Reunião Plenária

25ª Reunião Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

06 de maio de 2024 (segunda-feira), às 08h13

Presidente: Ana Lúcia / REP

1º Secretário: Almir Fernando / PSB

2º Secretário: Ivan Moraes / PSOL

Vereadores Presentes [39]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Zé Neto / PSB

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 3901/2024 - Tadeu Calheiros - Voto de Aplausos ao Sr. major do Corpo de Bombeiros de Pernambuco CBMPE, Sr. Márcio Lopes, pelo verdadeiro ato de heroísmo que resultou no salvamento de um recém-nascido. Aprovado

Vereadores Presentes [39]: Aderaldo Pinto / PSB, Alcides Cardoso / PL, Alcides Teixeira Neto / Avante, Almir Fernando / PSB, Ana Lúcia / REP, Andreza Romero / PSB, Carlos Muniz / PSB, Chico Kiko / PSB, Cida Pedrosa / PCdoB, Davi Muniz / PSD, Doduel Varela / PSD, Ebinho Florêncio / REDE, Eduardo Marques / PSB, Elaine Cristina / PSOL, Eriberto Rafael / PSB, Felipe Alecrim / NOVO, Felipe Francismar / PSB, Fred Ferreira / PL, Gilberto Alves / PRD, Hélio Guabiraba / PSB, Ivan Moraes / PSOL, Jairo Britto / PT, Joselito Ferreira / PSB, Júnior Bocão / PSD, Liana Cirne / PT, Luiz Eustáquio / PSB, Marco Aurélio Filho / PV, Michele Collins / PP, Natália de Menudo / PSB, Osmar Ricardo / PT, Paulo Muniz / PL, Rinaldo Júnior / PSB, Rodrigo Coutinho / REP, Romerinho Jatobá / PSB, Ronaldo Lopes / PP, Samuel Salazar / MDB, Tadeu Calheiros / MDB, Victor André Gomes / PV, Zé Neto / PSB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Requerimento nº 3881/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife, a fim de resolver o problema de infiltração do teto da Academia da Cidade Polo Coque, Bairro Ilha Joana Bezerra. Aprovado
None
2
Discussão Única do Requerimento nº 3897/2024 - Tadeu Calheiros - Apelo ao Presidente da COMPESA para determinar a desobstrução da rede de esgoto da Rua dos Casados, bairro de Santo Amaro. Aprovado
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3
Discussão Única do Requerimento nº 3900/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação à Presidente da EMLURB para que determine a realização da drenagem e da limpeza das galerias em toda a extensão Na Rua dos Casados, bairro de Santo Amaro. Aprovado
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4
Discussão Única do Requerimento nº 3953/2024 - Tadeu Calheiros - Reunião em caráter solene, dia 03 de junho do corrente ano, às 15h, para homenagear o Clube Alemão de Pernambuco. Aprovado
None
5
Discussão Única do Requerimento nº 3991/2024 - Tadeu Calheiros - Indicação à Presidente da EMLURB para realizar serviço de desobstrução dos esgotos, na Rua dos Casados ,entre os número 136 e 140, bairro Santo Amaro. Aprovado
None
6
Discussão Única do Requerimento nº 3888/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de recuperação de calçamento na Rua Luiz José da Cunha, Bairro Macaxeira. Aprovado
None
7
Discussão Única do Requerimento nº 3889/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução de canaletas na Rua Córrego da Areia, Bairro Macaxeira. Aprovado
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8
Discussão Única do Requerimento nº 3890/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de limpeza e de desobstrução de canaletas na Rua do Rio, Bairro Mangabeira. Aprovado
None
9
Discussão Única do Requerimento nº 3891/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza no Canal da Rua Córrego João Carvoeiro, Bairro Fundão. Aprovado
None
10
Discussão Única do Requerimento nº 3892/2024 - Michele Collins - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de limpeza no Canal da Rua Compositor Vinícius de Morais, Bairro Beberibe. Aprovado
None
11
Discussão Única do Requerimento nº 3988/2024 - Michele Collins - Que seja realizada uma Reunião Solene, no dia 27 de maio, a partir das 14h, no Plenário desta Casa Legislativa, com a finalidade de comemorar os 60 anos de fundação do Seminário Teológico Pentecostal do Nordeste. Aprovado
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12
Discussão Única do Requerimento nº 3894/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de limpeza de recuperação da escadaria e de instalação de corrimão na Rua Rita, no Bairro Morro da Conceição. Aprovado
None
13
Discussão Única do Requerimento nº 3895/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e de drenagem na Rua São José do Belmonte, no bairro Jordão Baixo. Aprovado
None
14
Discussão Única do Requerimento nº 3912/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação da escadaria e das canaletas na 3ª Travessa da Rua Irakitan, nº 539, Bairro Jordão. Aprovado
None
15
Discussão Única do Requerimento nº 3913/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar o serviço de recuperação de canaleta na Rua Verdejante, nº 44, Bairro Jordão. Aprovado
None
16
Discussão Única do Requerimento nº 3944/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da CTTU para autorizar os serviços de implantação de lombadas e de instalação de placas de sinalização na Rua Pau-Brasil, Bairro Jordão. Aprovado
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17
Discussão Única do Requerimento nº 3945/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Excelentíssimo Prefeito do Recife para autorizarem o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pau-Brasil, Bairro Jordão. Aprovado
None
18
Discussão Única do Requerimento nº 3946/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Excelentíssimo Prefeito do Recife para autorizarem a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Mirinzal, Bairro Jordão. Aprovado
None
19
Discussão Única do Requerimento nº 3947/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Secretário-Executivo da Defesa Civil do Recife para autorizar uma ação do Programa “Parceria nos Morros”, visando à construção de uma encosta na Rua Barão de Camaquã, nº 152, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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20
Discussão Única do Requerimento nº 3948/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar a realização do serviço de recuperação de pavimento de paralelepípedo na Rua Toritama, Bairro Jordão. Aprovado
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21
Discussão Única do Requerimento nº 3949/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar uma vistoria técnica visando a poda da árvore ou erradicação na Rua Barão de Camaquã, nº 101, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
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22
Discussão Única do Requerimento nº 3950/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a realização do serviço de requalificação na escadaria e nas canaletas da 6ª Travessa Alto do Tiro, Bairro Linha do Tiro. Aprovado
None
23
Discussão Única do Requerimento nº 3951/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife, para autorizar a implantação de corrimão na escadaria da 6ª Travessa Alto do Tiro, Bairro Linha do Tiro. Aprovado
None
24
Discussão Única do Requerimento nº 3955/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a realização dos serviços de limpeza, de recuperação da escadaria e das canaletas da Rua Amana, Bairro Alto José Bonifácio. Aprovado
None
25
Discussão Única do Requerimento nº 3957/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar a instalação de uma cerca de proteção em torno da Praça Presidente Kennedy, Bairro Jordão. Aprovado
None
26
Discussão Única do Requerimento nº 3973/2024 - Almir Fernando - Indicação à Secretária de Infraestrutura do Recife para autorizar o serviço de recuperação do passeio em toda a extensão na Rua Mirinzal, Bairro Jordão. Aprovado
None
27
Discussão Única do Requerimento nº 3974/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a remoção de entulhos na Rua Humarizal, nº 254, bairro Jordão. Aprovado
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28
Discussão Única do Requerimento nº 3975/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar os serviços de recapeamento asfáltico e de recuperação de calçada na Rua Humarizal, bairro Jordão. Aprovado
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29
Discussão Única do Requerimento nº 3976/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de revitalização dos balanços e de instalação de brinquedos na Praça Presidente Kennedy, bairro Jordão Alto. Aprovado
None
30
Discussão Única do Requerimento nº 3977/2024 - Almir Fernando - Indicação ao Prefeito da Cidade do Recife para instalar grades de proteção nas partes abertas do Canal da Rua Britânia, bairro Jordão Baixo. Aprovado
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31
Discussão Única do Requerimento nº 3978/2024 - Almir Fernando - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Britânia, Bairro Jordão. Aprovado
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32
Discussão Única do Requerimento nº 3896/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Diretora Presidente da EMLURB para determinar o serviço de Colocação de Corrimão e Recuperação de Escadaria da 3ª Travessa Irakitan na Favela de chave de roda, no bairro Jordão. Aprovado
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33
Discussão Única do Requerimento nº 3898/2024 - Ebinho Florêncio - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar os serviços de Limpeza e Recuperação das Canaletas da 3ª Travessa Irakitan na Favela de chave de roda, no bairro Jordão. Aprovado
None
34
Discussão Única do Requerimento nº 3902/2024 - Aderaldo Pinto - Apelo ao Presidente da COMPESA, para determinar, em caráter de urgência, o serviço de reabastecimento de água na Rua Cambuci, nº 173, nº da matrícula 57667273, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
35
Discussão Única do Requerimento nº 3904/2024 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de terraplanagem e capinação na Rua São Francisco de Paula, Bairro Caxangá. Aprovado
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36
Discussão Única do Requerimento nº 3905/2024 - Aderaldo Pinto - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para providenciar, por meio dos Órgãos Competentes, os serviços de calçamento, pavimentação e drenagem na Rua Rêgo Monteiro, Bairro Iputinga. Aprovado
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37
Discussão Única do Requerimento nº 3906/2024 - Aderaldo Pinto - Indicação à Presidente da EMLURB por meio do Órgão competente, para providenciar a limpeza e desobstrução das canaletas na Rua Yony Sampaio, em frente aos números 59 e 65, Bairro Zumbi. Aprovado
None
38
Discussão Única do Requerimento nº 3907/2024 - Ivan Moraes - Indicação à EMLURB, para que aumente a frequência da coleta seletiva na cidade do Recife, para pelo menos 2 (duas) vezes na semana, podendo, para isso, estabelecer parcerias com as cooperativas. Aprovado
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39
Discussão Única do Requerimento nº 3952/2024 - Ivan Moraes - Indicação a EMLURB para que seja feita a limpeza de galerias em toda extensão da Rua Prudentópolis, Bairro Cordeiro. Aprovado
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40
Discussão Única do Requerimento nº 3954/2024 - Ivan Moraes - Indicação ao Presidente da EMLURB para que realize a capinação de encostas nos trechos das ruas, R. Beira Rio – Paissandu e Bacharel Severino Torres Galindo do Nascimento, bairro Dois Unidos. Aprovado
None
41
Discussão Única do Requerimento nº 3964/2024 - Ivan Moraes - Indicação à EMLURB para que realize a limpeza do canal na COHAB, Avenida Expedicionário Francisco Vitoriano, Bairro Ibura. Aprovado
None
42
Discussão Única do Requerimento nº 3965/2024 - Ivan Moraes - indicação à Secretaria de Infraestrutura para que realize os serviços de limpeza de galerias e fechamento de buracos na Rua Padre Oliveira, 221, Bairro Bomba do Hemetério. Aprovado
None
43
Discussão Única do Requerimento nº 3968/2024 - Ivan Moraes - Indicação à EMLURB para que realize o serviço de limpeza de canal na Avenida sul governador Cid Sampaio, Bairro Imbiribeira. Aprovado
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44
Discussão Única do Requerimento nº 3908/2024 - Alcides Cardoso - Apelo ao Diretor Presidente da Neoenergia de Pernambuco, para determinar, em caráter de urgência, o serviço de manutenção e elevação da fiação elétrica dos postes localizados na esquina da A. Herculano Bandeira, no bairro Pina. Aprovado
None
45
Discussão Única do Requerimento nº 3943/2024 - Alcides Cardoso - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a execução dos serviços de limpeza do Canal do Jordão e suas margens, situado no bairro de Boa Viagem. Aprovado
None
46
Discussão Única do Requerimento nº 3910/2024 - Chico Kiko - Apelo ao Presidente da COMPESA para providenciar, por meio do Órgão competente, a realização do serviço de conserto de cano estourado com grande vazamento de água na Rua José Gomes de Moura, nº 449, atrás da antiga Padaria Recipão, Bairro Estância. Aprovado
None
47
Discussão Única do Requerimento nº 3911/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de troca de tubulação e de tapa-buraco na calçada da Rua Luciano Costa, Bairro Barro. Aprovado
None
48
Discussão Única do Requerimento nº 3914/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de substituição de lâmpada queimada no poste de nº 3448/6, Rua Severino Glacês, nº 26, Bairro Areias. Aprovado
None
49
Discussão Única do Requerimento nº 3916/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar, através do Órgão competente, a realização do serviço de substituição de manilha e de tapa-buraco na Rua André de Albuquerque, nº 421 Bairro Barro. Aprovado
None
50
Discussão Única do Requerimento nº 3917/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da Autarquia da EMLURB para providenciar, por meio do Órgão competente, a realização do serviço de substituições de lâmpadas queimadas por toda extensão da 1A Travessa Príncipe da Beira, Bairro Jiquiá. Aprovado
None
51
Discussão Única do Requerimento nº 3918/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar, por meio do Órgão competente, a realização do serviço de substituição de lâmpada queimada no poste de nº H048163 na 1ª Travessa Jaguaruana, nº 130, Bairro Jiquiá. Aprovado
None
52
Discussão Única do Requerimento nº 3919/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar, por meio do Órgão competente, a realização do serviço de substituição de lâmpadas queimadas na Rua Silveirânia, Bairro Jiquiá. Aprovado
None
53
Discussão Única do Requerimento nº 3920/2024 - Chico Kiko - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar, por meio do Órgão competente, os serviços de limpeza, de desobstrução e reposição de tampa de galeria na Rua André de Albuquerque, próximo ao nº 421, Bairro Barro. Aprovado
None
54
Discussão Única do Requerimento nº 3921/2024 - Chico Kiko - Apelo ao Presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte para providenciar a reposição dos cartazes que informam quais os ônibus que param na parada de nº 120049 da Rua Princesa Isabel, s/nº, em frente à Faculdade de Direito, Bairro Boa Vista. Aprovado
None
55
Discussão Única do Requerimento nº 3915/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução, de manutenção e de limpeza de galerias na Rua Capitão Jerônimo Amaral, em frente ao nº 32, próximo à Praça Alfredo Nigro, Bairro Areias. Aprovado
None
56
Discussão Única do Requerimento nº 3927/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de capinação, de remoção de entulhos e de limpeza do muro de arrimo na Rua Capitão Ponciano, em frente ao nº 295, próximo à Praça Nossa Sra. de Lourdes, Comunidade Vila do Umuarama, Bairro Barro. Aprovado
None
57
Discussão Única do Requerimento nº 3928/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a implantação de 3 (três) lombadas, de faixa de pedestres e de sinalização na Rua Zeferino Agra, em frente aos números 960, 1011 e 1040, Bairro Arruda. Aprovado
None
58
Discussão Única do Requerimento nº 3929/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução, manutenção e limpeza de galerias e de canaletas, com carro de sucção em toda a extensão da Rua Rio das Pedras, Bairro Ibura. Aprovado
None
59
Discussão Única do Requerimento nº 3930/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização dos serviços de desobstrução, de troca de placa, de manutenção e de limpeza de galerias na Rua Teófilo Otoni, em frente ao nº 141, Bairro Barro. Aprovado
None
60
Discussão Única do Requerimento nº 3931/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para solicitar os serviços de substituição da placa pré-moldada danificada, limpeza e desobstrução de galeria na Avenida Dr. José Rufino, em frente ao nº 1318, esquina com a Churrascaria Berra Boi e à Padaria Areiense, Bairro Areias. Aprovado
None
61
Discussão Única do Requerimento nº 3932/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento asfáltico da Avenida Dr. José Rufino, em frente ao nº 1260 e ao Supermercado Arcomix, Bairro Areias. Aprovado
None
62
Discussão Única do Requerimento nº 3933/2024 - Joselito Ferreira - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de abatimento asfáltico na Rua Cordilheira, no trecho do nº 11 ao nº 36, próximo ao Centro Comunitário da Paz (COMPAZ), Comunidade UR-1, Bairro Ibura. Aprovado
None
63
Discussão Única do Requerimento nº 3922/2024 - Felipe Francismar - Solicitação para realizar sessão Solene para entrega de Medalha de Mérito José Mariano ao Advogado Almir Reis, Câmara Municipal do Recife, no dia 05/11/2024 às 18h. Aprovado
None
64
Discussão Única do Requerimento nº 3923/2024 - Felipe Francismar - Solicitação para realização de uma Sessão Solene para entrega de Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Lucilo de Medeiros Dourado Varejão na Câmara Municipal do Recife no dia 03/07/2024 às 18h. Aprovado
None
65
Discussão Única do Requerimento nº 3924/2024 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da CTTU para estudar mudanças na Rua General Luís Mallet, uma vez que a via é estreita, de mão dupla e que permite estacionamento em ambos os lados, causando transtornos aos frequentadores do local, Bairro Boa Viagem. Aprovado
None
66
Discussão Única do Requerimento nº 3925/2024 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para que realize serviços de limpeza de canaletas ao longo da Rua Hermógenes de Morais, Bairro da Madalena. Aprovado
None
67
Discussão Única do Requerimento nº 3926/2024 - Paulo Muniz - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de tapa buraco ao longo da Rua Hermógenes de Morais, Bairro da Madalena. Aprovado
None
68
Discussão Única do Requerimento nº 3942/2024 - Paulo Muniz - Apelo ao Presidente do DNIT, solicitando a reabertura do Retorno da BR 101, na altura do Posto Padre Cícero, para desafogar o trânsito caótico da região, bairro Cohab. Aprovado
None
69
Discussão Única do Requerimento nº 3934/2024 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de tapa-buraco na Rua Siriji, nº 226, Bairro Alto do Mandú. Aprovado
None
70
Discussão Única do Requerimento nº 3935/2024 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização dos serviços de troca da tampa e de limpeza de esgoto na Rua Major Mário Portela, Bairro Mustardinha. Aprovado
None
71
Discussão Única do Requerimento nº 3936/2024 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a realização do serviço de requalificação na Rua Ameliópolis, em frente ao nº 118, Bairro Alto do Mandu. Aprovado
None
72
Discussão Única do Requerimento nº 3966/2024 - Marco Aurélio Filho - Indicação à Presidente da CTTU para determinar a realização de um estudo técnico visando a colocação de uma faixa de pedestres em frente à Escola Mundo Magico, Rua Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, nº 6718, Bairro Casa Amarela. Aprovado
None
73
Discussão Única do Requerimento nº 3967/2024 - Marco Aurélio Filho - Indicação ao Secretário de Esportes da Cidade do Recife para solicitar a realização de um estudo de viabilidade técnica visando à construção de uma pista de skate na Praça dos Amantes, no final da Avenida Pernambuco, última Praça da UR-1, Bairro Ibura. Aprovado
None
74
Discussão Única do Requerimento nº 3937/2024 - Osmar Ricardo - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de revitalização da Praça e Quadra Poliesportiva da UR-4, localizada em frente à Rua Capitão João de Albuquerque, Nº 01, Bairro Cohab. Aprovado
None
75
Discussão Única do Requerimento nº 3938/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da CTTU para determinar um estudo técnico, visando a implantação de ondulação transversal, popularmente conhecida como “quebra-mola”, Rua 16 de Outubro, Vila Asa Branca, Bairro Torrões. Aprovado
None
76
Discussão Única do Requerimento nº 3939/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem na Rua Daniel Lisboa, Comunidade de Sítio das Palmeiras, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
77
Discussão Única do Requerimento nº 3940/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB a realização dos serviços de pavimentação e de drenagem na Rua Manoel Gonçalves de Oliveira, Comunidade de Sítio das Palmeiras, Bairro Cordeiro. Aprovado
None
78
Discussão Única do Requerimento nº 3941/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB a realização dos serviços de limpeza e de reposição de placas de galerias na Rua Célia, em frente ao nº 299, Bairro Mustardinha. Aprovado
None
79
Discussão Única do Requerimento nº 3972/2024 - Natália de Menudo - Indicação à Presidente da EMLURB para determinar a pavimentação e a drenagem da Rua Passo de Santa Cruz, Vila Yolanda, Bairro Jiquiá. Aprovado
None
80
Discussão Única do Requerimento nº 3956/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar o serviço de recuperação de asfalto na Rua Lima Duarte, Bairro Brejo da Guabiraba. Aprovado
None
81
Discussão Única do Requerimento nº 3958/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar a realização do serviço de recuperação de calçada na Rua Cromínia, em frente ao nº 50, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
82
Discussão Única do Requerimento nº 3959/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação ao Secretário-Executivo de Defesa Civil do Recife para que seja realizada uma vistoria técnica, a fim de viabilizar a recuperação da calçada, em frente ao nº 50, Rua Cromínia, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
83
Discussão Única do Requerimento nº 3960/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização dos serviços de desobstrução e de limpeza no Canal da Rua Nova Descoberta, em frente ao nº 1595, Bairro Nova Descoberta. Aprovado
None
84
Discussão Única do Requerimento nº 3961/2024 - Hélio Guabiraba - Indicação à Presidente da EMLURB para autorizar a realização do serviço de remoção de entulho na Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, em frente ao nº 6580, esquina com a Rua Cromínia, Bairro Vasco da Gama. Aprovado
None
85
Discussão Única do Requerimento nº 3962/2024 - Luiz Eustáquio - Indicação ao Secretário da Secretaria de Turismo e Lazer do Recife para providenciar a realização de um “Parcão” na Avenida Rui Barbosa, nº 1859, Bairro Jaqueira. Aprovado
None
86
Discussão Única do Requerimento nº 3963/2024 - Luiz Eustáquio - Indicação à Presidente da EMLURB para providenciar os serviços de pavimentação e de drenagem na Rua José dos Anjos, Bairro Casa Amarela. Aprovado
None
87
Discussão Única do Requerimento nº 3969/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para que celebre convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) objetivando ampliação das vagas de residência neurológica a serem exercidas junto ao Hospital da Criança do Recife, a fim de zerar a fila do laudo do diagnóstico de autismo e outras neurodivergências, que hoje é de aproximadamente quatro anos. Aprovado
None
88
Discussão Única do Requerimento nº 3970/2024 - Liana Cirne - Apelo à Ministra da Saúde para que sejam celebrados convênios entre as Universidades Federais e os Hospitais públicos a fim de que sejam ampliadas as vagas da residência neurológica, para zerar a fila do laudo do diagnóstico de autismo e outras neurodivergências, que hoje é de aproximadamente quatro anos. Aprovado
None
89
Discussão Única do Requerimento nº 3971/2024 - Liana Cirne - Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife a fim de que garantir e intensificar a adoção de protocolos de atenção à saúde mental e de Práticas Integrativas e Complementares (PICS) voltadas às mães atípicas, a fim de prevenir seu adoecimento psíquico e amparar quem cuida. Aprovado
None
90
Discussão Única do Requerimento nº 3979/2024 - Felipe Alecrim - Apelo ao Presidente da COMPESA, para viabilizar a troca da tampa e colocar a tela do esgoto na Travessa Ijuí, Bairro Torrões. Aprovado
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91
Discussão Única do Requerimento nº 3980/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a reposição das tampas de galerias na Rua Rio de Janeiro, próximas aos números 162 e 175, bairro Cordeiro. Aprovado
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92
Discussão Única do Requerimento nº 3981/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de pavimento paralelepípedo na Rua Natal, próximo ao nº 85, Cordeiro. Aprovado
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93
Discussão Única do Requerimento nº 3982/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a limpeza e a reposição da tampa de galeria na Rua Doutor Miguel Vieira Ferreira, próxima ao nº 700, bairro Cordeiro. Aprovado
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94
Discussão Única do Requerimento nº 3983/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca da tampa de galeria na Rua Cláudio Brotherhood, próxima ao nº 927, bairro Cordeiro. Aprovado
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95
Discussão Única do Requerimento nº 3984/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a limpeza e a troca da tampa de galeria na Rua Ijuí, ao lado do nº 161, bairro Torrões. Aprovado
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96
Discussão Única do Requerimento nº 3986/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a recuperação de pavimento paralelepípedo na Rua Ijuí, próximo ao nº 161, bairro Torrões. Aprovado
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97
Discussão Única do Requerimento nº 3987/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a troca da tampa e colocar a tela da galeria na Travessa Ijuí, próxima ao nº 50, bairro Torrões. Aprovado
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98
Discussão Única do Requerimento nº 3989/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB, para viabilizar a recuperação de asfalto na Avenida General San Martin, em frente ao nº 422, Bairro Cordeiro. Aprovado
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99
Discussão Única do Requerimento nº 3990/2024 - Felipe Alecrim - que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre as “Obras de Readequação Viária no Bairro Ipsep”, a ser realizada de forma híbrida, no dia 22 de maio de 2024, das 14h às 17h, no espaço do Plenarinho. Aprovado
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100
Discussão Única do Requerimento nº 3992/2024 - Felipe Alecrim - Indicação à Presidente da EMLURB para viabilizar a desobstrução de galeria na Rua Olivedos, em frente ao nº 29, Bairro Prado. Aprovado
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101
Discussão Única do Requerimento nº 3985/2024 - Cida Pedrosa - Apelo ao Presidente da Neoenergia Pernambuco para que seja feita a substituição da rede nua de alta tensão das Ruas Carlos Rios e Moacir Albuquerque, no bairro da Imbiribeira. Aprovado
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102
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 219/2023 - Rinaldo Júnior - Dispõe sobre a proibição do comércio de cobre queimado sem a demonstração legal da origem do recurso no Município do Recife. Matéria não votada
Parecer CLJ nº 218/2023 ao PLO 219/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
103
1ª Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2024 - Ivan Moraes - Denominar-se-á “Parque da Resistência Leonardo Cisneiros” o parque que será construído no Cais José Estelita, município do Recife. Matéria não votada
Parecer CLJ nº 84/2024 ao PLO 14/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
104
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2024 - Ebinho Florêncio - Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Severino Marcos de Oliveira Carneiro. Aprovado
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Parecer CECTE nº 76/2024 ao PDL 7/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 97/2024 ao PDL 7/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
105
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 - Felipe Alecrim - Concede o Título de Cidadão do Recife a Lindenberg Silva de Lira Borba por relevantes serviços prestados à sociedade recifense. Aprovado
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Parecer CECTE nº 77/2024 ao PDL 12/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 105/2024 ao PDL 12/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
106
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024 - Felipe Alecrim - Concede o Título de Cidadã do Recife a Irmã Jucilene de Souza. Aprovado
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Parecer CECTE nº 78/2024 ao PDL 13/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Ana Lúcia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJ nº 108/2024 ao PDL 13/2024 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Zé Neto Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 12:59 hs