Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Audiência Pública por videoconferência e presencialmente no Plenarinho desta Casa, para tratar sobre o projeto de parceria público-privada da Prefeitura do Recife com o fim de instalar câmeras de reconhecimento facial, no dia 16 de março de 2021 das 14h às 17h.

Autoria: Liana Cirne, Cida Pedrosa, Dani Portela, Ivan Moraes, Jairo Britto, Luiz Eustáquio, Osmar Ricardo, Rinaldo Júnior

Data de Apresentação: 25/02/2022

Protocolo: 1984/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Prefeitura do Recife

Situação em 11/03/2022 00:00:00: Enviado ao Executivo

Ementa: INDICAÇÃO à Secretária de Desenvolvimento Social Juventude, Políticas Sobre Drogas e Direitos Humanos para que providencie o imediato reforço na segurança dos equipamentos da Assistência Social da Prefeitura do Recife destinados ao atendimento da população.

Autoria: Osmar Ricardo

Data de Apresentação: 24/02/2022

Protocolo: 1948/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Prefeitura do Recife

Situação em 15/03/2022 00:00:00: Enviado ao Executivo

Ementa: INDICAÇÃO à Secretária de Desenvolvimento Social Juventude Políticas Sobre Drogas e Direitos Humanos para providenciar a reposição das placas na Calçada da Memória no Monumento Tortura Nunca Mais na Rua da Aurora.

Autoria: Osmar Ricardo

Data de Apresentação: 23/02/2022

Protocolo: 1890/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Prefeitura do Recife

Situação em 15/03/2022 00:00:00: Enviado ao Executivo

Ementa: INDICAÇÃO ao Senhor Comandante da Autarquia da Guarda Civil Municipal do Recife GCMR para providenciar o reforço no patrulhamento da Guarda Municipal, na Rua da Aurora para fiscalizar e evitar atos de vandalismo na Calçada da Memória e no Monumento Tortura Nunca Mais.

Autoria: Osmar Ricardo

Data de Apresentação: 23/02/2022

Protocolo: 1880/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Prefeitura do Recife

Situação em 16/03/2022 00:00:00: Enviado ao Executivo

Ementa: APELO ao Senhor Secretário de Defesa Social de Pernambuco SDS para providenciar de forma célere a investigação do furto das placas da Calçada Memória na Rua da Aurora em frente ao Monumento Tortura Nunca Mais que homenageiam os desaparecidos políticos durante a Ditadura Militar.

Autoria: Osmar Ricardo

Data de Apresentação: 23/02/2022

Protocolo: 1872/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo

Situação em 19/04/2022 00:00:00: Arquivado

Ementa: Indicação ao Exmo. Prefeito do Recife para que seja exigido o comprovante de vacinação para ingresso e permanência nas unidades escolares municipais e particulares do Município do Recife.

Autoria: Osmar Ricardo

Data de Apresentação: 16/02/2022

Protocolo: 1320/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Plenário

Situação em 18/02/2022 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia

Ementa: INDICAÇÃO à Presidente da EMLURB para providenciar O Serviço de Limpeza e Colocação de Tampas em Canaleta, na Rua Alto dos Coqueiros, n° 394, na comunidade da Linha do Tiro.

Autoria: Osmar Ricardo

Data de Apresentação: 14/02/2022

Protocolo: 1195/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Prefeitura do Recife

Situação em 03/03/2022 00:00:00: Enviado ao Executivo

Ementa: INDICAÇÃO à Presidente da EMLURB para providenciar o Serviço de Troca de Tampa de Galeria Av. Doutor Jaime da Fonte, nº 33, no bairro de Santo Amaro.

Autoria: Osmar Ricardo

Data de Apresentação: 10/02/2022

Protocolo: 984/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Prefeitura do Recife

Situação em 01/03/2022 00:00:00: Enviado ao Executivo

Ementa: INDICAÇÃO à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de troca de tampa de canaleta, na Av. Cruz Cabuga, nº1329, no bairro de Santo Amaro.

Autoria: Osmar Ricardo

Data de Apresentação: 10/02/2022

Protocolo: 977/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Prefeitura do Recife

Situação em 01/03/2022 00:00:00: Enviado ao Executivo

Ementa: INDICAÇÃO à Presidente da EMLURB para providenciar o serviço de limpeza e troca de tampa de galeria, na Rua Doutor Otavio Coutinho, n° 01, no bairro de Santo Amaro.

Autoria: Osmar Ricardo

Data de Apresentação: 10/02/2022

Protocolo: 976/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Prefeitura do Recife

Situação em 01/03/2022 00:00:00: Enviado ao Executivo