Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2019
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO SENHOR AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO.
Autoria: Alcides Teixeira Neto
Data de Apresentação: 05/08/2019
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Parecer nº 627/2019 , Parecer nº 658/2019
Norma Derivada:
DL 917/2019