Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade, para determinarem a manutenção corretiva, a requalificação, bem como a elaboração do Plano de Ocupação e de Gestão do Parque Apipucos Maximiano Campos, localizado na Av. Dezessete de Agosto, no bairro de Apipucos.

Autoria: Cida Pedrosa

Data de Apresentação: 06/12/2021

Protocolo: 3531/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Prefeitura do Recife

Situação em 18/01/2022 00:00:00: Enviado ao Executivo

Ementa: Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para que, por meios dos órgãos responsáveis, seja implementada uma Política Municipal de Inovação e Boas Práticas em Saúde com objetivo de apoiar a gestão e garantir maior acesso da população ao SUS, especialmente aos serviços de atenção básica e acompanhamento de Doenças Crônicas não Transmissíveis

Autoria: Cida Pedrosa

Data de Apresentação: 02/12/2021

Protocolo: 3229/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Prefeitura do Recife

Situação em 15/12/2021 00:00:00: Enviado ao Executivo

Ementa: Solicitação para realizar uma Reunião Solene para entrega de Título de Cidadã Recifense à Chopelly Santos, aprovada por meio do Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2021, no dia 01 de fevereiro de 2022, das 15h às 18h, no Plenário da Câmara Municipal do Recife.

Autoria: Cida Pedrosa

Data de Apresentação: 24/11/2021

Protocolo: 2411/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DAD - Protocolo Geral

Situação em 01/12/2021 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: Solicitando para que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo intitulado “Depressão cresce entre brasileiros e desigualdades dificultam acesso ao tratamento”, publicado pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) no dia 26 de outubro de 2021, em seu website oficial.

Autoria: Cida Pedrosa

Data de Apresentação: 11/11/2021

Protocolo: 1563/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo

Situação em 26/11/2021 00:00:00: Arquivado

Ementa: Solicitação Reunião Solene para entrega da Medalha de Mérito José Mariano à Senhora Inaldete Pinheiro de Andrade, aprovada por meio do Projeto de Decreto Legislativo 07/2021, no dia 10 de dezembro de 2021, das 10h às 12h.

Autoria: Cida Pedrosa

Data de Apresentação: 10/11/2021

Protocolo: 1547/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: PS-Gabinete da 1ª Secretaria

Situação em 18/11/2021 00:00:00: Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria

Ementa: Indicação à Presidente da CTTU para que seja instalado um semáfaro, bem como faixa de Pedestre, na esquina da Rua Marquês do Paraná com a Rua Alfredo de Carvalho, no bairro da Madalena.

Autoria: Cida Pedrosa

Data de Apresentação: 10/11/2021

Protocolo: 1541/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta ao REQ 11884/2021 - Cida Pedrosa

Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo

Situação em 12/08/2025 16:24:22: Resposta de Requerimento

Ementa: Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife com sugestão de anteprojeto, em anexo, com objetivo de alterar a Lei Municipal nº 14.728, de 08 de março de 1985 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife).

Autoria: Cida Pedrosa

Data de Apresentação: 09/11/2021

Protocolo: 1455/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Prefeitura do Recife

Situação em 22/11/2021 00:00:00: Enviado ao Executivo

Ementa: Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar que seja construída uma barreira de contenção por trás da Igreja Batista Missionária, Rua José Carlos Novais da Mata Machado, nº 817, Alto do Burity, no bairro de Nova Descoberta.

Autoria: Cida Pedrosa

Data de Apresentação: 08/11/2021

Protocolo: 1357/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: REQ 11707/2021

Localização Atual: PRES-Gabinete da Presidência

Situação em 11/06/2024 12:02:39: Resposta de Requerimento

Ementa: Indicação ao Exmo. Prefeito da Cidade do Recife para determinar que seja realizada a manutenção corretiva (reforma) no quiosque da Associação Esportiva Cultural Sereias Teimosas, AV. Brasília Teimosa, S/N, no bairro de Brasília Teimosa.

Autoria: Cida Pedrosa

Data de Apresentação: 08/11/2021

Protocolo: 1356/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta ao REQ 11706/2021 - Cida Pedrosa , Resposta ao REQ 11706/2021 - Cida Pedrosa

Localização Atual: Arquivo Geral Legislativo

Situação em 01/07/2025 14:48:55: Resposta de Requerimento

Ementa: Votos de Aplausos e Congratulações ao Sr. Walker Robsen de Assunção Barbosa pela recondução à presidência do Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco (CETRAN-PE) para o biênio 2021/2023, destacando sua vasta experiência profissional e perícia técnica na área de atuação.

Autoria: Cida Pedrosa

Data de Apresentação: 08/11/2021

Protocolo: 1355/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: DAD - Protocolo Geral

Situação em 16/11/2021 00:00:00: Proposição aprovada