo e outras condições para auxiliar as famílias. Aprovado
None
12
Discussão Única do Requerimento nº 4427/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para que seja realizada a construção de barreira de contenção na Rua Getulio Vargas, na comunidade 27 de novembro, no bairro do Ibura. Aprovado
None
13
Discussão Única do Requerimento nº 4428/2022 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para que seja realizada a regularização da coleta de lixo na Rua Getulio Vargas, na comunidade 27 de novembro, no bairro do Ibura. Aprovado
None
14
Discussão Única do Requerimento nº 4429/2022 - Dani Portela - indicação ao Secretário de Esportes para que seja estimulada a participação feminina nas práticas esportivas. Aprovado
None
15
Discussão Única do Requerimento nº 4431/2022 - Dani Portela - Indicação ao Secretário de Governo e Participação Social para que seja realizado concurso público para a Secretaria da Mulher do Recife. Aprovado
None
16
Discussão Única do Requerimento nº 4432/2022 - Dani Portela - Indicação à Secretaria de Habitação para que se amplie a oferta habitacional priorizando as mulheres na titulação da habitação pública. Aprovado
None
17
Discussão Única do Requerimento nº 4430/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à presidente da CTTU para verificar a possibilidade do Serviço de Implantação de Lombadas na Rua Amador Araújo, em frente ao número 137, no Bairro do Barro. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 4441/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar a Drenagem e Pavimentação da Rua Padre Fernando Muller, no bairro do Barro. Aprovado
None
19
Discussão Única do Requerimento nº 4443/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar a Drenagem e Pavimentação da Rua Padre Simão Travassos, no bairro do Barro. Aprovado
None
20
Discussão Única do Requerimento nº 4448/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar a Drenagem e Pavimentação da Rua Alheiros Maia, no bairro de Areias. Aprovado
None
21
Discussão Única do Requerimento nº 4449/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar a Drenagem e Pavimentação da Rua Serra Branca, no bairro do Barro. Aprovado
None
22
Discussão Única do Requerimento nº 4451/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar a Drenagem e Pavimentação da Rua Olimpio Costa, no bairro de Areias. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 4452/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar a Drenagem e Pavimentação da Rua Fernando Griz, no bairro de Areias. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 4453/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar a Drenagem e Pavimentação de Trecho da Rua Morais e Silva, no bairro da Estância. Aprovado
None
25
Discussão Única do Requerimento nº 4454/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar a Drenagem e Pavimentação da Rua Ibo, no bairro da Estância. Aprovado
None
26
Discussão Única do Requerimento nº 4455/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB a fim de determinar a Drenagem e Pavimentação da Rua Teixeira Coimbra, no bairro de Areias. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 4456/2022 - Joselito Ferreira - Indicação à presidente da CTTU no sentido de providenciar Estudo de Viabilidade para Implantação de Retorno na Av. João Cabral de Melo Neto, sentido Av. Recife e Acesso a Rua Morais e Silva, no Bairro da Estância. Aprovado
None
28
Discussão Única do Requerimento nº 4433/2022 - Dilson Batista - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para autorizar a implantação de uma Academia da Cidade na Rua Costa Azevedo, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
29
Discussão Única do Requerimento nº 4437/2022 - Dilson Batista - Apelo à Policia Militar de Pernambuco para determinar Ronda Policial na Rua Alto dos Coqueiros, no bairro de Linha do Tiro. Aprovado
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30
Discussão Única do Requerimento nº 4438/2022 - Dilson Batista - Apelo à Policia Militar de Pernambuco para determinar Ronda Policial na Rua Três Lagoas, no bairro de Beberibe. Aprovado
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31
Discussão Única do Requerimento nº 4446/2022 - Dilson Batista - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a limpeza das galerias e substituição das placas na Rua Pardália, no bairro do Cordeiro. Aprovado
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32
Discussão Única do Requerimento nº 4435/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de drenagem na Rua Prefeito Jorge Martins, nº 83, no bairro dos Coelhos. Aprovado
None
33
Discussão Única do Requerimento nº 4496/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a recuperação asfáltica da Rua Mussurepe, próximo aos números 20 e 59, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 4498/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de implantação de braço de luminária para lâmpada de LED na Rua Coronel Lima Botelho, nº 167, esquina com a Rua José Acioly, no bairro da Iputinga. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 4499/2022 - Chico Kiko - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar o conserto de canos estourados com vazamento de água na Rua Teixeira de Melo, em frente ao número 180, no bairro de Areias. Aprovado
None
36
Discussão Única do Requerimento nº 4500/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de capinação e de retirada de lixo e entulho entre a Travessa Salinas e Rua Ernesto Nazaré, no bairro de Areias. Aprovado
None
37
Discussão Única do Requerimento nº 4501/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de substituição da lâmpada de LED no poste de nº BO 62044, Rua Dr. Adelino Filho, em frente ao número 6014, no bairro de Areias. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 4502/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de poda de árvores na Avenida Recife, em frente aos números 493 e 5388, no bairro da Estância. Aprovado
None
39
Discussão Única do Requerimento nº 4509/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de capinação em toda a extensão da Rua Rego Melo, no bairro dos Coelhos. Aprovado
None
40
Discussão Única do Requerimento nº 4510/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de reposição de paralelepípedo em toda a extensão da Rua Arapuá, no bairro de Areias. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 4511/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar os serviços de desobstrução e limpeza das galerias na Rua Ipojuca, em frente ao “Eduardo do Peixe” e ao Depósito do Ricardo, no bairro de Areias. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 4512/2022 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de tapa-buracos na Avenida Dr. José Rufino, em frente ao Supermercado Arco-Mix, no bairro de Areias. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 4513/2022 - Chico Kiko - Apelo ao Presidente da Neoenergia para providenciar o serviço de deslocamento de rede do poste na Rua Arapongas, próximo ao número 100, no bairro dos Coelhos. Aprovado
None
44
Discussão Única do Requerimento nº 4436/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para viabilizar a inclusão de serviços relacionados à política sobre drogas no Aplicativo Conecta Recife. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 4439/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a realização do serviço de desobstrução de canaleta na Travessa do Raposo, nº 205, no bairro de São José. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 4440/2022 - Luiz Eustáquio - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para determinar a realização do serviço de desobstrução de canaleta na Av. Doutor Malaquias, nº 145, no bairro das Graças. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 4442/2022 - Ana Lúcia - Solicitação para realizar Reunião Solene em homenagem aos Agentes do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE) pelos serviços prestados à população, em especial, os trabalhos desenvolvidos durante a Pandemia da COVID-19, no dia 12 de Maio de 2022, às 10h. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 4471/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de retirada de árvore na Rua Coelho Leite, nº 119, no bairro de Santo Amaro. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 4472/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento asfáltico com colocação de piche na Rua Nova Descoberta, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 4473/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a instalação de uma placa R-6a-5 – proibido estacionar das 17h às 22h – na Rua Nova Descoberta, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 4475/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar o serviço de desobstrução de esgoto na Rua Nova Descoberta, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 4476/2022 - Ana Lúcia - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a instalação de uma placa R-6a-5 – proibido estacionar das 17h às 22h na Rua Vasco da Gama, no bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 4444/2022 - Jairo Britto - Indicação à presidente da EMLURB para realizar o serviço de Implantação de uma lâmpada com suporte no poste de Nº HO40575 na Rua Mayana, em frente ao número 35, na Comunidade de Roda de Fogo, no bairro dos Torrões. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 4447/2022 - Jairo Britto - Indicação à presidente da EMLURB para realizar o Serviço de Desobstrução e Substituição da tampa de canaleta na Rua Búzios, no bairro dos Torrões. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 4445/2022 - Liana Cirne - Solicitação para realizar uma Audiência Pública, por videoconferência e presencialmente no Plenarinho desta Casa, para tratar sobre a violação aos direitos do consumidor de serviços bancários e da Lei 18.634/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos adicionais de segurança pelas instituições bancárias e financeiras, no dia 19 de maio de 2022, das 14h às 17h. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 4450/2022 - Liana Cirne - Indicação ao exmo. prefeito do Recife para determinar providências acerca da substituição das tampas de galerias na intersecção da Rua Córrego da Calma com a Rua Guapimirim, no bairro de Água Fria. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 4463/2022 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para que as escolas da rede municipal de ensino contem com profissionais de psicologia e de serviço social a fim de atender às necessidades e às prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 4464/2022 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. prefeito da Cidade do Recife para determinar providências acerca da recuperação do pavimento de paralelepípedo na Rua Frei Jaboatão, no bairro da Torre. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 4457/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação dos passeios públicos na R. Ten. João Cícero, nº 2775, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 4458/2022 - Marco Aurélio Filho - Apelo à Presidente da COMPESA para realizar reparos na tubulação de água na Rua do Rio, em frente ao Nº 18, na comunidade da Bomba do Hemetério. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 4503/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de limpeza e capinação na R. Desembargador Heráclito Cavalcanti, no bairro da Mangabeira. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 4504/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação das canaletas de águas pluviais no cruzamento das ruas Nova Friburgo e Mangabeira, no bairro da Mangabeira. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 4505/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a poda das árvores na Rua Oscar de Barros, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 4506/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a poda das árvores na Rua Santa Izabel, nº 1000, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 4507/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar uma AVALIAÇÃO TÉCNICA na Rua Lídia Rodrigues Alves, nº 170, no bairro de Água Fria, a fim de que sejam tomadas as medidas necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO ou, bem como a a inclusão da área no Programa Parceria. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 4508/2022 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de recuperação de paralelo na Rua Aurilândia, na comunidade da Bomba do Hemetério. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 4459/2022 - Ivan Moraes - Solicitação para realizar Reunião pública presencial com o tema "Uso medicinal da maconha no município do Recife",no dia 16 de maio, das 18h às 21h, no plenarinho desta casa. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 4469/2022 - Ivan Moraes - Indicação à Secretaria de Saúde da Cidade do Recife para verificar o histórico de atrasos no pagamento de salários de funcionários(as) terceirizados(as) que prestam serviço no Hospital Evangélico de Pernambuco. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 4487/2022 - Ivan Moraes - Solicitação para realizar uma reunião plenária, em caráter solene, em homenagem ao movimento Drag, no dia 16 de maio de 2022, às 18h. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 4515/2022 - Ivan Moraes - indicação à Secretária de Turismo do Recife para que seja instalada placa de identificação da Praça Palestina, a ser inaugurada no dia 14 de maio de 2022, na confluência das Ruas Ana Camelo da Silva e José Aderval Chaves, no Bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 4460/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Limpeza de galerias na Rua Nova Descoberta, N° 1921, no bairro de Nova Descoberta. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 4461/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Tapa-buraco na Rua Senador Alberto Pasqualini, N° 349, no bairro de Jardim São Paulo. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 4462/2022 - Zé Neto - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de Substituição do poste na Rua Pargo, N° 57, no bairro de Brasília Teimosa. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 4465/2022 - Rinaldo Júnior - Solicitação para realizar reunião plenária, em caráter Solene, em homenagem aos Porteiros do Recife, profissão tão importante para nossa sociedade, no dia 09 de junho de 2022, às 10h. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 4484/2022 - Rinaldo Júnior - solicitando a realização de uma reunião Plenária, em caráter solene, no dia 16 de maio de 2022, das 15h às 17h, em homenagem aos Trabalhadores da Limpeza Urbana do Recife, profissão tão importante para nossa sociedade. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 4466/2022 - Eriberto Rafael - indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar a manutenção das grades da Praça da Roda de Fogo, Rua Professor Artur Coutinho, no bairro dos Torrões. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 4467/2022 - Eriberto Rafael - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de retirada de entulhos e de limpeza na Rua Cláudio Brotherhood ,1140 C, no bairro do Cordeiro. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 4468/2022 - Eriberto Rafael - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para providenciar o serviço de operação tapa-buraco na Rua Dom Manoel da Costa, nº 528, no bairro da Torre. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 4470/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de reposição de paralelepípedos, capinação, limpeza poda de árvores, desobstrução das galerias e pintura do meio-fio na Rua Amália Bernardino de Sousa, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 4477/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de reposição de paralelepípedos, tapa-buracos, capinação, limpeza, poda de árvores, desobstrução das galerias, pintura do meio-fio e restauração das calçadas na Rua Frei Casanova, no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
81
Discussão Única do Requerimento nº 4478/2022 - Renato Antunes - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de reposição de paralelepípedos, capinação, limpeza, poda de árvores, desobstrução das galerias, pintura do meio-fio e restauração das calçadas na Rua Doutor Ruy Lima Cavalcanti, no bairro do Ipsep. Aprovado
None
82
Discussão Única do Requerimento nº 4474/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para que seja enviado um Projeto de Lei para esta Câmara Municipal, instituindo o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores municipais Nível Universitário (NU) constantes da Lei Municipal nº 16.881/2003, conforme acordado com o sindicato da categoria. Adiada a Discussão
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Discussão Única do Requerimento nº 4536/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Secretária de Saúde do Recife a fim de disponibilizar o cronograma de reforma do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) AD Professor José Lucena, Rua Santos Cosme e Damião, nº 186, no bairro do Ipsep. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4537/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Secretária de Saúde do Recife a fim de viabilizar um SAME no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) AD Professor José Lucena, Rua Santos Cosme e Damião, nº 186, no bairro do Ipsep. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4538/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Secretária de Saúde do Recife a fim de disponibilizar o cronograma de reforma do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) 24h David Capistrano, Rua Virgínia Heráclio, no bairro do Ipsep. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4539/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Secretária de Saúde do Recife a fim de realizar melhorias na sala de repouso da equipe de plantão do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) 24h David Capistrano, Rua Virgínia Heráclio, no bairro do Ipsep. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4540/2022 - Tadeu Calheiros - Indicação à Secretária de Saúde do Recife a fim de repor as poltronas do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) 24h David Capistrano, Rua Virgínia Heráclio, no bairro do Ipsep. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4481/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de retirada de entulhos na Rua Zeferino Agra, em frente ao Conjunto Habitacional Santo Antônio, no bairro do Arruda. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4482/2022 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de conserto de vazamento de água na Rua Bom Conselho, em frente ao nº 335, no bairro do Arruda. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4483/2022 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de conserto de vazamento de água na Rua da Regeneração, em frente ao nº 84, no bairro de Água Fria. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4486/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento de asfalto na Rua Japaratuba, em frente aos números 120 e 149, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4488/2022 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da COMPESA para determina a realização do serviço de reposição da tampa de esgoto na Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, em frente ao nº 6430, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4489/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento de calçada na Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, em frente ao nº 6430, no bairro do Vasco da Gama. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4490/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza do canal na Rua Nova Descoberta, em frente ao nº 4481, na comunidade do Brejo de Beberibe. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4491/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de recuperação e limpeza da canaleta na Avenida Chagas Ferreira, em frente ao nº 641, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4492/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação da barreira na Avenida Chagas Ferreira, próximo a Assembléia de Deus, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4493/2022 - Felipe Alecrim - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para determinar a realização do serviço de colocação de lona plástica na barreira da Avenida Chagas Ferreira, próximo à Assembléia de Deus, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4494/2022 - Felipe Alecrim - Indicação ao Presidente da URB para viabilizar a inclusão no projeto parceria a contenção de encosta da barreira na Avenida Chagas Ferreira, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4495/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação de asfalto de paralelepípedo na Rua Marquês de Monte Belo, no bairro de Dois Unidos. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4516/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização do serviço de abatimento de asfalto na Rua Odilon Araújo, em frente ao nº 196, no bairro da Iputinga. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4518/2022 - Felipe Alecrim - Indicação a Presidente da EMLURB, para determinar a realização do serviço de instalação de corrimões na escadaria da Rua Primeiro de Janeiro, Alto Santa Isabel, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4519/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização dos serviços de recuperação de canaleta e escadaria na Rua Primeiro de Janeiro, Alto Santa Isabel, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4520/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB, para determinar a realização do serviço de substituição de placa de concreto na Rua José de Holanda, em frente ao nº 1025, no bairro da Torre. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4521/2022 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de conserto de vazamento de água na Rua Sempre-Viva, nº 90, Alto Santa Isabel, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4525/2022 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de conserto de vazamento de água na Rua Alexandrino, Alto Santa Isabel, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4526/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recuperação de asfalto de paralelepípedo na Rua das Neves, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4527/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recapeamento do asfalto na Rua do Universo, Alto Santa Isabel, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4528/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de abatimento de asfalto e galeria na Avenida Malacó, nºs 66 e 511, no Alto Santa Isabel, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4530/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento de asfalto de paralelepípedo na Rua Urussanga, nºs 32 e 36, Alto Santa Isabel, no bairro de Casa Amarela. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4531/2022 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de saneamento básico na Rua do Universo, nºs 18 ao 123, Alto Santa Isabel, Casa, no bairro de Amarela. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4532/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de reposição da placa de galeria na Rua Só Nós Dois, nº 26, na comunidade Brejo da Guabiraba. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4533/2022 - Felipe Alecrim - Apelo à Presidente da COMPESA para determinar a realização do serviço de conserto de vazamento de água na Rua Vigário Tenório, nº 17, Recife Antigo, no bairro do Recife. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4534/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação de asfalto na Rua Vigário Tenório, Nº 17, Recife Antigo, no bairro do Recife. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4535/2022 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e capinação na Praça Gregório Bezerra ,na Rua Cantora Clara Nunes, no bairro da Torre. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4485/2022 - Fabiano Ferraz - Apelo ao Presidente do Senado Federal para que analise, juntamente com os demais Parlamentares, a possibilidade de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 09/2022 –, que dispõe sobre o novo vencimento (piso salarial) dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e se encontra em tramitação naquela Casa Legislativa. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4522/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a inclusão da Rua Rio Brígida, no bairro do Ibura, no programa "Tá aprumado" da Prefeitura do Recife. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4523/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de requalificação do Canal e a construção de pontes para os pedestres na Rua Tenente Portela, no bairro do Ibura. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4524/2022 - Fabiano Ferraz - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de capinação no canteiro central da Avenida Engenheiro Abdias de Carvalho com a Rua Doutor Flávio Ferreira da Silva Marojo, próximo ao nº 81, no bairro dos Torrões. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4517/2022 - Doduel Varela - Indicação ao Prefeito da cidade do Recife para viabilizar que seja implantada mais 2 (duas) Delegacias da Mulher na cidade do Recife, uma na zona Norte e a outra Na zona Sul. Retirada da Ordem do Dia
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Discussão Única do Requerimento nº 4529/2022 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da CTTU para autorizar os serviços de implantação de lombadas e instalação de placas de sinalização na Rua Córrego do Boqueirão, em frente ao Martelinho de Ouro, na comunidade do Alto José Bonifácio. Aprovado
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Discussão Única do Requerimento nº 4553/2022 - Joselito Ferreira - INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO DO RECIFE A FIM DE DETERMINAR O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE VÁRZEA CHICO MENDES, NO BAIRRO DO CAÇOTE. Aprovado
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 402/2021 - Prof Mirinho - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Rett”. Matéria não votada
Parecer CR nº 78/2022 ao PLO 402/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 58/2022 ao PLO 402/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rinaldo Júnior Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 413/2021 - Pastor Júnior Tércio - Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos da cidade do Recife, o Dia Municipal do Conservadorismo. Matéria não votada
Parecer CR nº 79/2022 ao PLO 413/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 119/2022 ao PLO 413/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Renato Antunes Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 367/2021 - Liana Cirne - Institui, no município do Recife, a Campanha “Outubro Rosa” de conscientização para a prevenção do câncer de mama. Matéria não votada
Parecer CR nº 80/2022 ao PLO 367/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDDM nº 6/2022 ao PLO 367/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CS nº 7/2022 ao PLO 367/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Wilton Brito Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Parecer nº 926/2021 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes - Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES sobre o Projeto de Lei Ordinária (PLO) n.º 367/2021, que institui, no município do Recife, a Campanha “Outubro Rosa” de conscientização para a prevenção do câncer de mama. PELA APROVAÇÃO. Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 398/2021 - Dani Portela - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia em Memória às Vítimas de Feminicídio Recifenses''. Matéria não votada
Parecer CR nº 81/2022 ao PLO 398/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDDM nº 9/2022 ao PLO 398/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Cida Pedrosa Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 46/2022 ao PLO 398/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 51/2022 ao PLO 398/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Andreza Romero Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 9/2022 - Prefeito do Recife - Altera a Lei nº 17.973, de 10 de janeiro de 2014. Matéria não votada
Parecer CR nº 84/2022 ao PLE 9/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Eduardo Marques Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 43/2022 ao PLE 9/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Samuel Salazar Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 126/2022 ao PLE 9/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Felipe Francismar Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 12:40 hs