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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2023

    Ementa: Concede a Medalha de Mérito José Mariano ao Sr. Manoel Leôncio Correia Filho.

    Autoria: Davi Muniz
    Data de Apresentação: 22/08/2023
    Protocolo: 13798/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 118/2023 , CLJ nº 189/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 14/09/2023 09:55:14: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1098/23, PROMULGADO EM 11/09/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 119 DE 14/09/2023.

    Norma Derivada: DL 1098/2023
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2023

    Ementa: Concede a Medalha de Mérito José Mariano a Eduardo Emílio Andrade Faye das Chagas Holanda

    Autoria: Davi Muniz
    Data de Apresentação: 22/08/2023
    Protocolo: 13797/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 117/2023 , CLJ nº 190/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 14/09/2023 09:53:32: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1097/23, PROMULGADO EM 11/09/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 119 DE 14/09/2023.

    Norma Derivada: DL 1097/2023
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2023

    Ementa: Concede o Título de Cidadã do Recife à Sra. Iva das Neves Lima de Souza.

    Autoria: Davi Muniz
    Data de Apresentação: 17/05/2023
    Protocolo: 8157/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 102/2023 , CLJ nº 168/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 24/08/2023 10:00:46: Promulgado / Arquivado

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 1093/2023, PROMULGADO EM 22/08/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 109 DE 24/08/2023.

    Norma Derivada: DL 1093/2023
    Texto Integral
CMR
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