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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2024

    Ementa: Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Eduardo Henrique da Fonte de Albuquerque Silva.

    Autoria: Ronaldo Lopes
    Data de Apresentação: 21/05/2024
    Protocolo: 9926/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ficha Admissibilidade , apoiamento
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 120/2024 , CLJ nº 160/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 13/06/2024 16:03:17: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1163/2024, PROMULGADO EM 11/06/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 80 DE 13/06/2024.

    Norma Derivada: DL 1163/2024
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024

    Ementa: Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Fábio Schwambach

    Autoria: Ronaldo Lopes
    Data de Apresentação: 11/03/2024
    Protocolo: 3250/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ficha de Apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 113/2024 , CLJ nº 66/2024
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 29/05/2024 09:27:33: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1153/2024, PROMULGADO EM 20/05/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 71 DE 25/05/2024.

    Norma Derivada: DL 1153/2024
    Texto Integral
CMR
v5.1