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Resultado: 4 matérias
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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2023

    Ementa: Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Paulo Augusto Rodrigues Moura – Paulo Moura.

    Autoria: Professora Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 20/09/2023
    Protocolo: 15759/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Ficha de Apoiamento , Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 150/2023 , CLJ nº 215/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 05/10/2023 09:30:09: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1107/2023, PROMULGADO EM 02/10/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 131 DE 05/10/2023.

    Norma Derivada: DL 1107/2023
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023

    Ementa: Revoga o Decreto Legislativo nº 1.013, de 15 de fevereiro de 2022, que Concede o Título de Cidadão do Recife ao Sr. Alexandre Vitor Passos Assumpção.

    Autoria: Professora Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 11/05/2023
    Protocolo: 7666/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 89/2023 , CLJ nº 177/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 14/09/2023 09:51:50: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1096/23, PROMULGADO EM 11/09/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 119 DE 14/09/2023.

    Norma Derivada: DL 1096/2023
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2023

    Ementa: Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 1.012, de 15 de fevereiro de 2022, que Concede o Título de Cidadã do Recife à Sra. Ana Luiza Francia Assumpção Passos.

    Autoria: Professora Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 11/05/2023
    Protocolo: 7665/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 107/2023 , CLJ nº 178/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 14/09/2023 09:48:59: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1095/23, PROMULGADO EM 06/09/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 119 DE 14/09/2023.

    Norma Derivada: DL 1095/2023
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023

    Ementa: Concede o Título de Cidadã do Recife à Sra. Antônia Cristina Amaral Silva – Cristina Amaral.

    Autoria: Professora Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 09/05/2023
    Protocolo: 7437/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 127/2023 , CLJ nº 179/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 14/09/2023 09:58:30: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1100/23, PROMULGADO EM 11/09/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 119 DE 14/09/2023.

    Norma Derivada: DL 1100/2023
    Texto Integral
CMR
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