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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2019

    Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO À SENHORA BIANKA CARVALHO.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 07/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 1/2020 , PAR 1024/2019
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 17/02/2020 00:00:00: Promulgado / Arquivado (Prazo: 17/02/2020)
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 937/2020 PROMULGADO EM 11/02/2020 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 19/2020 DE 15/02/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Norma Derivada: DL 937/2020
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2019

    Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO SENHOR AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 05/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 627/2019 , PAR 658/2019
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/09/2019 00:00:00: Promulgado / Arquivado (Prazo: 12/09/2019)
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 917/19 PROMULGADO EM 10/09/19 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 107/19, DE 12/09/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Norma Derivada: DL 917/2019
    Texto Integral
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2019

    Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO RECIFE A PAULO BRAZ.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 11/03/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 128/2019 , PAR 161/2019
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 25/04/2019 00:00:00: Promulgado / Arquivado
    DECRETO LEGISLATIVO Nº 892/19 PROMULGADO EM 23/04/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 50/19, DE 25/04/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Norma Derivada: DL 892/2019
    Texto Integral
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